DOEAM 20/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 20 EXTRATO Nº 001/2025-FPS; ESPÉCIE: CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2025-FPS. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, através do FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA-FPS, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente Contrato de Gestão visa pactuar resultados, através do PROJETO DE APOIO AO FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO SOCIAL E DO ENFRENTAMENTO ÀS VULNERABILIDADES - AMAZONAS INCLUSIVO - FPS, que consiste em promover a inclusão social, o fortalecimento comunitário e a redução das vulnerabilidades das populações mais expostas do Amazonas, por meio de políticas integradas de assistência, capacitação e desenvolvimento sustentável, mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho, que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025, Processo nº 010849/2025-99 FPS; VALOR GLOBAL: O valor total do presente contrato é de R$ 6.250.062,19 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil, sessenta e dois reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 04 (quatro) meses, a contar da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de Trabalho: 14.422.3235.2633.0001, Nota de Empenho 120/2025, Natureza de Despesa: 33508599, Fonte de Recursos 1.761.118, emitida pelo CONTRATANTE em 08/10/2024, a Nota de Empenho nº 2025NE0000120, para o exercício do ano de 2025. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 08 de outubro de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#246734#20#250285/> Protocolo 246734 Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR <#E.G.B#246710#20#250261> AVISO Nº 008/2025- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a adesão à da Ata de Registro de Preços 0128/2025-1 - e-Compras. AM, do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), decorrente do Pregão Eletrônico nº PE100/25-CSC, com fundamento na Lei nº 13.303/2016. Órgão Gerenciador: Centro de Serviços Compartilhados (CSC). Empresa Vencedora do Itens 14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27: CASINO CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 84.664.143/0001-98; Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001864/2025-01 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, em Manaus, 17 de outubro de 2025. MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur <#E.G.B#246710#20#250261/> Protocolo 246710 <#E.G.B#246791#20#250342> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 01-Nome e Cargo: Juliane Roque Cortezão Dantas-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.002333/2025-28; Destino e Período: Manaus/Porto Alegre/ Gramado/Manaus, no período de 05 a 09.11.2025; Objetivo: Participação na Feira Internacional de Turismo de Gramado-FESTURIS 2025. Manaus, 20 de outubro de 2025 MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur <#E.G.B#246791#20#250342/> Protocolo 246791 <#E.G.B#246792#20#250343> ERRATA DE RESENHA, publicada no DOE 35.559, no dia 02.10.2025- PÁG 34. 1-Nome e Cargo: Nilson Soares Cardoso-Assessor I; ONDE SE LÊ: SIGED Nº01.04.016508.002126/2025-73 Período: 15.10.25 a 21.10.25 LEIA-SE: SIGED Nº01.04.016508.002325/2025-81 Período: 15.10.25 a 19.10.25 Manaus, 20 de outubro de 2025. MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur<#E.G.B#246792#20#250343/> Protocolo 246792 Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA. <#E.G.B#246762#20#250313> ATA DA 21ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA Em 07/10/2025, às 10h, na Rua Belo Horizonte, nº 19 - Adrianópolis, Ed. The Place Business Center, 1º Andar, Sala 107, CEP:69057-060, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. Presentes a totalidade dos Acionistas representando a totalidade dos subscritores do Capital Social, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Dispensada a comprovação da convocação prévia desta assembleia pela imprensa, conforme facultado pelo § 4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76. ESTADO DO AMAZONAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Brasil, nº 3925, bairro Santo Agostinho, Manaus-AM, inscrita no CNPJ Nº 04.312.369/0001-90, neste ato representado por ACRAM SALAMEH ISPER JR, brasileiro, casado, advogado, este, designado conforme Decreto de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.179, no uso das atribuições que lhe são conferidas, na forma do que dispõe a Lei n.º 5.054, de 27 de dezembro de 2019, que “AUTORIZA o Poder Executivo a constituir a Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA.”, com as alterações promovidas pela Lei n.º 5.219, de 31 de agosto de 2020 e Lei n.º 6.104 de 23 de dezembro de 2022; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Tefé, n°3279, Bairro Japiim, Cep. n° 69.079-000, inscrita no CNPJ n°. 00.624.961/0001-77, neste ato representada pelo seu diretor-presidente, o senhor ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro químico. Assumiu a presidência dos trabalhos na forma do Art. 5º, §1º do Estatuto Social, a presidente do Conselho de Administração, a Sra. MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO, brasileira, divorciada, advogada, que convidou a mim, JULIANA ALVES GOMES, brasileira, solteira, bacharel em direito, para secretariar a Assembleia, o que aceitei. Eleger, com mandato de 07 de outubro de 2025 até 02 de dezembro de 2026, o Sr. Mário Fábio Gomes de Queiroz Pierre, brasileiro, casado, como membro do Conselho Fiscal da Companhia. TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL: Os membros do conselho fiscal são empossados neste ato e declaram, para os fins de direito, estarem de acordo com sua nomeação, tomando posse imediata de seus cargos mediante assinatura do respectivo termo de posse que segue anexo e lavrado no Livro de Registro de Atas. Declaram ainda, sob as penas da Lei, de que não estão impedidos de exercer a Administração da sociedade, por Lei especial ou, em virtude de condenação criminal ou, por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou à propriedade, bem como não foram declarados inabilitados por ato da Comissão de Valores Mobiliários. Nada mais havendo a tratar, a presidente da mesa da assembleia geral extraordinária declarou encerrada a Assembleia, sendo suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual foi lida e aprovada por todos na forma da lei. Foi autorizada a publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes bem como seu devido registro na Junta Comercial do Estado do Amazonas. Manaus, 07/10/2025. MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO (Presidente da Mesa), JULIANA ALVES GOMES (Secretária) Acionistas: ACRAM SALAMEH ISPER JR (ESTADO DO AMAZONAS), ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA). MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO Presidente da Mesa <#E.G.B#246762#20#250313/> Protocolo 246762 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO