DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102200025 25 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251530 - FESTIVAL CULTURAL DO RODEIO CTG FAZENDA SILVA NETO CTG FAZENDA SILVA NETO CNPJ/CPF: 03.409.504/0001-58 Cidade: Canelinha - SC; Valor Reduzido: R$ 291.803,60 Valor total atual: R$ 149.983,90 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254741 - Escola de Música Sol Maior - Plano Anual 2026 ASSOCIACAO SOL MAIOR CNPJ/CPF: 05.989.888/0001-50 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 911,59 Valor total atual: R$ 1.858.797,27 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251605 - EXPOSIÇÃO VOICE OF THE OCEANS - BELÉM DO PARÁ INSTITUTO VOZ DOS OCEANOS CNPJ/CPF: 02.948.782/0001-10 Cidade: Itajaí - SC; Valor Reduzido: R$ 95.369,95 Valor total atual: R$ 4.499.876,56 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253300 - XXIV EXPO DE ARTES DO IMIP INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ/CPF: 10.988.301/0001-29 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 35.639,99 Valor total atual: R$ 302.243,54 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253646 - SLamBArtE AS2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CNPJ/CPF: 10.728.365/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 4.277,70 Valor total atual: R$ 367.596,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 231077 - EDIÇÃO DE LIVRO INFANTO-JUVENIL PRISCILA MORAES MAAHS CNPJ/CPF: .767.969-* Cidade: Blumenau - SC; Valor Reduzido: R$ 32.637,00 Valor total atual: R$ 74.002,50 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247245 - Movimento de IA Brasil STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS S/A CNPJ/CPF: 24.554.736/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 367.470,00 Valor total atual: R$ 2.650.810,22 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 255459 - MASP 2026-2029 (Plano Plurianual) MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 56.621.364,28 Valor total atual: R$ 154.423.226,22 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256214 - Plano Anual de Atividades ACBH 2026 ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL - HOLANDA CNPJ/CPF: 01.691.640/0001-58 Cidade: Carambeí - PR; Valor Reduzido: R$ 141.350,00 Valor total atual: R$ 617.622,50 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA RESOLUÇÃO FSA/ANCINE/Nº 285, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 11.437, de 2006, e no art. 11 do Decreto nº 6.299, de 2007, assim como o preceituado no inciso III do art. 8º do Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - CGFSA; resolve: Art. 1º Tornar pública a aprovação pelo CGFSA, em sua 76ª Reunião, realizada em 07 de outubro de 2025, do modelo de assunção, por entes locais e terceiros designados, da responsabilidade pelas despesas com a remuneração dos agentes financeiros do FSA, para efeito da contratação de investimentos no âmbito dos Arranjos Regionais, dos Arranjos - Projetos Específicos e das Chamadas Púbicas de Desempenho Comercial, observando-se os respectivos Editais, Acordos de Cooperação Técnica ou instrumentos congêneres, bem como os procedimentos de gestão e controle dos agentes financeiros. ALEX BRAGA DESPACHO Nº 139-E, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2028. 25-1038 FUSCA: PAIXÃO SOBRE RODAS Processo: 01416.008115/2025-90 Proponente: ORLANDO BARBOSA RODRIGUES Cidade/UF: Goiânia / GO CPF: .201.331-* Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00 Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 950.000,00 Banco: 001 - agência: 0511-8 conta corrente: 63944-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 943, realizada em 22/08/2025 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 25-1189 TERRA PROMETIDA Processo: 01416.009448/2025-36 Proponente: BANANEIRA FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 02.140.120/0001-10 Valor total aprovado: R$ 1.126.600,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 470.000,00 Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 46108-3 Valor solicitado ao FSA: R$ 600.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1194 SOCORRO, LÁZARO ESTÁ AQUI Processo: 01416.009248/2025-83 Proponente: R B SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS E CINEMATOGRÁFICOS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 36.710.973/0001-61 Valor total aprovado: R$ 302.600,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 222.600,00 Banco: 001 - agência: 1250-5 conta corrente: 47272-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1204 NO RITMO DA FÉ 2 Processo: 01416.009206/2025-42 Proponente: SANTA RITA FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 15.479.865/0001-50 Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.600.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12586-5 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12587-3 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12590-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1205 ESCOLAS E CLIMA Processo: 01416.009137/2025-77 Proponente: CASA REDONDA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 06.228.927/0001-60 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12589-X Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12591-1 Valor solicitado ao FSA: R$ 900.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1209 ÁGUAS DE MARÇO Processo: 01416.009789/2025-10 Proponente: SOUTH PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Cotia / SP CNPJ: 28.550.565/0001-61 Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00 Banco: 001 - agência: 0385-9 conta corrente: 70878-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1213 A ESSÊNCIA - O PESO DE UMA ESCOLHA Processo: 01416.008630/2025-70 Proponente: INOVA FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 18.996.438/0001-37 Valor total aprovado: R$ 4.948.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00 Banco: 001 - agência: 3090-2 conta corrente: 34934-8 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00 Banco: 001 - agência: 3090-2 conta corrente: 34937-2 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1212 PARADOXO AIKAH Processo: 01416.008982/2025-25 Proponente: INOVA FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 18.996.438/0001-37 Valor total aprovado: R$ 527.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 3090-2 conta corrente: 34936-4 Valor solicitado ao FSA: R$ 300.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1214 ÒRÌSÀS Processo: 01416.008629/2025-45 Proponente: INOVA FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 18.996.438/0001-37 Valor total aprovado: R$ 3.696.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 3090-2 conta corrente: 34935-6 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 3090-2 conta corrente: 34938-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1216 SUZANA AMARAL - O TEMPO QUE NÃO PASSA Processo: 01416.009584/2025-26 Proponente: MYMAMA ENTERTAINMENT PRODUÇÃO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 13.233.623/0001-56 Valor total aprovado: R$ 1.265.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00 Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 27510-7 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 27511-5 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1217 CHICO MENDES: CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA Processo: 01416.009486/2025-99 Proponente: MOONSHOT CREATIVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 67.942.250/0001-11 Valor total aprovado: R$ 4.320.668,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.104.634,60 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 15099-1 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 15101-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1218 AMYR KLINK: UM HOMEM PRECISA VIAJAR Processo: 01416.009874/2025-70 Proponente: CLARIO FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 22.889.475/0001-13 Valor total aprovado: R$ 9.475.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 71401-1 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 71402-X Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0392-1 conta corrente: 71400-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1221 OUVINDO ESTRELAS: OS BASTIDORES DA MÚSICA