DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102200022 22 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258690 - Oficina de Elaboração de Projetos Culturais para Editais de Fomento Fortalecer para Existir 43.172.214 ANA NATALY DE OLIVEIRA MOURA CAMPOS CNPJ/CPF: 43.172.214/0001-58 Processo: 01400032124202571 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 143.756,25 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Fortalecer para Existir _ Formação em Escrita de Projetos Culturais será realizado em 5 municípios de Pernambuco, com foco em artistas, grupos culturais e fazedores de cultura que não possuem experiência na elaboração de projetos para editais de fomento, como a PNAB estadual e municipais. A iniciativa busca democratizar o acesso aos recursos públicos, oferecendo oficinas práticas de dois dias em cada município, totalizando 125 participantes capacitados. A metodologia inclui atividades presenciais e mentorias coletivas online, com abordagem clara e acessível sobre elaboração de objeto, justificativa, orçamento, cronograma, contrapartidas e acessibilidade. Além das oficinas, será produzida uma cartilha digital gratuita, com linguagem simples, que servirá como guia prático para futuros proponentes. O projeto pretende fortalecer a participação de artistas do interior e periferia, garantindo maior diversidade e descentralização cultural no acesso às políticas públicas de fomento. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258691 - Proud South - Sul Global em Evidência TEDDE DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 07.739.574/0001-25 Processo: 01400032125202515 Cidade: Araraquara - SP; Valor Aprovado: R$ 720.640,58 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a publicação de um livro que mergulha nas ricas interconexões entre Artes, Tecidos e Gastronomia, explorando suas manifestações culturais no Brasil e em diversas partes do mundo. A obra busca revelar como essas expressões se entrelaçam, influenciando e sendo influenciadas por contextos sociais, econômicos e ambientais. Através de um olhar artístico, o livro destacará a diversidade de técnicas, a complexidade dos processos de produção têxtil e a riqueza dos sabores e ingredientes que compõem a identidade cultural de diferentes povos. O objetivo é promover um olhar aprofundado sobre a criatividade humana e a sustentabilidade dessas práticas. A publicação será um convite à reflexão sobre a importância da preservação e difusão dessas manifestações, contribuindo para a educação cultural e o fortalecimento da identidade nacional e global. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258692 - Caixinhas de música - edição Porto Alegre PROVISORIO PERMANENTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.512.943/0001-10 Processo: 01400032126202560 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.877,20 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de novo volume do livro Caixinhas de Música (edição Porto Alegre). O livro contará com aproximadamente 12 entrevistas com grandes artistas brasileiros de origem ou atuação na cena musical gaúcha, especialmente os ligados à música popular brasileira e a lugares icônicos da cidade de Porto Alegre, como casa noturna Encouraçado Butikin, originalmente inaugurada em 1965. O material editado será publicado em versão impressa e versão digital. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258693 - A planta, suas folhas e um sino NELCEU ALBERTO ZANATTA CNPJ/CPF: .326.550-* Processo: 01400032127202512 Cidade: Itajaí - SC; Valor Aprovado: R$ 390.247,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicar, distribuir e divulgar o livro "A planta, suas folhas e um sino" nas cidades de Itajai, Lages, Curitiba e São Paulo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258699 - Vale do Tempo: Patrimônios Históricos do Vale do Paraíba 62.086.510 ALESSANDRA BEZERRA DIONISIO CNPJ/CPF: 62.086.510/0001-80 Processo: 01400032136202503 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Valor Aprovado: R$ 198.069,30 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Vale do Tempo: Patrimônios Históricos do Vale do Paraíba" propõe ações de educação patrimonial voltadas a adolescentes, idosos e professores da rede pública. Serão produzidos um livro digital ilustrado e acessível, uma exposição virtual interativa e palestras presenciais em escolas e centros culturais da região. A iniciativa busca valorizar os patrimônios tombados, estimular o diálogo entre gerações e fortalecer o pertencimento cultural local. A proposta contribui para a democratização do acesso a cultura e ao patrimônio histórico por meio de recursos digitais e inclusivos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258704 - EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DA COLEÇÃO " LIVROS DE MARI" SEGUNDA EDIÇÃO. MARILUCI DA COSTA PINHEIRO CNPJ/CPF: .428.192- Processo: 01400032152202598 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.226,88 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta visa revisar, editar, confeccionar e Distribuir 1.000 exemplares da coleção " Livros de Mari" Segunda Edição. Inclui dez títulos que transitam entre ficção científica e romance. Os enredos abordam temas como superação, natureza, espiritualidade. A proposta pretende incentivar a leitura. Títulos da coleção: A Conquista, A Hora do Contacto, A Ilha do Entardecer, Efeito Estufa, Maiô Branco, Lucrécia: A Rainha do Lago de Ouro, As Várias Faces de um Crime, A Senhora do Lugar Certo, O Enquadrado, Os Segredos do Sr. Josef. A proposta visa, também, produzir um vídeo contando a história do projeto e da Obra e disponibilizar na internet. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258725 - Plano Anual de Atividades do Instituto Vladimir Herzog - 2026 INSTITUTO VLADIMIR HERZOG CNPJ/CPF: 11.150.930/0001-48 Processo: 01400032200202548 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.722.842,50 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto busca a manutenção do Instituto Vladimir Herzog durante o ano de 2026, que realiza o resgate histórico-cultural da imprensa de resistência durante o período da Ditadura Militar. Pretende-se também utilizar o conteúdo desenvolvido no plano anual e das ações culturais realizadas para fortalecer a educação, a cultura e a defesa dos direitos humanos. Entre os produtos previstos estão a realização de plano anual com atividades mensais, festival com exibição de filmes, debates e apresentações artísticas, concursos e premiações, publicações editoriais, modernização de plataforma digital de memória e ações de contrapartida social voltadas à educação e à difusão cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258728 - Cultura e Mel FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FAASC CNPJ/CPF: 76.276.682/0001-21 Processo: 01400032205202571 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.127.901,50 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Cultura e Mel" é um encontro nacional de saberes, sabores e sustentabilidade que promove apresentações artísticas, oficinas culturais, exposições, contação de histórias e feira gastronômica. A proposta valoriza a cultura popular, os saberes tradicionais ligados às abelhas e o patrimônio imaterial brasileiro, com acesso gratuito e ações inclusivas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258738 - ENCONTRO EP11 INSTITUTO DAS PRETAS.ORG CNPJ/CPF: 27.861.406/0001-15 Processo: 01400032220202519 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.201.899,60 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Um festival de inovação e economia criativa, afroncentrado com atividades culturais que contam com palestras, rodas de conversa, shows e atrações artísticas fomentando a arte. O maior evento de Cultura Negra do Estado, que já passou por 10 edições e segue sendo um dos maiores do país. Um evento de afrocentricidades plurais, que se propõe a ser um portal de diálogos e celebrações. Em multiconexões, propondo soluções para as questões étnico-raciais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258750 - 6a Feira Literária Internacional de Tiradentes - FLITI C.M.A. DE FIGUEIREDO LTDA CNPJ/CPF: 10.292.875/0001-68 Processo: 01400032241202534 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.432.329,25 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 6ª edição da FLITI _ Feira Literária Internacional de Tiradentes _ tem com o tema central "Escrevo, logo existo: a juventude que narra o agora", com o objetivo de promover e valorizar a produção literária juvenil contemporânea. A 6ª edição da Feira Literária Internacional de Tiradentes oferece ao público encontros com escritores locais e nacionais e internacionais, além de exposições literárias, rodas de conversas, lançamentos de livros, apresentações artísticas, oficinas, sessões de autógrafos e distribuição de livros. Vale ressaltar que todas as atividades da FLITI serão gratuitas.A 6ª edição da FLITI será realizada ao longo de 5 dias, de abril de 2026 e ocupará a Praça da Rodoviária, o Largo das Forras, o Largo das Mercês e o Centro Cultural Yves Alves _ CCYA, no centro histórico da cidade de Tiradentes _ MG. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258775 - Vasco Machado - O Ilustrador da Cultura Gaúcha ANA LUCIA FLORES SCHMIDT CNPJ/CPF: .231.910- Processo: 01400032310202518 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 207.061,25 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Publicação e distribuição do livro "Vasco Machado: o Ilustrador da Cultura Gaúcha"; lançamento de um site com o catálogo das obras produzidas pelo artista Vasco Machado e uma exposição sobre o projeto. Como contrapartida social será realização a palestra "A Obra de Vasco Machado sob o viés da Cultura Regional Gaúcha". ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258779 - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE MINAS GERAIS - FLIMINAS HPL PRODUCOES EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.726.185/0001-28 Processo: 01400032326202512 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 4.787.695,50 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Literário Internacional de Minas Gerais - FLIMINAS será realizado de 1º a 7 de junho de 2026 no Expominas, em Belo Horizonte. Com curadoria internacional e programação ampla e inclusiva, o evento reunirá autores, editoras, leitores e agentes culturais do Brasil e do mundo, promovendo debates, oficinas, conferências, feira internacional do livro, lançamentos, contações de histórias, performances e exposições. Voltado à democratização do acesso ao livro e à leitura, o festival valoriza a diversidade e a bibliodiversidade, assegurando protagonismo a mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência. Estudantes e educadores da rede pública terão acesso a vales-livro e ações formativas, fortalecendo a economia criativa e a formação de leitores. Com expectativa de até 260 mil visitantes e atividades presenciais e digitais acessíveis, o FLIMINAS se consolida como polo de intercâmbio cultural e referência literária na América Latina. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258780 - Vozes femininas - Formação Literária e Autonomia Criativa LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 34.663.156/0001-74 Processo: 01400032327202567 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 300.854,40 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Vozes Femininas - Formação Literária e Autonomia Criativa é um projeto cultural de formação em literatura voltado para mulheres da Baixada Santista. Em oito meses, serão realizadas oficinas de escrita criativa, roteiro e empreendedorismo cultural, conduzidas por autoras e profissionais do setor. Como culminância, será produzido e publicado um livro coletivo em edição especial, com lançamento em evento cultural aberto ao público e distribuição em bibliotecas e espaços culturais, fortalecendo a cadeia produtiva do livro e a economia criativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258781 - Existe Vida Depois da Endometriose LUCIANA DOS SANTOS GONCALVES CNPJ/CPF: *.302.487- Processo: 01400032328202510 Cidade: Maricá - RJ; Valor Aprovado: R$ 25.096,50 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de publicação da biografia de Luciana dos Santos Gonçalves, que relata sua vivência com a endometriose. Serão produzidos 400 exemplares impressos, com evento de lançamento e rodas de conversa gratuitas voltadas ao acolhimento de mulheres. A proposta visa promover escuta, informação e valorização da saúde feminina.