DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102200115 115 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Desenvolvimento clínico e fomento da produção local do CPG ODN D35 para o tratamento da leishmaniose cutânea complicada .DNDi América Latina .Hospital Universitário Júlio Müller e Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio- Manguinhos/Fiocruz) .R E P R OV A D O . .Desenvolvimento de formulação de probiótico de uso oral na Neuropatia Diabética .Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) .Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) .A P R OV A D O . .Desenvolvimento de Insumos para reações de RT- qPCR para Painel de detecção de Doenças Virais Respiratórias .Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) .Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas .A P R OV A D O . .Desenvolvimento de medicamento inovador para o tratamento de asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) por via inalatória .Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Campus Integrado de Manufatura e Tecnologias ( S E N A I / C I M AT EC ) .Instituto Gonçalo Moniz / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - BA e Instituto de Tecnologia em Fá r m a c o s (Farmanguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) .R E P R OV A D O . .Desenvolvimento de Medicamento pediátrico com tecnologia inovadora a base de clofazimina para atendimento ao PCDT da Hanseníase .Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) .Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco - Governador Miguel Arraes (LAFEPE) .A P R OV A D O . .Desenvolvimento de Medicamento pediátrico com tecnologia inovadora a base de dapsona para atendimento ao PCDT da Hanseníase .Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) .Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco - Governador Miguel Arraes (LAFEPE) .A P R OV A D O . .Desenvolvimento de medicamentos novos: Ampliação do portfólio de produtos Farmanguinhos para tratamento das doenças tropicais negligenciadas DTNs e populações negligenciadas Desenvolvimento do medicamento Linezolida 600mg .Instituto de Tecnologia em Fá r m a c o s (Farmanguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) .- .R E P R OV A D O . .Desenvolvimento de metodologia e escalonamento para Produção de DNA Plasmidial em larga escala em Boas Práticas de Fabricação para produção de vacinas de mRNA . .Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) .Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio- Manguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) .R E P R OV A D O . .Desenvolvimento de Pembrolizumabe e análogos baseado no perfil farmacogenômico e epidemiológico da diversidade genética da população brasileira .Laboratório de Pesquisa em Fa r m a c o g e n ô m i c a (FarGenix) / Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) .Hipolabor Farmacêutica Ltda. e Fundação Ezequiel Dias (FUNED) .R E P R OV A D O . .Desenvolvimento de Pertuzumabe e análogos baseado no perfil farmacogenômico e epidemiológico da diversidade genética da população brasileira .Laboratório de Pesquisa em Fa r m a c o g e n ô m i c a (FarGenix) / Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) .Hipolabor Farmacêutica Ltda. e Fundação Ezequiel Dias (FUNED) .R E P R OV A D O . .Desenvolvimento de suplementos nutricionais: solução tecnológica voltada à manutenção da saúde infantil .Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Campus Integrado de Manufatura e Tecnologias ( S E N A I / C I M AT EC ) .Pharma Avanti Ltda. .R E P R OV A D O . .Desenvolvimento de Teste Molecular para detecção simultânea dos vírus Mayaro e Oropouche. .Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) .Instituto Leônidas e Maria Deane / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - AM .A P R OV A D O . .Desenvolvimento de Teste Rápido Chikungunya IgG/IgM. .Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) .Instituto René Rachou / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - MG .A P R OV A D O . .Desenvolvimento de Testes Diagnósticos para malária e leishmaniose tegumentar .Centro de Tecnologia de Vacinas - CTVacinas / Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) .Detechta Biotecnologia; Bio- Manguinhos/Fiocruz; BiotechTown; Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) e Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (CEPEM) .A P R OV A D O . .Desenvolvimento de Tomógrafo Computadorizado Móvel .Instituto Hardware BR .HwIT Tecnologia; Hospital de Clínicas UNICAMP .R E P R OV A D O . .Desenvolvimento de Trastuzumabe e análogos baseado no perfil farmacogenômico e epidemiológico da diversidade genética da população brasileira .Laboratório de Pesquisa em Fa r m a c o g e n ô m i c a (FarGenix) / Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) .Hipolabor Farmacêutica Ltda. e Fundação Ezequiel Dias (FUNED) .R E P R OV A D O . .Desenvolvimento de um curativo bioativo multifuncional para tratamento de pé diabético utilizando bioimpressão 3D .Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Campus Integrado de Manufatura e Tecnologias ( S E N A I / C I M AT EC ) .- .R E P R OV A D O . .Desenvolvimento de um dispositivo microfluídico point-of-care (POC) capaz de realizar o diagnóstico de múltiplas arboviroses por método molecular .Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) .Instituto Leônidas e Maria Deane / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - AM e Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro .A P R OV A D O . .Desenvolvimento de um Terapêutico para câncer de mama triplo negativo .Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) .Hypera S.A. .R E P R OV A D O . .Desenvolvimento de uma plataforma tecnológica que permita a pesquisa e desenvolvimento de medicamentos à base de oligonucleotídeos, tendo também como objetivo o desenvolvimento do produto acabado produto Nusinersena Solução Injetável 12mg/5mL .Laboratório de Pesquisa em Fa r m a c o g e n ô m i c a (FarGenix) / Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) .FUNED; BioChimico; Globe Química . R E P R OV A D O . .Desenvolvimento de uma pré-formulação injetável de longa ação do antirretroviral dolutegravir .Instituto de Tecnologia em Fá r m a c o s (Farmanguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) .- .R E P R OV A D O . .Desenvolvimento de uma vacina contra malária causada pelo Plasmodium vivax .Centro de Tecnologia de Vacinas - CTVacinas / Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) .Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) / Universidade de São Paulo (USP); Centro de Pesquisa em Medicina Tropical (CEPEM); Fundação Ezequiel Dias (FUNED) e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. .A P R OV A D O . .Desenvolvimento de uma vacina contra o vírus sincicial respiratório (RSV) baseada na plataforma de RNAm da FIOCRUZ .Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) .- . R E P R OV A D O . .Desenvolvimento do primeiro anticorpo monoclonal terapêutico brasileiro visando produção em escala industrial no país, exportação e comercialização global .Fundação Biominas .Bionovis S.A .R E P R OV A D O . .Desenvolvimento e avaliação de fórmula farmacêutica líquida oral contendo Hidroxiureia para pacientes com doença falciforme .Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) .Universidade Federal da Bahia (UFBA) .A P R OV A D O . .Desenvolvimento e produção de um videolaringoscópio de baixo custo com lâmina angulada produzida por impressão 3D .Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) .- .R E P R OV A D O . .Desenvolvimento e produção nacional do Insumo Farmacêutico Ativo Dasatinibe .Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo (USP) .Lychnoflora Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.; Avita Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. e Anidro do Brasil Extrações S. A. .R E P R OV A D O . .Diagnóstico molecular simultâneo para Zika, Chikungunya e discriminação dos quatro sorotipos da dengue em reação única .Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) .Instituto René Rachou / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - MG .A P R OV A D O . .Dispositivo de estimulação periférica por corrente senoidal para redução do tremor na doença de Parkinson .Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) .EMSA Equipamentos Médicos .R E P R OV A D O . .Dispositivo de Hipotermia Focal Cerebral Neonatal - DHFC - Viabilidade produtiva de produto estratégico para o SUS .INOVA / Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) .C3M .R E P R OV A D O . .Dispositivos médicos desenvolvidos com quitosana e canabidiol para o tratamento de úlceras no pé diabético .Universidade Federal de Campina Grande ( C E R T B I O / U FCG ) .Biocase Brasil .R E P R OV A D O . .Estimulador Muscular - Solução Produtiva e Tecnológica .Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (NUTES) / Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) .- .A P R OV A D O