DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102200071 71 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .22 .202519409 .TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE ANHANGUERA DE UBERLÂNDIA .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A .AVENIDA DOS VINHEDOS, 1200, MORADA DA COLINA, UBERLÂNDIA/MG . .23 .202519489 .FO N OAU D I O LO G I A (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE ANHANGUERA DE VALPARAÍSO .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A .QUADRA QUADRA 5, S/N, LOTES 1 E 3, PARQUE RIO BRANCO, VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO . .24 .202519333 .TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE ANHANGUERA JARAGUÁ DO SUL .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A .RUA MAJOR JÚLIO FERREIRA, S/N, VILA LALAU, JARAGUÁ DO SUL/SC . .25 .202403677 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE DO CENTRO EDUCACIONAL INTERDISCIPLINAR DO BRASIL CPA .UNIAO DO CENTRO EDUCACIONAL INTERDISCIPLINAR DO BRASIL - UNICEIB LTDA .RUA ITAJUBÁ, 02, CPA I, CUIABÁ/MT . .26 .202416995 .DIREITO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE VALE DO PAJEU JOÃO ALFREDO .FACULDADE VALE DO PAJEU LTDA - EPP .RUA CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, S/N, SÃO JOSÉ, JOÃO ALFREDO/PE PORTARIA SERES/MEC Nº 763, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1° Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 20 da Portaria Normativa MEC nº 20, de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Aditamento de Aumento de Vagas) . .Nº de Ordem .Registro e-MEC nº .Modalidade .Curso (Código) .Grau .IES (Código) .Mantenedora (CNPJ) . . 1 .202523799 .Ed u c a ç ã o Presencial .F I S I OT E R A P I A (1571599) .Bacharelado .UNIVERSIDADE DE VASSOURAS (140) .FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA (32410037000184) . . 2 .202523944 .Ed u c a ç ã o Presencial .P S I CO LO G I A (1468014) .Licenciatura .UNIVERSIDADE DE VASSOURAS (140) .FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA (32410037000184) PORTARIA SERES/MEC Nº 764, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .201801310 .DESIGN GRÁFICO (Tecnológico) .80 (oitenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR .INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA .AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2603, , BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ . .2 .202021833 .N U T R I Ç ÃO (Bacharelado) .100 (cem) .Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco .SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A .AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 3905, CAMPUS ZONA SUL, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE . .3 .201928139 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .FACULDADE ANHANGÜERA DE RIBEIRÃO PRETO .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A .AVENIDA EDUARDO ANDRÉA MATARAZZO, 891, VIA NORTE, RIBEIRÃO PRETO/SP . .4 .201931406 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .200 (duzentas) .FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE PERNAMBUCO .SOEVASF SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA .RUA MATIAS DE ALBUQUERQUE, 123, FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE PERNAMBUCO, GERCINO COELHO, PETROLINA/PE . .5 .201932723 .ESTÉTICA E CO S M É T I C A (Tecnológico) .100 (cem) .FACULDADE DE ITAITUBA .CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITAITUBA LTDA - ME .AVENIDA FERNANDO GUILHON, 895, 4ª RUA, JARDIM DAS ARARAS, I T A I T U BA / P A . .6 .201928618 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .100 (cem) .FACULDADE METROPOLITANA DE GUARULHOS .OT&C EDUCACIONAL LTDA .RUA OTÁVIO FORGHIERE, 60, , JARDIM GUMERCINDO, GUARULHOS/SP . .7 .201902884 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE UNIBRAS DO MATO GROSSO .EDUCARE GESTAO DE EDUCACAO LTDA - ME .RUA PROJETADA II, 205, JARDIM DAS OLIVEIRAS, SÃO JOSÉ DOS QUATRO M A R CO S / M T . .8 .202203643 .COMPUTAÇÃO EM NUVEM (Tecnológico) .400 (quatrocentas) .FIAP - Centro Universitário .VSTP EDUCACAO S.A. .AVENIDA LINS DE VASCONCELOS, 1264, CAMBUCI, SÃO PAULO/SP . .9 .202003283 .ALIMENTOS (Tecnológico) .30 (trinta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE - IFSul .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE - RS .AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, 2501, , PEDRAS BRANCAS, BAGÉ/RS . .10 .201902796 .PRODUÇÃO EM MÍDIA AU D I OV I S U A L (Bacharelado) .25 (vinte e cinco) .UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL .ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL .AVENIDA INDEPENDÊNCIA, 2293, , UNIVERSITÁRIO, SANTA CRUZ DO SUL/RS PORTARIA SERES/MEC Nº 765, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202405263 .MARKETING (Tecnológico) .60 (sessenta) .Centro de Ensino Superior C ES U L .CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP .AVENIDA ANTÔNIO DE PAIVA CANTELMO, 1222, , CENTRO, FRANCISCO BELTRÃO/PR . .2 .202329597 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .60 (sessenta) .Centro de Ensino Superior de Serra Dourada .TRIVENTO EDUCACAO LTDA .ESTRADA CHIQUITO DE AQUINO, 46, LOJA EXTERNA 4, SANTA LUCRÉCIA, LORENA/SP . .3 .202405155 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ .ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA .RODOVIA DE DUCA SERRA, S/N, - ATÉ KM 0,003, ALVORADA, MACAPÁ/AP . .4 .202405220 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ALFREDO NASSER .FACULDADE ALFREDO NASSER LT DA .AVENIDA BELA VISTA, 26, JARDIM DAS ESMERALDA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO