DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BLOCO 2 - SÍNTESE DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA (R$) . .Ação.Saldo Reprogramado do Exercício Anterior .Valor Creditado no Exercício .Recursos Próprios .Rendimento de Aplicação Financeira .Valor Total da Receita .Valor da Despesa Realizada .Saldo a Reprogramar para o Exercício Seguinte .Período de Execução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BLOCO 3 - AUTENTICAÇÃO . .Município . . .Data de preenchimento . . .Nome do Dirigente ou Representante Legal da unidade executora . . .Assinatura . ANEXO V RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PROGNÓSTICOS NÚMEROS. BLOCO 1 - IDENTIFICAÇÃO . .Nome da unidade executora . . .UF . . .CNPJ . . .Exercício . BLOCO 2 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO . .Relatório da unidade executora sobre a execução do Plano de Aplicação . BLOCO 3 - AUTENTICAÇÃO . .Município . . .UF . . .Data de Preenchimento . . .Nome do(a) Dirigente ou Representante Legal da unidade executora. . . .Assinatura . ANEXO VI RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS APOSTAS DE QUOTA FIXA. BLOCO 1 - IDENTIFICAÇÃO . .Nome da unidade executora . . .UF . . .CNPJ . . .Exercício . BLOCO 2 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO . .Relatório da unidade executora sobre a execução do Plano de Aplicação . BLOCO 3 - AUTENTICAÇÃO . .Município . . .UF . . .Data de Preenchimento . . .Nome do(a) Dirigente ou Representante Legal da unidade executora. . . .Assinatura . SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.768, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 14/08/2025 e 09/10/2025. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 81, de 19 de agosto de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 14/08/2025 e 09/10/2025. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO COSTA E SILVA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.099535/2025-34 Proponente: Associação Atlética Esportiva Manaus Título: Criando Sonhos Registro: 2504780 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 24.348.346/0001-43 Cidade: Manaus UF: AM Valor autorizado para captação: R$ 546.472,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3378 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52056-X Período de Captação até: 09/10/2027 2 - Processo: 71000.099537/2025-23 Proponente: Associação Atlética Esportiva Manaus Título: Flag Mudando Vidas Registro: 2505077 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 24.348.346/0001-43 Cidade: Manaus UF: AM Valor autorizado para captação: R$ 288.500,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3378 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52057-8 Período de Captação até: 09/10/2027 3 - Processo: 71000.093275/2025-93 Proponente: Associacao Cactus Título: Maratona Jovem de Empreendedorismo Registro: 2502896 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 36.642.475/0001-29 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 1.658.860,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3655 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87061-7 Período de Captação até: 09/10/2027 4 - Processo: 71000.093277/2025-82 Proponente: Associacao Cactus Título: Joga Brasil: Futuro Feminino nos Estádios I Registro: 2503172 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 36.642.475/0001-29 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 2.463.970,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3655 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87063-3 Período de Captação até: 09/10/2027 5 - Processo: 71000.093278/2025-27 Proponente: Associacao Cactus Título: Joga Brasil: Futuro Feminino nos Estádios II Registro: 2503174 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 36.642.475/0001-29 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 2.497.744,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3655 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87062-5 Período de Captação até: 09/10/2027 6 - Processo: 71000.094047/2025-31 Proponente: Associacao Internacional para o Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto Título: Escola de Futebol Coração Valente - Distrito Federal Registro: 2503896 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 31.990.021/0001-25 Cidade: Pato Branco UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 3.748.350,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0495 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104135-5 Período de Captação até: 09/10/2027 7 - Processo: 71000.099095/2025-15 Proponente: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol - AMAB Título: Gerando Cidadãos - Unidade 2 Registro: 2504306 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 13.025.543/0001-05 Cidade: Mauá UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.597.212,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 2956-4 Período de Captação até: 09/10/2027 8 - Processo: 71000.092710/2025-62 Proponente: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol - AMAB Título: Gerando Cidadãos - Ano 3 Registro: 2503822 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 13.025.543/0001-05 Cidade: Mauá UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.586.390,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 2957-2 Período de Captação até: 09/10/2027 9 - Processo: 71000.094569/2025-32 Proponente: Associação Parintins Futebol Clube -P.F.C. Título: Chute Certo 2 Registro: 2505374 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 42.977.055/0001-04 Cidade: Manaus UF: AM Valor autorizado para captação: R$ 1.919.155,76 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1862 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95664-3 Período de Captação até: 09/10/2027 10 - Processo: 71000.077176/2025-64 Proponente: Comite Olímpico Brasileiro Título: Jogos da Juventude Registro: 2501974 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 34.117.366/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ