DOEAM 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 15 PORTARIA Nº554/2025-GDP/IDAM de 17/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor RAFAEL CAMOLEZE MALTAROLO, Matrícula: nº 257.990-1A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: Humaitá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº555/2025-GDP/IDAM de 17/10/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor CARLOS LEILSON DA MOTA SILVA, Matrícula: nº 141.609-0C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#246746#15#250297/> Protocolo 246746 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF <#E.G.B#246733#15#250284> DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO item da Resenha 028/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.488 de 23 de junho de 2025, pág. 31, Poder Executivo - Seção II. Nome: Pietro Pinto Silva Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Porto Velho, 13/12/2025 O GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de outubro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#246733#15#250284/> Protocolo 246733 <#E.G.B#246735#15#250286> DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO item da resenha nº 027/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição:35.488 de 23 de junho de 2025, pág. 21, Poder Executivo - Seção II. Nome: Alison Edmundo Batista Cargo: Motorista DESTINO/PERÍODO: Porto velho, 07/12/2025 GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO A AMAZONAS, em Manaus, 20 de outubro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#246735#15#250286/> Protocolo 246735 <#E.G.B#246736#15#250287> DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO item da Resenha 023/2025 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.467 de 21 de maio de 2025, pág. 23, Poder Executivo - Seção II. Nome: Valéria Cristina de Paula Ferreira Cargo: Fiscal Agropecuário Eng. Agrônomo; DESTINO/PERÍODO: Rorainópolis, 16 a 25/11/2025; GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de outubro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#246736#15#250287/> Protocolo 246736 <#E.G.B#246738#15#250289> DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 026/2025-ADAF, publicada no D.O.E de 06/06/2025, Edição nº 35.479 pag. 31, Poder Executivo - Seção II Nome: Fabio Trindade Gonçalves Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário DESTINO/PERÍODO: Rorainópolis-RR, 25/11 a 04/12/2025 GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de outubro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#246738#15#250289/> Protocolo 246738 <#E.G.B#246747#15#250298> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 468/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA FILHO, Matrícula G182016 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) Prazo de Aplicação: 74 (setenta e quatro) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 20 de Outubro de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#246747#15#250298/> Protocolo 246747 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#246794#15#250345> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao termo de Convênio nº 038/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Barreirinha/AM. OBJETO: Fica denunciado e sem qualquer efeito legal, motivado pelo fato descrito no Processo Administrativo nº 01.01.043102.003306/2025-00 - UGPE/SIGED, o Termo de Convênio nº 038/2022-UGPE, originalmente celebrado entre as partes identificadas, cujo objeto previa o apoio financeiro do Concedente ao Proponente para viabilização dos serviços de Recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação em concreto asfáltico, calçada, meio-fio e sarjeta no município de Barreirinha/AM. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003306/2025-00 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 237/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de outubro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#246794#15#250345/> Protocolo 246794 <#E.G.B#246790#15#250341> MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI (SBQC) N.º 004/2025-SUBCEL/CSC Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Organismo Executor: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE Projeto: Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+ Contrato de Empréstimo: 5423/OC-BR (BR-L1553) Objeto: Contratação de Empresa para Desenvolvimento de Sistemas de Serviços de Gestão. O Governo do Estado do Amazonas recebeu um financiamento de crédito internacional junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para financiar o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+, e pretende utilizar parte dos recursos para a Contratação de Empresa Especializada, para Desenvolvimento de Melhorias nos Sistemas SIGED e Junta Médica, com Vista a Melhorar a Usabilidade para o Usuário e Possíveis Integrações com Sistemas Terceiros. A Contratação tem como objetivo melhorar a usabilidade para o usuário, modernizando a interface e tornando os processos mais intuitivos e eficientes; Expandir a digitalização e automação dos processos administrativos, reduzindo a necessidade de manipulação de documentos físicos e melhorando a rastreabilidade das informações; Desenvolver aplicativos móveis de comunicação customizáveis, com fornecimento de notificações inteligentes, possibilidade de customizar canais/sub-canais de comunicação por secretaria, e com funcionalidade de atendimento automatizado; Criar novos relatórios e dashboards gerenciais, fornecendo indicadores de desempenho dos processos administrativos; Implementar um módulo de segurança e conformidade, atendendo às normas da LGPD e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO