DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo como finalidade capturar, organizar e divulgar as expressões culturais em suas diversas camadas de significação. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258731 - Projeto Cultural - Mapeamento Comportamental dos Povos de Terreiro Cadeia Comercial Produtiva ASSOCIACAO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CENTRO ESPIRITA PAI MANOEL DE ARUANDA CNPJ/CPF: 52.317.353/0001-13 Processo: 01400032210202583 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.974.645,24 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar um mapeamento inédito das práticas produtivas e redes comerciais dos povos de terreiro em Belo Horizonte e nas regiões metropolitanas, conduzido pelos próprios povos tradicionais de matriz africana. A iniciativa dialoga com a valorização do patrimônio cultural imaterial reconhecido pelo IPHAN e contribui para preservar a memória, difundir saberes e fortalecer socioeconomicamente as comunidades. Como pré-estudo demográfico, estima-se que a cadeia de relações movimente R$ 2,8 bilhões mensais em operações diretas e indiretas, cerca de 10,3% do PIB de Belo Horizonte e região metropolitana. O projeto resultará em bens culturais de relevância pública - documentário, guia prático, relatório e plataforma digital - disponibilizados gratuitamente e acessíveis, servindo como referência para gestores, pesquisadores, instituições e povos de terreiro. Todas as etapas contarão com equipe técnica qualificada, garantindo legado permanente para a cultura afro- brasileira. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258732 - Reparo e Manutenção da Igreja do Espírito Santo de Blumenau COMUNIDADE EVANGELICA EM BLUMENAU - PAROQUIA LUTERANA BLUMENAU CENTRO CNPJ/CPF: 09.483.172/0001-38 Processo: 01400032211202528 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 1.955.840,84 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem como proposta a realização de pequenos reparos e manutenção da Igreja do Espirito Santo, bem tombado pelo IPHAN desde 2015, mantendo suas caracteristicas históricas. Como contrapartida estão previstos realização de concertos musicias a serem realizados no templo, abertos ao público, com acessibilidade e com classificação livre. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258733 - Restauração da Estação de Rodrigo Silva HOLOFOTE COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 16.638.269/0001-38 Processo: 01400032212202572 Cidade: Itabirito - MG; Valor Aprovado: R$ 4.450.514,38 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esse projeto contempla a restauração da Estação Ferroviária de Rodrigo Silva, distrito de Ouro Preto, e revitalização de seu perímetro de entorno. Trata-se de bem de valor histórico e arquitetônico construído em 1888, sendo representante do patrimônio cultural ferroviário mineiro. Será realizada o Programa Domingo na Estação, visando realizar uma feira de artesanato e gastronomia para inaugurar a estação reformada. Como contrapartida, será realizada o Programa Estação de Memória, visando receber professores e alunos para uma visita na Estação Ferroviária, para que os estudantes possam conhecer a história da ferrovia em Minas Gerais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258737 - Elaboração de projetos complementares para restauro da Igreja Nossa Senhora das Saúde de Vila Maria INSTITUTO ACOES INTEGRADAS - IAI CNPJ/CPF: 29.249.784/0001-78 Processo: 01400032218202540 Cidade: Santo Ângelo - RS; Valor Aprovado: R$ 351.351,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto objetiva a elaboração de projetos, memoriais discritivos e planilhas complementares para restauro da Igreja Nossa Senhor das Saúde, localizada no Município de Vila Maria no RS. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258742 - Plano Anual 2026 - Instituto Mpumalanga INSTITUTO MPUMALANGA - CULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE CNPJ/CPF: 15.350.954/0001-00 Processo: 01400032226202596 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 10.071.312,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano anual apresenta o conjunto de ações culturais e socioeducativas desenvolvidas pelo Instituto Mpumalanga em São Sebastião (SP) e em diferentes municípios brasileiros, contemplando sua programação na Casa Brasileira, a Caravana das Artes, Pocket Shows, Oficinas de diversas Linguagens Artísticas e Culturais, especialmente de educação patrimonial, e a FLISS _ Festa Literária Internacional de São Sebastião. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258749 - Sentinelas da Memória: Formação de Guias Culturais e Ambientais ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PACOTI CNPJ/CPF: 26.619.826/0001-27 Processo: 01400032235202587 Cidade: Pacoti - CE; Valor Aprovado: R$ 549.895,50 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Sentinelas da Memória: Formação de Guias Culturais e Ambientais é um projeto de Formação Cultural, através de oficinas, com carga horária de 200h, com 8 módulos, para capacitar para jovens de 15 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade, como agentes de preservação do patrimônio material e imaterial, da cultura popular e do território natural; nos municípios de Pacoti, Palmácia e Redenção, do Estado do Ceará, Região Nordeste, gratuitas e com medidas de acessibilidade. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258764 - Rolé Carioca - 14º Edição M'BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89 Processo: 01400032278202562 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 890.221,20 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da 14º edição do "Rolé Carioca", projeto que cataloga e difunde o patrimônio histórico, cultural e natural da cidade do Rio de Janeiro, através de ações e produtos que promovem a educação patrimonial de forma prática, acessível e coletiva. Esta edição prevê a realização gratuita dos seguintes produtos: passeios guiados por historiadores, por diferentes territórios da cidade (produto principal); e como produtos secundários a produção de vídeos para disponibilização na plataforma Youtube e a realização de uma exposição de fotografias, durante 30 dias, sobre o patrimônio carioca. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258765 - PROJETO COMPLEMENTAR DE RECUPERAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS CASAS DE CULTURA POPULAR, RENOVAÇÃO DO MOBILIÁRIO DOS AUDITÓRIOS E AQUISIÇÃO DE EQ U I P A M E N T O S FUNDACAO JOSE AUGUSTO CNPJ/CPF: 08.327.389/0001-96 Processo: 01400032280202531 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 3.646.755,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta tem como objetivo a recuperação física de 14 Casas de Cultura Popular, dentre as 27 existentes, tombadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e administradas pela Fundação José Augusto (FJA). Criadas em 2003, essas casas estão instaladas em edificações de reconhecido valor arquitetônico e histórico, localizadas nos municípios de Alexandria, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Grossos, Janduís, Jardim do Seridó, João Câmara, Lajes, Macaíba, Parelhas, São José do Campestre, Umarizal e Viçosa.Esta iniciativa foi aprovada no Edital Resgatando a História, do BNDES, e integra um conjunto de dois projetos apresentados para fomento. O primeiro, já aprovado sob o PRONAC 241889, é responsável pela elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares de cada uma das Casas de Cultura contempladas. Já o presente projeto refere-se à aquisição de alguns itens complementares para a execução das obras de restauração física desses espaços. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258769 - QMA - Queijo, Memória & Arte - Circulação Centro-Norte MG INSTITUTO SERRANA O.N.G CNPJ/CPF: 04.817.398/0001-04 Processo: 01400032297202599 Cidade: Serro - MG; Valor Aprovado: R$ 996.435,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: QMA _ Queijo, Memória & Arte é um projeto itinerante gratuito que percorre diferentes territórios do estado de Minas Gerais realizando ações de educação patrimonial sobre o Modo de Fazer o Queijo Minas Artesanal, utilizando o cinema como ferramenta pedagógica. Essa edição prevê uma circulação por doze municípios da Região Centro-Norte de Minas, realizando oficinas de Cinema e Patrimônio, capacitação de educadores para uso de filmes em sala de aula, sessões Cine-Escola com caderno de atividades, além de sessões especiais do filme "O Melhor Queijo do Mundo" com roda de conversa e degustação comentada, totalizando 96 atividades para mais de 11.000 beneficiados. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258796 - Restauro da Paróquia Nossa Senhora Achiropita - 1ª etapa OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA AQUIROPITA CNPJ/CPF: 62.798.699/0008-00 Processo: 01400032352202541 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 7.222.013,06 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se da restauração da Paróquia Nossa Senhora Achiropita _ 1ª etapa, localizada no bairro da Bela Vista em São Paulo. Queremos envolver a população do entorno da Paróquia neste restauro. Realizaremos visitas guiadas durante a obra, bem como a possibilidade de capacitar interessados nas funções previstas em obras de restauro. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258823 - Capela São Francisco de Assis: Patrimônio em Restauração ASSOCIACAO ZELADORA DA IGREJA SAO FRANCISCO DE RIO PARD CNPJ/CPF: 95.000.394/0001-94 Processo: 01400032432202504 Cidade: Rio Pardo - RS; Valor Aprovado: R$ 2.547.467,16 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto de restauração da Capela São Francisco de Assis, em Rio Pardo, prevê obras no telhado, drenagem, fachadas, iluminação e restauro do Altar-mor e tribunas. Também inclui ações de educação patrimonial, como visitas mediadas ao público das escolas públicas, universidades, turistas e público em geral, além da publicação de uma cartilha de conservação para manutenção do prédio. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258837 - Carnaval das Memórias AMEIXA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.373.517/0001-21 Processo: 01400032456202555 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.964.845,50 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto promove a formação, difusão e preservação da cultura popular do Carnaval de Recife e Olinda durante o carnaval pernambucano. Oficinas de audiovisual prepararão estudantes para registrar o Galo da Madrugada a bordo de um barco-laboratório, com transmissão ao vivo e documentação das imagens. Em Olinda, a Casa do Carnaval das Memórias _ Tradição e Futuro funcionará por 4 dias, com apresentações artísticas e exposições, além de oficinas e capacitação de agremiações que acontecerão no mês que antecede o Carnaval, garantindo acessibilidade, inclusão e fortalecimento cultural e econômico das manifestações pernambucanas. Todas as atividades do projeto serão inteiramente gratuitas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258840 - Restauração, Conservação e Requalificação do Casarão do Registro do Paraibuna em Simão Pereira - MG. INSTITUTO ARTES, CULTURA E SERVICOS CNPJ/CPF: 19.714.880/0001-96 Processo: 01400032463202557 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.255.441,84 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esta proposta tem como principal objetivo a recuperação e restauração do Casarão do Registro do Paraibuna, bem de imensurável valor histórico, tombado pelo município de Simão Pereira e pelo IEPHA-MG, bem que atualmente apresenta estado de conservação crítico, com risco de colapso de suas estruturas e desmoronamento. Portanto torna-se vital a urgente intervenção no imóvel, dada sua importância como bem histórico e cultural. O projeto aqui apresentado, considera todas as necessidades urgentes que contemplam aspectos estruturais, de conservação e de restauração, visando sua recuperação aliada à preservação de suas características originais.