DOEAM 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 14 01.01.030201.013582/2022-65- OSVALDO FLORINDO DA COSTA; A.I N° ° 477/2022-GEFA; DECISÃO N° 3147/2025 01.01.030201.014065/2022-03- RAIMUNDO FERREIRA BATISTA; A.I N° 543/2022-GEFA; DECISÃO N° 3139/2025. 01.01.030201.014413/2022-42- DOUGLAS JUNIO MASSUQUETO; A.I N° 598/2022-GEFA; DECISÃO N° 3138/2025. 01.01.030201.013507/2022-02- SARA SOUZA SANTOS; A.I N° 532/2022-GEFA; DECISÃO N° 3154/2025 01.01.030201.007101/2022-82- RIO NEGRO GESTAO E COMERCIO DE PRODUTOS AGROFLORESTAIS LTDA; A.I N° 31/22- GECF; DECISÃO N° 3144/2025. 01.01.030201.015943/2022-08- MARIZETE MOURA DA SILVA; A.I N° 73/2021 - GEFA; DECISÃO N°2962/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 20 de Outubro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#246789#14#250340/> Protocolo 246789 <#E.G.B#246793#14#250344> RESENHA Nº 113/2025 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Ketlen Batista Pessoa e Mario Jorge da Costa de Oliveira - Colaboradores e Rosa Marriete Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Novo Airão/Barcelos-AM, 03 a 08/11/2025, prestar apoio, assessoramento e realizar vistoria em empreendimentos do município Manaus, 20 de Outubro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#246793#14#250344/> Protocolo 246793 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#246717#14#250268> RESENHA Nº091/2025-GDP/IDAM Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:1. ANDRE LUIZ CASTILHOS CAMPOS; T.AG-III; P.Figueiredo/Mao/BH-MG/Mao/P.Figueiredo; 01 a 09/11/2025; Participar da “Semana Internacional do Café”, Expominas/2025. Proc.019847/2025-57;2. DANIELLE FERNANDES DE ALMEIDA; Gerente; Mao/Barcelos/Santa Isabel do Rio Negro/São Gabriel da Cachoeira/Mao; 04 a 15/11/2025; Realizar assessoria e oficina as Unloc´s de Sta Izabel do R.Negro e S. G. da Cachoeira relativo a execução do termo de parceria IDAM/ANATER. Proc.019922/2025-80;3. LEANDRO MASSAYUKI ROLIM YAMASHITA; ENG-III; Mao/Barcelos/Santa Isabel do Rio Negro/São Gabriel da Cachoeira/ Mao; 04 a 15/11/2025;Realizar assessoria e oficina as Unloc´s de Sta Izabel do R.Negro e S. G. da Cachoeira relativo a execução do termo de parceria IDAM/ANATER. Proc.019931/2025-70;4. LAZARO MONTEIRO REIS;Tec. Agrop.; Mao/Barcelos/Santa Isabel do Rio Negro/São Gabriel da Cachoeira/ Mao; 04 a 15/11/2025; Realizar assessoria e oficina as Unloc´s de Sta Izabel do R.Negro e S. G. da Cachoeira relativo a execução do termo de parceria IDAM/ANATER. Proc.019944/2025-40;5. SAVIO ARAUJO BOTO; TNS-III; Mao/B.Vista-RR/Mao; 27 a 31/10/2025; Participar de evento científico em Boa Vista-RR. Proc.019925/2025-13;GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#246717#14#250268/> Protocolo 246717 <#E.G.B#246727#14#250278> RESENHA Nº092/2025-GDP/IDAM Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:1. ALTAIR KLINGER SOARES DE FREITAS; Colab. (N/M); Mao/Itacoatiara/Mao; 10 a 14/11/2025; Transportar Técnicos de ATER; Proc.020010/2025-50;2. ALTAIR KLINGER SOARES DE FREITAS Colab.(N/M); Mao/Itapiranga/Mao; 24 a 28/11/2025; Transportar Técnicos de ATER; Proc.020014/2025-39;3. RANGEL DE SOUZA ZURRA; Colab. (N/M); Mao/P.Figueiredo/Mao; 20 a 24/11/2025; Realizar manutenção predial; Proc.020107/2025-63;4. JOCI PEREIRA DE CASTRO; Colab.(N/M); Mao/P.Figueiredo/Mao; 20 a 24/11/2025; Realizar manutenção predial; Proc. 020103/2025-85;5. EDILSON FEITOSA DA SILVA; Colab.(N/M); Mao/P.Figueiredo/Mao; 20 a 24/11/2025; Realizar manutenção predial; Proc. 020075/2025-04;6. ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBOSA; Colab.(N/M); Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 10 a 15/11/2025; Realizar manutenção predial; Proc. 020044/2025-45;GABINETE DA DIRETORA PRESIDENCIA DO IDAM. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#246727#14#250278/> Protocolo 246727 <#E.G.B#246744#14#250295> RESENHA Nº093/2025-GDP/IDAM Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:1. NADIELE PEREIRA PACHECO; Diretora Técnica; Mao/Rio de Janeiro (RJ)/Mao; 25 a 29/11/2025;Participar da 68º assembleia Extraordinária da ASBRAER/RJ; Proc. 019745/2025-31;2. LUIZ ANTONIO NASCIMENTO; Tec.Agrop.;Mao/Maues/Mao;19 a 25/10/2025;Assessorar nas ações com a AFEAM;Proc. 020119/2025-98;3. REYNER DAVID VALDEZ MORA; Gerente; Mao/R. Preto da Eva/Mao; 10 a 15/11/2025; Realizar manutenção predial; Proc. 020024/2025-74;4. RENATO DE CARVALHO SANTOS; Colab.(N/M);Mao/N. Airao/Mao; 11 a 13/11/2025; Realizar matérias jornalísticas;Proc. 020170/2025-08;5. RENATO DE CARVALHO SANTOS; Colab.(N/M);Mao/P.Figueiredo/Mao; 18 e 19/11/2025; Realizar matérias jornalísticas;Proc. 020195/2025-01;6. VICTOR MEDEIROS DANTAS DE GÓES;Diretor de Planejamento;Mao/ DF/Mao;14 e 15/10/2025; Participar do projeto de fortalecimento das entidades publicas de ATER; Proc. 020244/2025-06; GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#246744#14#250295/> Protocolo 246744 <#E.G.B#246714#14#250265> PORTARIA Nº 546/2025-GDP/IDAM A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.019662/2025-42, datado de 02/10/2025. RESOLVE: I - CONCEDER o servidor SEBASTIÃO DA SILVA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais (AUX.O-III), Matrícula nº 106.894-6 D, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2003/2008 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01/11/2025 a 29/01/2026. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 13 de outubro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#246714#14#250265/> Protocolo 246714 <#E.G.B#246716#14#250267> PORTARIA Nº 547/2025-GDP/IDAM A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.019915/2025-88, datado de 07/10/2025. RESOLVE: I - CONCEDER a servidor MARIZA DA PAZ DANTAS RODRIGUES, Assistente Técnico, Matrícula nº 050.389-4 D, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020/2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 10/11/2025 a 07/02/2026. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 13 de outubro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#246716#14#250267/> Protocolo 246716 <#E.G.B#246746#14#250297> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO