DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102200020 20 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258755 - FESTIVAL MOTIRÃ" COLETIVO MOTIRO CNPJ/CPF: 60.738.096/0001-11 Processo: 01400032253202569 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 992.062,50 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A programação cultural do Festival Motirô reúne apresentações musicais, cênicas e ações formativas distribuídas em cinco eventos temáticos, cada um dedicado a diferentes saberes e experiências ligados ao artesanato e às diversas formas de fazer cultural. A proposta valoriza a troca de conhecimentos, a diversidade das expressões artísticas e o fortalecimento das práticas tradicionais e contemporâneas da cultura popular. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258756 - ART FESTIVAL NH 3ª EDIÇÃO RAFAEL LUIS JUNG CNPJ/CPF: 36.697.339/0001-36 Processo: 01400032254202511 Cidade: Campo Bom - RS; Valor Aprovado: R$ 738.490,50 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Art Festival NH 3ª Edição é um festival de arte urbana que consolida o legado cultural em Novo Hamburgo. O projeto visa a criação de novos murais de graffiti por artistas nacionais e internacionais, com uma programação diversificada que inclui a produção dos murais ao vivo, a exposição permantente e gratuita das obras criadas, oficinas de artes, apresentações musicais e gastronomia. O evento promove a integração comunitária, o turismo cultural e fomenta a economia local, oferecendo atividades gratuitas e acessíveis para todos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258757 - FESTIVAL SCIENCE & ARTS SPARK EXPERIENCES LTDA. CNPJ/CPF: 51.784.405/0001-07 Processo: 01400032255202558 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 7.734.331,06 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O FESTIVAL SCIENCE & ARTS é um projeto que propõe a realização de uma imersão no universo artístico das capas de revista do MIT Technology Review, através de uma exposição de artes visuais, palestras, performances e música. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258758 - 6º Festival Camelo de Arte Contemporânea CASA CAMELO LTDA CNPJ/CPF: 39.503.195/0001-28 Processo: 01400032256202501 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 581.849,95 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do 6º Festival Camelo de Arte Contemporânea, com programação gratuita e acessível, com o objetivo de garantir aos visitantes amplo acesso aos conteúdos culturais. Produtos principais: edital de seleção, apresentação de 4 exposições de artes visuais selecionadas por meio de edital, 2 cursos, 8 oficinas, 4 palestras mediadas e produção de catálogo do festival. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258792 - FESTIVAL TAPUME ATRAVES GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 24.399.558/0001-50 Processo: 01400032346202593 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.539.909,80 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Tapume será realizado em Belo Horizonte, com programação gratuita dedicada ao lambe-lambe. O projeto terá como eixo a Casa de Lambes, espaço colaborativo de exposições e encontros, e o Circuito de Lambes, com 30 murais espalhados pela cidade. A programação inclui eventos, palestras, visitas orientadas e apresentações de DJs, promovendo a diversidade cultural e a ocupação do espaço público. Único no Brasil dedicado exclusivamente ao lambe-lambe, o festival consolida-se como referência nacional na valorização das artes visuais urbanas e na democratização do acesso à cultura. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258793 - Denúncia SOLANGE ESPOSITO CNPJ/CPF: .113.848-* Processo: 01400032347202538 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 174.795,50 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Apresentar, em São Paulo, a exposição "Denúncia", com trabalhos de Solange Esposito, por 60 dias, mobilizando o público para a reflexão sobre a destruição ambiental, crises climáticas e direitos humanos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258794 - CAPIVARA PARADE - ARTE QUE TRANSFORMA ASSOCIACAO ALIADAS CNPJ/CPF: 54.405.088/0001-50 Processo: 01400032349202527 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 742.911,40 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Capivara Parade _ Arte que Transforma é uma exposição urbana composta por esculturas de capivaras em tamanho real, personalizadas por artistas visuais do Rio Grande do Sul. Espalhadas por pontos estratégicos de Porto Alegre, essas obras criam um circuito artístico gratuito, acessível e visualmente encantador. Mais do que uma mostra de arte, o projeto promove a união entre criatividade, cultura e transformação social, fortalecendo o senso de pertencimento e coletividade. Para isso, são realizadas palestras e oficinas voltadas a estudantes de escolas públicas, ampliando acesso e o impacto social da iniciativa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258795 - Floresta Iluminada GILBERTO FROES CARNEIRO JUNIOR CNPJ/CPF: .631.026-* Processo: 01400032350202551 Cidade: São Lourenço - MG; Valor Aprovado: R$ 151.008,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto Floresta Iluminada é uma maneira maravilhosa de celebrar as festas de final de ano, promovendo criatividade, união e responsabilidade ambiental. Ao incentivar a decoração de árvores com temas sustentáveis e iluminados, o projeto ajuda a conscientizar sobre a importância de preservar a natureza e usar materiais recicláveis. Além disso, envolve pessoas físicas, empresas e instituições, fortalecendo o espírito de comunidade e valorizando a cultura local. É uma oportunidade linda de celebrar com responsabilidade e esperança! ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258819 - Sobre os Muros de Londres WS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 56.012.816/0001-90 Processo: 01400032406202578 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sobre os Muros de Londres" é a etapa final de uma série de três iniciativas culturais e inclusivas, que têm como objetivo promover a integração das artes nas comunidades. Após o despertar do público para a música clássica com "De Viena para as Favelas" e a capacitação de jovens e crianças no ensino musical com "Meu Pequeno Beethoven", o "Sobre os Muros de Londres" foca na inclusão de jovens com deficiência nas artes visuais. O projeto utilizará a pintura e o grafite como formas de expressão para crianças e jovens com deficiência, proporcionando um ambiente acessível e acolhedor. Através das atividades artísticas, os participantes serão estimulados a desenvolver sua criatividade, ao mesmo tempo em que promovem a inclusão social, o empoderamento e a valorização da sua capacidade criativa. O projeto visa fortalecer o papel das artes visuais como ferramenta de transformação pessoal e social, culminando com a realização de exposições de seus trabalhos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258836 - Caravana do Futebol Feminino D+ PROJETOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.687.399/0001-23 Processo: 01400032454202566 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 7.822.694,57 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Caravana do Futebol Feminino propõe a continuidade de sua itinerância, transformando um caminhão com duas carretas em um palco e centro cultural móvel. A iniciativa levará um festival inovador para novas cidades brasileiras. O espaço, totalmente adaptado e multifuncional, terá duas principais áreas de atuação: Exposições Interativas com Obras tecnológicas e imersivas que exploram a história e a importância do futebol feminino e Palco com espaço para a exibição de filme ao ar livre, workshop, além de apresentações musicais e cênicas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258838 - Sentido do Olhar - Rio das Velhas PLUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 38.725.651/0001-11 Processo: 01400032459202599 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 984.913,34 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sentido do Olhar _ Rio das Velhas" é um concurso fotográfico realizado nos municípios de Brumadinho, Nova Lima e Mariana, com o objetivo de valorizar a memória coletiva e o patrimônio imaterial das regiões atravessadas pela sub-bacia do Rio das Velhas. A proposta promove a produção artística popular, a educação patrimonial e a democratização do acesso à cultura. Os produtos incluem edital gratuito e acessível, ações de divulgação, seleção de 40 fotografias, premiações em três categorias (profissional, amador e estudante), uma premiação temática especial, exposições públicas com acessibilidade total e a publicação de um catálogo impresso (1.000 exemplares) e um e-book com as obras e textos curatoriais. O projeto será executado com recursos incentivados via artigo 18 da Lei nº 8.313/91. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258857 - Transitolândia Móvel - Cidadania em Cena ENGETRAN EDUCACIONAL LTDA CNPJ/CPF: 44.866.345/0001-06 Processo: 01400032508202593 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.287,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cidadania em Cena promove a formação cidadã de crianças e adolescentes por meio de linguagens artísticas, com destaque para o teatro, oficinas culturais e produção de materiais gráficos ilustrados. As atividades abordam temas ligados ao trânsito e à convivência urbana, unindo arte, cultura e cidadania em ações acessíveis e gratuitas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258858 - Festival Cultural: Uma Imersão na Arte Som Automotivo e Asfalto - Campeonato Brasileiro de Som, Cultura, Arte e Música Automotiva SOUZA E SILVA PRODUCOES ARTISTICAS, TURISMO E VIAGENS LTDA CNPJ/CPF: 15.355.509/0001-24 Processo: 01400032509202538 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 7.787.895,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival Cultural: Uma Imersão na Arte Som Automotivo e Asfalto - Campeonato Brasileiro de Som, Cultura, Arte e Música Automotiva é um festival cultural e campeonato de som rebaixado de grande porte, com cinco edições itinerantes que celebram a cultura automotiva como uma forma de arte. O evento integra a potência do som automotivo com uma rica programação de música, teatro e artes visuais. O público acompanha a Exposição Sonora dos carros customizados, performances do Coral "Canto do Motor", shows de DJs e músicos locais, além de intervenções teatrais e a Mostra de Cinema "Cinema Rodado". O festival se completa com três exposições de arte visual (fotografia, graffiti e Esculturas Sonoras), oficinas de capacitação artística (teatro, música, artes visuais) e rodadas de negócios criativos. Com foco total na inclusão social e acessibilidade, o projeto visa fomentar a arte e a economia criativa, culminando na produção de um documentário sobre a cultura do som e rebaixados no Brasil. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258727 - PLANO ANUAL - INSTITUTO ACADEMIA DE CULTURA 2026 ACADEMIA DE CULTURA CNPJ/CPF: 03.457.922/0001-10 Processo: 01400032202202537 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 11.173.634,25 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Academia de Cultura, em seu 25o ano de serviço pela cultura brasileira, apresenta seu primeiro Plano Anual.Propomos 2 propostas de vivências por imersão à cultura indígena, Sonhos da Terra e Cosmogonias, uma conexão direta e envolvente com ideias cultivadas pela ancestralidade, a oportunidade de rever de onde viemos, como vivemos e para onde vamos. Três propostas de aprimoramento artístico e profissional: as formações CurtOn e Audiovisual de Responsa e o processo de produção literária Escrita em Movimento - onde também conectamos saberes, da ideia do livro ao roteiro e ao potencial filme. Conectando- se à contemporaneidade, a experiência sensorial da tecnologia+literatura Percepções do Corpo. Em como um mosaico de agentes intelectuais e artísticos do nosso tempo, buscando inspiração por olhar para o mundo e para a vida de diferentes modos, o média-metragem Retratos do Brasil, uma cinebiografia do grande fotógrafo brasileiro Bob Wolfenson.