DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O preço do dióxido de titânio também foi obtido a partir das estatísticas de importação de Taipé Chinês, conforme dados divulgados pelo Trade Map, vez que não há preços específicos para o mercado de Taipé Chinês nas publicações internacionais a que a peticionária teve acesso. Considerou-se, assim, os dados referentes ao P5 desta revisão (abril de 2023 a março de 2024). 631. Ao preço médio das importações de Taipé Chinês foi adicionado o imposto de importação pertinente, o qual foi obtido por meio de consulta ao site da OMC, assim como montantes a título de despesas de internação e frete doméstico, apurados com base em informação disponível no site "Doing Business", do Banco Mundial. Dessa forma, apurou-se o seguinte preço para o dióxido de titânio em Taipé Chinês: Preços Dióxido de Titânio em Taipé Chinês .Material .Subposição Preço Médio Internado Porta Fábrica (US$/kg) .Dióxido de Titânio .3206.11 3.165,20 Fonte: Petição. Dados do Trade Map e OMC 632. Dessa forma, apurou-se o preço médio do dióxido de titânio de US$ 3.165,20/t em P5. Sobre esse preço médio, aplicou-se o coeficiente técnico, de [CONFIDENCIAL] de dióxido de titânio/t de fio de náilon, que reflete a quantidade necessária de dióxido de titânio para produção de 1 tonelada de fio de náilon. Assim, obteve-se o custo total de [CONFIDENCIAL] /t. Veja-se: Custo de Dióxido de Titânio em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL] .Materiais .Preço Matéria-Prima (US$/t) .Coeficiente Técnico (t/t de fio de náilon) Custo US$/t de fio de náilon .Dióxido de Titânio .2.976,79 .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica 633. Por fim, para estimar os custos relativos a outros insumos, a peticionária utilizou como referência os custos unitários das rubricas [CONFIDENCIAL] incorridos pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos aos outros insumos: Custo de Outros Insumos em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL] . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total .Outros Insumos - R$/t .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Outros Insumos - R$/t .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Câmbio - R$/US$ . . . 4,95 .Outros Insumos - US$/t [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica 634. Dessa forma, apurou-se o custo total de outros insumos equivalente a [CONFIDENCIAL] /t para o processamento dos fios de náilon. 635. A tabela a seguir resume os custos apurados para as rubricas identificadas como matérias-primas. Custo de Matérias-Primas em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL] .Material .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço (US$/t) Custo (US$/t de .Caprolactama .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Dióxido de titânio .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Outros Insumos .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Total [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados do Trade Map, OMC, Doing Business e Indústria doméstica. 4.2.1.1.1.1.2 Da mão de obra 636. Para os cálculos da mão de obra (direta e indireta), buscou-se verificar o salário médio por hora pago em Taipé Chinês, disponibilizados pelo Trading Economics. De acordo com essa fonte, o valor médio pago por hora para os trabalhadores de Taipé Chinês foi de TWD 59.000,00/mês no último trimestre de 2023 (dado mais recente disponível), equivalente a US$ 1.875,91/mês, ou US$10,15/hora. 637. Para estimar o tempo em horas que cada empregado gasta para a produção de uma tonelada de fios de náilon, verificou-se a produção total de P5 do produto similar pela peticionária. Também, observou-se em P5 o número total de empregados vinculados à produção (direta e indireta). Considerando-se a carga de trabalho de 2.217,6 horas por ano (44 horas por semana x 4,2 semanas por mês x 12 meses por ano), calculou-se a quantidade produzida de fios de náilon por funcionário alocado à produção. Multiplicando-se o valor da hora de trabalho em Taipé Chinês pela quantidade de horas de trabalho necessárias para a fabricação de uma tonelada do produto similar, calculou- se o custo da mão de obra por tonelada de US$ [CONFIDENCIAL]/t. 638. Apresenta-se a seguir o custo da mão de obra apurado em Taipé Chinês: Custo Mão de Obra em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL] .Custo MDO (US$/h) 10,15 .Produção por empregado (t/h) [ CO N F. ] .Horas para produção de 1t de fio [ CO N F. ] .T OT A L [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica e Trading Economics 4.2.1.1.1.1.3 Da energia elétrica e outras utilidades 639. Com relação às utilidades, para a energia elétrica, utilizou-se os preços divulgados pela Global Petrol Prices, cujos dados públicos mais recentes referentes ao preço da energia elétrica em Taipé Chinês são referentes a dezembro de 2023 (meados de P5). Assim, considerou-se o preço de 0,157 US$/kWh. 640. Aos preços em dólares estadunidenses por kWh, aplicou-se o coeficiente de consumo para a produção de uma tonelada do produto similar, índice obtido a partir da estrutura de custos da peticionária. Assim, aferiu-se o custo da energia elétrica em Taipé Chinês, conforme tabela a seguir: Custo de Utilidades (Energia) em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL] .Materiais .Coeficiente Técnico .Unidade .Preço Matéria-Prima (US$/kWh) Custo (US$/t de fio de náilon) .Energia elétrica .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .0,157 [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica, Global Petrol Prices e Banco Central do Brasil. 641. A peticionária esclareceu que o coeficiente técnico de eletricidade apresentado acima é representativo para todas as utilidades empregadas no processo produtivo do produto objeto. Isto é, além dos custos com eletricidade efetivamente incorridos no processo produtivo da Rhodia, considerou-se no cálculo do coeficiente técnico a equivalência, em kWh, das demais utilidades aplicadas no processo produtivo da empresa. Dessa forma, não se considerou, para fins de construção do valor normal, percentual específico para o custo de outras utilidades. 4.2.1.1.1.1.4 Da embalagem 642. O custo de embalagem foi estimado a partir dos custos pertinentes a essa rubrica incorridos pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido pela Rhodia. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil. O quadro a seguir demonstra o cálculo dos custos relativos a embalagens: Custo de Embalagens em Taipé Chinês [CONFIDENCIAL] . .Etapa Polímero .Etapa Produto Intermediário (POY) .Etapa Final Total .Embalagens - R$/t .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Coeficiente Técnico (t/t de produto final) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Embalagens - R$/t .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Câmbio - R$/US$ . 4,95 .Embalagens - US$/t [ CO N F. ] Fonte: Petição. Dados da Indústria doméstica 643. Dessa forma, apurou-se o custo total de embalagens equivalente a US$ [CONFIDENCIAL] /t para a fabricação dos fios de náilon 6. 4.2.1.1.1.1.5 Dos outros custos variáveis 644. Os outros custos variáveis foram estimados a partir do custo unitário referente à rubrica [CONFIDENCIAL] incorrido pela Rhodia nas etapas de polímero, fiação e fabricação do produto final relativas ao produto mais produzido no Brasil. Em seguida, os custos unitários foram multiplicados pelo coeficiente técnico referente a cada etapa produtiva, considerando a estrutura de custo da Rhodia para o produto em questão. Por fim, os valores unitários em reais por tonelada foram convertidos em dólares estadunidenses pela taxa de câmbio média de P5 disponibilizada pelo Banco Central do Brasil.