DOEAM 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 8 0026/2024-1, Pregão Eletrônico nº 376/23 - CSC, visando atender às demandas desta SECT; Valor Global: R$ 504.743,40 (quinhentos e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 019702; Natureza da Despesa: 339033301; Programa de Trabalho: 21127330022290001; Fonte de Recurso:1759201, tendo sido emitida a Nota de Empenho n°2025NE0000383, em 15/10/2025, no valor de R$ 42.061,95 (quarenta e dois mil, sessenta e um reais e noventa e cinco centavos); Vigência: 15/10/2025 até 14/10/2026. Processo Administrativo: 01.01.019101.004762/2025-94 - FERF/SECT. FUNDAMENTO: Na forma da Lei nº 14.133/2021; Parecer nº 1.294/2025 - ASJUR /FERF. Manaus/AM, 15 de Outubro de 2025. EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto <#E.G.B#246701#8#250252/> Protocolo 246701 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS <#E.G.B#246748#8#250299> EXTRATO Nº 204/2025-SEAS Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, ao Termo de Contrato nº 001/2022- FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a ARQUIDIOCESE DE MANAUS, CNPJ nº 04.026.811/0001-12. Objeto: Rescisão unilateral ao Contrato nº 001/2022-FEAS; Vigência: a contar da data de 29/10/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.005459/2025-04 - (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 78, XII, da lei 8.666/93. Manaus, 20 de outubro de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#246748#8#250299/> Protocolo 246748 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#246805#8#250356> ERRATA Nº 10/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 259/2025 - GAB/SEPROR, publicado no Diário Oficial de 07/10/2025 edição nº 35.362 na parte que se refere: Onde: se Lê: Waldelia Mara Leal Garcia - Matrícula n°: 220.826-1A - 15 dias de férias de 13 a 27/10/2025. Leia-se: Waldelia Mara Leal Garcia - Matrícula n°: 220.826-1A - 15 dias de férias de 20/10 a 03/11/2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#246805#8#250356/> Protocolo 246805 <#E.G.B#246808#8#250359> RESENHA Nº 23/2025 - GAB/SEPROR O Secretário de Estado de Produção Rural, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados: 1. Franey Guimarães Medeiros. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 19/10/2025. Destino: Humaitá. Objetivo: Fiscalização da XXVI Exposição - EXPOHUMA. 2. Jorge Luiz dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 20/10/2025. Destino: Petrolina. Objetivo: Participar do 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), Agroecologia, convivência com os territórios Brasileiros e Justiça Climática, evento de suma importância para o fortalecimento das ações de agroecologia no estado do Amazonas. 3. José Everardo Tores Portugal - Hélio da Silva Araújo - Greicimar da Silva de Almeida. Cargo: Gerente II - Colaborador. Período: 05 a 07/11/2025. Destino: Manaquiri. Objetivo: Visita técnica para orientações básicas no cultivo de hortas caseiras e na comercialização da produção agrícola, para resgatar o contato com a terra, trazendo grandes benefícios como uma alimentação mais saudável e sem defensivos químicos e, ainda, gerar economia aos produtores rurais. 4. Larissa Arouck Monteiro França - Dave André Cavalcante Pinto. Cargo: Secretaria Executiva - Colaborador. Período: 16 a 19/10/2025. Destino: Humaitá. Objetivo: Assessorar o Secretário de Estado de Produção Rural e representar o Governo do Estado do Amazonas na XXVI Exposição Agropecuária de Humaitá - EXPOHUMA, evento de grande relevância para o setor primário. 5. Monize Jardim Benarros. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 19/10/2025. Destino: Humaitá. Objetivo: Cobertura jornalista da Exposição Agropecuária de Humaitá (Expohuma) para cobertura do evento junto ao Secretario para registro de imagens e vídeos para redes sociais. 6. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 08/11/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos referido municípios. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#246808#8#250359/> Protocolo 246808 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD <#E.G.B#246702#8#250253> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 006/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA; Objeto: Serviços de locação de equipamentos de Outsourcing, impressoras e fotocopiadoras, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, substituição de peças, componentes e suprimentos originais, fornecimento de insumos e software de gerenciamento com bilhetagem de impressões/cópias para atender as demandas desta Secretaria. O prazo do contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data 01/10/2025, no valor global de R$ 161.964,00 (cento e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904011, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho: 2025NE0000051, emitida em 30/09/2025. Processo Administrativo: 01.01.046101.000630/2025-66 - SEPCD; Fundamento do ato: Art. 75 da Lei 14.133/2021. Manaus, 17 de outubro de 2025. MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência <#E.G.B#246702#8#250253/> Protocolo 246702 <#E.G.B#246722#8#250273> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 004/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICE LTDA; Objeto: Serviços de fornecimento de água mineral natural sem gás, sendo garrafão de 20 litros retornável, com atendimento de entrega sob demanda desta Secretaria. O prazo do contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data 01/10/2025, no valor global de R$ 15.249,60 (quinze mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903007, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho: 2025NE0000052, emitida em 01/10/2025. Processo Administrativo: 01.01.046101.000563/2025-80 - SEPCD; Fundamento do ato: Art. 75 da Lei 14.133/2021. Manaus, 17 de outubro de 2025. MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência <#E.G.B#246722#8#250273/> Protocolo 246722 Centro de Serviços Compartilhados –
CSC <#E.G.B#246756#8#250307> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.003718/2025-70, referente ao PE 389/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO