DOEAM 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected] SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 Decretos numerados ..............................................................................23 Decretos nominais ..................................................................................28 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................7 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................7 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS .................................................................................8 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................8 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD ................................................................................8 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................8 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................11 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................11 Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................11 Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................11 Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................11 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............12 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............13 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................13 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM............................................................14 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ............................................................................15 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................15 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...............................................................................16 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................16 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............17 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 17 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................17 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......19 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............19 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................20 Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA. ...................................................................................20 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Borba ........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Centro de Saúde Mental do Amazonas ....................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO