DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°40761/2025/SERFIS- SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.149/2025-CONDE EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N ° 4 2 4 2 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 844.129/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-OF. N ° 4 2 5 9 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 844.133/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-OF. N ° 4 2 5 9 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 844.140/2024-JOSE MARIA ALENCAR-OF. N°42590/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 844.132/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-OF. N ° 4 2 6 0 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 844.137/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-OF. N ° 4 2 6 0 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 844.130/2024-MONTE HERMON LOC LTDA-OF. N°42606/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 844.136/2025-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-OF. N ° 4 2 6 1 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 504/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.938/2022-MATHEUS VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO-OF. N°41919/2025/UAMC-MG/ANM 832.100/2015-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°42614/2025/UAMC- MG/ANM 831.024/2015-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°42605/2025/UAMC- MG/ANM 831.054/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°42565/2025/UAMC-MG/ANM 831.026/2018-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°42507/2025/UAMC-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.104/2018-SPE MINESA & BENTES & ALMEIDA MINERACAO LTDA- Área de 999,07 ha para 920,77 ha-QUARTZITO - (Uso Revestimento/Ornamental) - PEGMATITO - (Uso Revestimento/Ornamental) -Feldspato - (Uso Industrial) e QUARTZO - (Uso Industrial).- SALINAS/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.021/1983-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°42399/2025/UAGV-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 505/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.104/2018 - SPE MINESA & BENTES & ALMEIDA MINERACAO LTDA - SALINAS/MG - Guia n° 392/2025 - Substância(s): Pegmatito (Uso Revestimento) - Quartzo (Uso Industrial) e Feldspato (Uso Industrial) - Volume(s): Produção de 12.960,0 t/ano de Pegmatito (Uso Revestimento/Ornamental) - 4.000,0 t/ano de Quartzo ( Uso Industrial) e 4.000,00 t/ano de Feldspato (Uso Industrial) LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 220/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.150/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA-OF. N°42004/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.155/2023-M. ELAINE MATOS DE SOUZA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.120/2024 Titular: CERAMICA MONCAO LTDA Ofício nº: 42736/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 101/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 820/2025 - Processo nº: 800.117/2020 - Titular: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - Vencimento: 09/07/2030 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CANINDÉ/CE Registro de Licença n°: 839/2025 - Processo nº: 800.546/2024 - Titular: ANTONIO L DE ARAUJO - Vencimento: 15/04/2040 - Substância(s): AREIA - Município(s): AIUABA/CE, SABOEIRO/CE Registro de Licença n°: 852/2025 - Processo nº: 800.078/2025 - Titular: RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA - Vencimento: 02/10/2030 - Substância(s): GRANITO - Município(s): QUIXERAMOBIM/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 102/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME- Registro de Licença N° 1385/2013 - DNPM/CE - Vencimento em 12/05/2027. 800.221/2001-SEBASTIAO SOARES CAVALCANTE- Registro de Licença N° 489/2002 - DNPM/CE - Vencimento em 26/05/2028. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.389/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41914/2025/GER-CE/ANM. 800.386/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41913/2025/GER-CE/ANM. 800.387/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41908/2025/GER-CE/ANM. 800.384/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41907/2025/GER-CE/ANM. 800.381/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41904/2025/GER-CE/ANM. 800.380/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41902/2025/GER-CE/ANM. 800.379/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41801/2025/GER-CE/ANM. 800.368/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41799/2025/GER-CE/ANM. 800.366/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°41797/2025/GER-CE/ANM RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 280/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7008/2025-851.735/2013-LUZ MINERACAO LTDA- RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 281/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 867/2025 - Processo nº: 850.380/2023 - Titular: PEDRO & VIANA LTDA EPP - Vencimento: 12/05/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): A LT A M I R A / P A RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 140/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.186/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-AREIA-Icaraíma/PR 826.185/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-AREIA-Icaraíma e Querência do Norte/PR 826.184/2022-LESSANDRO BOARETO-Basalto-Altamira do Paraná/PR 826.543/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA-Ponta Grossa/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.040/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA-OF. N°40809/2025 826.255/2022-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N°41288/2025 826.116/2017-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°41798/2025 826.835/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°41795/2025 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.607/2015-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 321,75 ha para 26,14 ha-Caulim-Mandirituba/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.244/2022-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA 826.337/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA 826.012/2021-MINERACAO ROGALSKI LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.451/2022-RODOLFO WOLBERT- Cessionário:Pedreira Wolbert Ltda- CPF ou CNPJ 50.105.650/0001-70- Alvará n°10.006/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.913/2014-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°6050/2015 - Cessionario:48069.826333/2022-17-Indústria Cerâmica Pasquali Ltda- CPF ou CNPJ 82.326.810/0001-05 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.112/2010-PEDREIRA PEROLA LTDA- Prazo:4 anos 826.111/2010-PEDREIRA PEROLA LTDA- Prazo:4 anos 826.110/2010-PEDREIRA PEROLA LTDA- Prazo:4 anos 826.109/2010-PEDREIRA PEROLA LTDA- Prazo:4 anos 826.649/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA- Prazo:3 anos 826.002/2002-CIB MINERACAO LTDA- Prazo:4 anos 826.444/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos 826.184/1994-BASALTO MINERACAO LTDA.- Prazo:4 anos