DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258812 - 6° FECULT - Feira Nacional de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E CULTURAL CNPJ/CPF: 11.555.581/0001-44 Processo: 01400032384202546 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 2.598.900,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 6° FECULT _ Feira Nacional de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico será realizado em Caratinga/MG, com entrada gratuita, entre os dias 03 e 06 de setembro de 2026. O projeto propõe um grande evento multicultural com shows musicais (regionais e nacionais), oficinas culturais, rodas de conversa, feira gastronômica e artesanal, espaço kids, exposições temáticas e ações de inclusão e sustentabilidade. Com duração de 4 dias, a iniciativa visa fomentar o turismo cultural, valorizar a produção artística local e nacional, estimular o desenvolvimento econômico e oferecer produtos culturais acessíveis à população. Serão produzidos registros audiovisuais, catálogo digital, galeria fotográfica e documentário, com ampla distribuição gratuita. A proposta integra diferentes linguagens artísticas, promove impacto sociocultural regional e amplia a participação cidadã por meio de ações educativas, formativas e ambientais ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258813 - Turnê Viseira 23.319.325 DAVI MACHADO DE CASTRO FONSECA CNPJ/CPF: 23.319.325/0001-37 Processo: 01400032387202580 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 372.809,25 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da turnê do álbum 'Viseira', que mescla sonoridades populares, influências da música regional e elementos experimentais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258730 - Cozinha Criativa: Sabores do Brasil SOL NASCENTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.889.459/0001-91 Processo: 01400032209202559 Cidade: Lucas do Rio Verde - MT; Valor Aprovado: R$ 34.584,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cozinha Criativa: Sabores do Brasil realizará uma oficina aberta de gastronomia com 50 vagas (Sendo duas turmas de 25 cada), abordando receitas e histórias das cinco regiões brasileiras. A atividade terá caráter prático e educativo, com registro audiovisual e produção de material digital de livre acesso, promovendo a valorização da culinária como patrimônio cultural imaterial. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258743 - Oficinas de Produção de Crochê com Barbante BENIGNO NETO CAVALCANTE DA ROCHA VASQUES CNPJ/CPF: .117.143-* Processo: 01400032227202531 Cidade: Isaías Coelho - PI; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a formação de turmas de crocheteiros, tanto os que já estão no mercado quando os que ainda estão iniciando e os que desejam aprender a técnica, e incentivar a produção crocheteira para fins de comercialização a fim de gerar oportunidade de profissionalização aos produtores ao mesmo tempo em que se estrutura uma estratégia de resgate e preservação da atividade. Durante o período de execução os grupos serão orientados por um(a) arte educador e receberão materiais e incentivo financeiro para a permanência e produção. Ao final será realizada uma mostra cultural com o objeto de comercializar a produção e inserir os participantes no mercado do empreendedorismo, fazendo as pessoas os verem. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258800 - PRÊMIO TRAÇOS DE CULTURA - LITERATURA, FOTOGRAFIA E DESIGN ASSOCIACAO TRACOS DE COMUNICACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 08.117.759/0001-60 Processo: 01400032359202562 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.022.800,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto PRÊMIO TRAÇOS DE CULTURA _ LITERATURA, FOTOGRAFIA E DESIGN visa realizar um festival cultural com shows de música regional, publicação de revista, rodas de conversa sobre empreendedorismo cultural e um concurso nas áreas de literatura, fotografia e design. Os vencedores terão suas obras divulgadas em exposição itinerante. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258801 - Escrita com Futuro ESCRITA COM CIENCIA - CAPACITACAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 49.674.067/0001-09 Processo: 01400032360202597 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.994.429,00 Prazo de Captação: 22/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Escrita com Futuro" propõe realizar um festival de 3 dias promovendo oficinas, palestras, exposições de livros e apresentações culturais em Brasília. Atingindo cerca de 3.000 pessoas no total, buscando fomentar novos autores, aumentar a empregabilidade e estimular o empreendedorismo cultural. Também desenvolvendo um curso de escrita criativa a ser disponibilizado para secretarias de educação e a disponibilização de um livro sobre o conteúdo difundido no festival. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 712, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413898 - Projeto Travessia MOVER-SE - CIA. DE DANCA CNPJ/CPF: 03.639.627/0001-85 Cidade: Vitória - ES; Valor Complementado: R$ 2.969,71 Valor total atual: R$ 759.526,72 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2416862 - BLUEY - o musical LOTUS GLOBAL MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 07.293.583/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 1.004.431,88 Valor total atual: R$ 3.687.180,38 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254323 - PLANO ANUAL 2026 INSTITUTO ARTISTAS LATINAS ASSOCIACAO ARTISTAS LATINAS CNPJ/CPF: 49.088.103/0001-44 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 934.174,97 Valor total atual: R$ 6.841.955,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 713, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232694 - Caixola Recicla 11.864.381 DOUGLAS CAMILO SEVERINO ZANOVELLI CNPJ/CPF: 11.864.381/0001-73 Cidade: Cananéia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247102 - Na Ponta dos Pés - Formação em Dança Ano II ASSOCIACAO MOMENTUM DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 55.124.131/0001-72 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 21/10/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 714, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410730 - Como é que eu vim parar aqui? CUBO PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA CNPJ/CPF: 12.998.320/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 2.175,16 Valor total atual: R$ 1.143.980,84 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251202 - Espetáculos de Arte e Cultura ASSOCIACAO LAR DA BENCAO DIVINA CNPJ/CPF: 62.702.550/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 8.580,00 Valor total atual: R$ 311.425,40 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253499 - A FESTA DO BERBIGÃO DO BOCA BERBIGAO DO BOCA CNPJ/CPF: 00.716.330/0001-88 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 5.808,00 Valor total atual: R$ 769.802,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253678 - O Quebra Nozes interpretado por Renata Canova RENATA CANOVA RAMOS CNPJ/CPF: 17.997.702/0001-94 Cidade: Matão - SP; Valor Reduzido: R$ 2.750,00 Valor total atual: R$ 203.087,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244447 - CIRCUITO CULTURAL REGIONAL DO BARREIRO - 169 ANOS DE HISTÓRIA QUINTA ARTE CNPJ/CPF: 26.045.278/0001-79 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 484,00 Valor total atual: R$ 997.287,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251137 - O Maior São João do Cerrado INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRACAO - CULTURA, TURISMO E CIDADANIA - IBI CNPJ/CPF: 07.286.706/0001-00 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 997.688,29 Valor total atual: R$ 2.110.304,07