DOEAM 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 7 RESOLVE DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor GILSON RIBEIRO BENTES, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 190.771-9A/B, considerando a boa-fé do servidor ao solicitar exoneração do seu cargo público em acúmulo, com o consequente arquivamento do processo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246824#7#250375/> Protocolo 246824 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#246814#7#250365> TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 105/2025-SEC Data: 17.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: União Brasil) nº 198/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Movimento e Cultura”, a ser realizado em outubro de 2025 no município Autazes, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000907, emitida em 17/10/2025, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0 A. Prazo: 17.10.2025 a 17.01.2026. Proc. nº 01.01.020101.010667/2025-09,-SEC. Manaus, 20.10.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#246814#7#250365/> Protocolo 246814 <#E.G.B#246815#7#250366> TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 104/2025-SEC Data: 17.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: AVANTE) nº 016/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Festival Boi Manaus”, a ser realizado no mês de outubro de 2025 em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000908, emitida em 17/10/2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0 A. Prazo: 17.10.2025 a 17.01.2026. Proc. nº 01.01.0 20101.009859/2025-72-SEC. Manaus, 20.10.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#246815#7#250366/> Protocolo 246815 <#E.G.B#246816#7#250367> 4º TERMO ADITIVO A CESSÃO DE USO Nº 06/2022-SEC Data: 09.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos Da Amazônia. CNPJ nº 18.486.526/0001-99. Objeto: 4º Termo aditivo de Prorrogação de Prazo da Cessão de Uso nº 06/2022-SEC das Salas nº 308 e 314, localizadas no 3º andar do Prédio da Rádio Rio Mar. Prazo: 12.11.2025 a 12.11.2026. Proc. nº 01.01.020101.010145/2025-07-SEC. Manaus, 20 de outubro de 2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#246816#7#250367/> Protocolo 246816 <#E.G.B#246817#7#250368> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024-SEC Data: 15.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Rimatec Extintores da Amazonia / Norte Extintores. CNPJ nº 84.534.817/0001-30. Objeto: Prorrogação com Supressão de 3,59% ao 1º TA do Contrato 19/2024 referente ao serviço de Recarga de Extintor para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC. Valor Global: R$ 43.251,00 (quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2001.0001, ND: 33903004, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000906, em 15/10/2025, no valor de R$ 43.251,00 (quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais). Prazo: 29.11.2025 a 29.11.2026. Proc. nº 01.01.020101.010128/2025-70-SEC. Manaus, 20.10.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#246817#7#250368/> Protocolo 246817 <#E.G.B#246818#7#250369> TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 103/2025-SEC Data: 17.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 192/2025 (Bancada: União Brasil), para formalização do Contrato de Gestão “Encanta Manaus”, a ser realizado em novembro de 2025 em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000909, emitida em 17/10/2025, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Prazo: 17.10.2025 a 17.01.2026. Proc. nº 01.01.020101.009715/2025-16-SEC. Manaus, 20.10.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#246818#7#250369/> Protocolo 246818 <#E.G.B#246819#7#250370> 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2021-SEC Data: 14.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Vianatur - Viana Turismo Ltda. CNPJ nº 04.156.527/0001-60. Objeto: 6° Termo Aditivo de Prorrogação ao contrato n° 23/2021-SEC, por demanda, celebrado com a empresa Vianatur Viana Turismo Ltda, referente a prestação de serviços de passagens, para atender a SEC e suas unidades. Valor Global: R$ 189.565,50 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903301, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000904, em 14/10/2025, no valor de R$ 10.895,50 (dez mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo: 14.10.2025 a 14.10.2026. Proc. nº 01.0 1.020101.009319/2025-99-SEC. Manaus, 14.10.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#246819#7#250370/> Protocolo 246819 <#E.G.B#246821#7#250372> TERMO DE DENÚNCIA AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 77/2025-SEC Data: 15.10.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Fica rescindido e sem qualquer efeito legal, o Contrato de Gestão nº 77/2025-SEC, originalmente celebrado entre as partes, em razão do não cumprimento da Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros, inviabilizando a execução do objeto contratado dentro do prazo previsto. Fundamento: Parecer nº 696/2025/SEC/DECOF/ASJUR, constante do Proc. nº 01.01.020101.010568/2025-27-SEC. Manaus, 15.10.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#246821#7#250372/> Protocolo 246821 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#246701#7#250252> ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2025 - FERF/SECT. Data da Assinatura: 15/10/2025; Partes: O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, através do Fundo Estadual De Regularização Fundiária e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA; CNPJ: 04.156.527/0001-60; Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de agenciamento de passagens fluviais, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO