DOEAM 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected] SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ......................................................................................... 21 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 2 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 6 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS................................................................................................ 7 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 8 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 10 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD .............................................................................. 11 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...................................................11 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 13 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 13 Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 14 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 14 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 14 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 15 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 15 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 16 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 17 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.............................................................................. 17 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 18 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 19 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 21 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ............................................................................ 21 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 22 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 25 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 26 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM ..................................................................................... 26 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 26 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 26 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Anori ................................................................................................................ 1 Autazes............................................................................................................ 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO