DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A. - VSB, Caldas Novas Transmissão S.A. - Caldas Novas, Centrais Elétricas do Brasil S.A. - Eletrobras, EDP Transmissão Goiás S.A. - EDP Goiás, Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cem i g - GT , Luziânia - Niquelândia Transmissora S.A. - Luziânia-Niquelândia, Transenergia Renovável S.A. - TER, MEZ 3 Energia S.A. - MEZ 3, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual - RTA de 2025 da Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial GO, a vigorar a partir de 22 de outubro de 2025, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.955, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Processos nº: 48500.903888/2011-99 e 48500.903887/2011-44. Interessada: Reinhofer Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.356.783/0001-02. Decisão: (i) revogar, a pedido, os Despachos nº 964 e nº 1.694, ambos de 2016, nº 164 e nº 163, ambos de 2019, que conferiram os DRS das PCHs Pituquinhas e Foz do Capão Grande, com os respectivos CEG: PCH.PH.PR.035610-7.01 e PCH.PH.PR.035780-4.01; e (ii) disponibilizar para solicitação de DRI-PCH por qualquer interessado os aproveitamentos Pituquinhas e Foz do Capão Grande, aprovado pelo Despacho nº 3.709, de 2010 . A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.081, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Processos nº: Listado no Anexo I . Interessados: Listados no Anexo I . Decisão: (i) Revogar as autorizações dos agentes listados no Anexo I para comercializar energia no âmbito da CCEE. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 3.121, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº: 48500.901404/2021-49. Interessado: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF (CNPJ nº 33.541.368/0001-16). Decisão: dar provimento ao Requerimento Administrativo interposto face à REA nº 11.643, de 12 de abril de 2022 . A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 3.133, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.031901/2025-03, decide: liberar a unidade geradora UG01, de 1.800,00 kW, da UFV Jacauna I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.CE.060592-1.01, localizada no município de Marco no estado de Ceará, de titularidade da Ruah Industria e Comércio de Móveis Ltda., para início da operação comercial a partir de 22 de outubro de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 3.134, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.032192/2025-75, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG48 de 1.041,56 kW cada, totalizando 49.995,00 kW de capacidade instalada da UFV Fótons de Santa Larissa 03, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.BA.049857-2.01, localizada nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia, de titularidade da Fótons de Santa Loma Energias Renováveis S.A, para início da operação em teste a partir de 22 de outubro de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 3.115, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.031402/2025-16, decide: restabelecer, a partir de 21 de outubro de 2025, a operação comercial da Unidade Geradora UG02 da UHE Itapebi, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.BA.001175-4.01, com potência de 154.018,00 kW, outorgada à Itapebi Geração de Energia S.A., localizada no município de Itapebi, no estado da Bahia. RAFAEL ERVILHA CAETANO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 131/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.017/2021-J DE ARAUJO AREIAS- Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento em 18/01/2027 844.048/2014-FRANCISCO DE ASSIS PACHECO NUNES- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 04/12/2033 844.054/2017-CARLOS ROBERTO DE HOLANDA- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 17/06/2027 844.005/2023-HAROLDO PACHECO NUNES LTDA- Registro de Licença N° 783/2023 - Vencimento em 21/11/2034 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 132/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.017/2021-J DE ARAUJO AREIAS-OF. N°42666/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 844.048/2014-FRANCISCO DE ASSIS PACHECO NUNES-OF. N ° 4 2 6 7 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 844.145/2011-ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS-OF. N°42106/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.127/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-OF. N ° 4 2 4 3 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 133/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7013/2025-844.072/2025-SAIBRO MINERACAO LTDA- 7014/2025-844.073/2025-CONDE EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- 7015/2025-844.076/2025-PARANAIBA MINERACAO LTDA- 7016/2025-844.077/2025-DS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA- 7017/2025-844.081/2025-MINERACAO CASTELO LTDA.- 7027/2025-844.095/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7037/2025-844.107/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7038/2025-844.108/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7039/2025-844.109/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7040/2025-844.110/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7041/2025-844.112/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7042/2025-844.113/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7044/2025-844.115/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7043/2025-844.114/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7045/2025-844.116/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7046/2025-844.117/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7047/2025-844.118/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7048/2025-844.119/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7049/2025-844.120/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7050/2025-844.121/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7051/2025-844.122/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7052/2025-844.124/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7053/2025-844.125/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7054/2025-844.126/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7055/2025-844.128/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7056/2025-844.130/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7057/2025-844.131/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7058/2025-844.134/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7059/2025-844.135/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7060/2025-844.138/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7061/2025-844.139/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7062/2025-844.140/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7063/2025-844.141/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7064/2025-844.143/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7066/2025-844.153/2025-MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCIO- 7067/2025-844.155/2025-AC STONE LTDA- 7068/2025-844.156/2025-AC STONE LTDA- 7010/2025-844.067/2025-MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCIO- 7011/2025-844.069/2025-MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA- 7018/2025-844.084/2025-MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCIO- 7019/2025-844.086/2025-MOISES ZANETTI DANTAS- 7020/2025-844.087/2025-MOISES ZANETTI DANTAS- 7021/2025-844.089/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7022/2025-844.090/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7023/2025-844.091/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7024/2025-844.092/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7025/2025-844.093/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7026/2025-844.094/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7028/2025-844.096/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7029/2025-844.097/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7030/2025-844.098/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7031/2025-844.099/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7032/2025-844.100/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7033/2025-844.101/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7034/2025-844.102/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7035/2025-844.103/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7036/2025-844.104/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA- 7012/2025-844.070/2025-MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA- 7065/2025-844.148/2025-FRANCO TRANSPORTES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7009/2025-844.074/2025-JOSE CARLOS BARBOSA JUNIOR- FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO