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Diário Oficial da União · 22/10/2025 · pág. 131

DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102200131 131 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 RPG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA / 48.803.716/0005-87 25351.167601/2025-17 / 1418301 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1235509257


MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 26.174.873/0001-04 25351.183260/2025-19 / 1418423 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1341336255


FONTANELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA. / 07.321.627/0002-74 25351.182836/2025-21 / 1418468 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1339265257


CHIODI E FABRI MANIPULACAO LTDA / 54.324.812/0001-11 25351.183029/2025-25 / 1417431 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1340382253


GAFT SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA / 30.744.989/0001-09 25351.182390/2025-34 / 1417354 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1337175251


R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 05.366.444/0030-01 25351.184316/2025-52 / 1417519 ARMAZENAR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 761 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1362325252


FARMA NOVA RJ FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 53.613.362/0002-03 25351.153074/2025-55 / 1418437 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1152761251


D&F COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 59.356.993/0001-81 25351.182797/2025-61 / 1418471 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1339182254


VIACOOPS COOPERATIVA DE SOLUCAO EM TRANSPORTES / 06.114.403/0001-48 25351.184307/2025-61 / 1417505 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1362299251


mult service montes claros ltda / 44.067.297/0001-88 25351.057415/2025-62 / 1418329 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0514127252


HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. / 12.499.494/0006- 94 25351.183277/2025-76 / 1418410 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1341367258


SOLUCOES FARMACEUTICAS RJ LTDA / 57.087.422/0001-63 25351.182932/2025-79 / 1417428 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1340091259


DISTRIMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 30.458.621/0001-84 25351.184342/2025-81 / 1417522 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1362419257


DIVAMED-DISTRIBUIDORA IRMAOS VALOTTO DE MEDICAMENTOS LTDA / 02.057.329/0001-14 25351.183807/2025-86 / 1418485 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 134452325 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.152, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO M.D.O ANGELO LTDA / 11.035.403/0002-73 25351.393825/2022-21 / 1281547 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1307968252


FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 38.043.609/0001-10 25351.158279/2025-27 / 1414851 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1300399252


ML FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 39.320.582/0001- 29 25351.835017/2021-64 / 1262051 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0716243253


MERCHID MORAIS LTDA / 02.251.802/0001-08 25351.746865/2014-71 / 1131660 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1397347252 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.153, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO drogaria canatreira ltda / 38.353.428/0001-90 25351.848758/2021-13 / 7779155 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1395973253 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 31.905.076/0001-90 25351.143851/2019-13 / 1186732 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1394584253 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. / 03.188.198/0005-09 25351.745190/2013-19 / 8101944 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1398977250 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.


DROGARIA DROGANOR HIPER POPULAR LTDA / 48.302.514/0001-28 25351.208731/2023-47 / 7982910 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1396309250 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ●