DOEAM 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 16 garantindo maior controle sobre acessos e permissões dentro do SIGED e dos aplicativos móveis; Implementar Termos de Uso Customizáveis Ligados a Grupo de Usuários, com capacidade de oferecer flexibilidade para atender a regulamentações locais como LGPD. A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, convida as empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os Serviços citados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários). A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC definido nas Políticas. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas. A lista curta será formada por um máximo de 8 (oito) empresas com ampla cobertura geográfica. As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 (horário de Manaus). As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por via postal com a cópia do arquivo em formato PDF ou correio eletrônico/e-mail) até 10 de novembro de 2025, nas instalações da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, sito à Rua Jonathas Pedrosa, n.º 659, Centro, CEP 69020-255, Manaus/AM, com o telefone: +55 (92) 99135-6482, e correio eletrônico (e-mail): subcomissao@ prosamim.am.gov.br. Manaus, 20 de outubro de 2025. RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL <#E.G.B#246790#16#250341/> Protocolo 246790 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM <#E.G.B#246741#16#250292> PORTARIA Nº0295/2025-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.004469/2025-50-SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E: I- AUTORIZAR, a Licença Especial do servidor Janderson Lopes da Cunha- Técnico de Enfermagem desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 238.846-4A, no período de 18/11/2025 a 15/02/2026, referente ao quinquênio 01/02/2017 a 31/01/2022, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 20 de outubro de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#246741#16#250292/> Protocolo 246741 <#E.G.B#246742#16#250293> PORTARIA Nº0296/2025-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.004385/2025-17-SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E: I- AUTORIZAR, a Licença Especial da servidora Maria Valdecleide de Souza Viana- Técnico de Enfermagem desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 165.456-0B, no período de 01/11/2025 a 29/01/2026, referente ao quinquênio 12/03/2008 a 11/03/2013, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 20 de outubro de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#246742#16#250293/> Protocolo 246742 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#246711#16#250262> EXTRATO DE EXTINÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO. Espécie: Termo de Extinção do Termo de Cessão de Uso nº 007/2025/ FVS-RCP, Cedente: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto. Cessionária: Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Objeto: Cessão de 02 (dois) Veículo Tipo Trailer, para realização do Projeto Castramóvel Programa Estadual de posse responsável, bem estar animal, saúde pública por meio da oferta de serviços e controle de natalidade de cães e gatos. Ato administrativo: Processo nº 01.01.030101.004497/2025-58, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Eduardo Costa Taveira, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#246711#16#250262/> Protocolo 246711 <#E.G.B#246712#16#250263> EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO. Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 015/2025/FVS-RCP, Cedente: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto. Cessionária: Secretaria de Estado de Proteção Animal- SEPET/AM, Objeto: Cessão de 02 (dois) Veículo Tipo Trailer, para realização do Projeto Castramóvel Programa Estadual de posse responsável, bem estar animal, saúde pública por meio da oferta de serviços e controle de natalidade de cães e gatos. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Ato administrativo: Processo nº 01.01.030101.005010/2025-54, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Leda Maria Maia Xavier, pela Secretaria de Estado de Proteção Animal. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#246712#16#250263/> Protocolo 246712 <#E.G.B#246801#16#250352> RESENHA Nº 067/2025 DIPRE/FVS-RCP. A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Maira Pessoa Fragoso/Assessor I. 02. Anne Karoline Rodrigues Alves/ Assessor IV. Deslocamento: Manaus/AM/J. Pessoa/PB/Manaus, de 01 a 06.11.2025. Objetivo: Participar do 60º, congresso da sociedade brasileira de medicina tropical, medtrop 2025, de 02 a 05.11.2025 em João Pessoa/ PB, com deslocamento de 01 a 06.11.2025. 03. Karoline Bruna Lopes Pimentel/Colaborador-Nível Superior. 04. Monik Gomes do Nascimento Lousada/Enfermeira. 05. Gilson Aguiar da Silva/Colaborador-Nível Superior. 06. Rita Cristiane dos Santos Almeida Vasconcelos/En- fermeira-Secret.Exec.Adj-SES. Deslocamento: Manaus/Tbt/Manaus, de 28.10 a 01.11.2025. Objetivo: Participar da oficina de fortalecimento das capacidades dos municípios fronteiriços da Amazônia Brasileira frente aos desafios da migração, mudanças climáticas e saúde, Tabatinga-AM e Benjamin Constant-AM, a realizasse nos dias 29,30 e 31.10.2025. 07. Denes Pinto Simão/Motorista. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 10 a 14.11.2025. Objetivo: Conduzir técnico para dar continuidade na pesquisa lavaria, coleta de agua para analise físico químico e mapeamento dos criadouros de anopheles SP, parte integrante do projeto de pesquisa intitulado levantamento dos habitats larvários de mosquito da subfamília anophelinae díptera culicidae. 08. Eudi Bonfim do Nascimento/Co- laborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 10 a 14.11.2025. Objetivo: Dar continuidade na pesquisa lavaria, coleta de agua para analise físico químico e mapeamento dos criadouros de anopheles. 09. Ariany Oliveira de Almeida/Farmacêutico Temporário-SES. Deslocamento: Manaus/Apuí/Manaus, de 25 a 27.11.2025. Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento nos estabelecimentos de saúde nos municípios do interior do Estado do Amazonas. 10. Mayla Silva Leao VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO