DOEAM 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 13 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 23 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3390 286.591,88 0001 A 1.501.160 3390 446.700,00 23 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 205.000,00 TOTAL 205.000,00 733.291,88 938.291,88 TOTAL POR SECRETARIA 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 19 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 1.758,15 0001 A 1.500.100 3390 3.926,21 0001 A 1.500.100 3390 190.760,90 0001 A 1.500.100 3390 270.000,00 0001 A 1.500.100 3390 551.451,35 0001 A 1.500.100 3390 636.528,87 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 19 571 3306 2106 - Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional 0011 A 1.500.100 3390 19.424,00 0011 A 1.500.100 3390 1.912.201,92 19 572 3306 2465 - Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) 0011 A 1.500.100 3390 481,67 0011 A 1.500.100 3390 34.833,32 0011 A 1.500.100 3390 240.867,63 0011 A 1.500.100 3390 247.547,62 19 572 3306 2696 - Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e à Consolidação do Ecossistema de Inovação 0011 A 1.500.100 3390 33.476,00 0011 A 1.500.100 3390 33.690,00 0011 A 1.500.100 3390 99.500,00 0011 A 1.500.100 3390 101.035,00 0011 A 1.500.100 3390 450.642,82 0011 A 1.500.100 3390 1.500.000,00 19 571 3306 2712 - Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação 0011 A 1.500.100 3390 766.917,03 19 571 3306 2809 - Fomento a Projetos para Vigilância, Redução de Riscos e Respostas a Pandemias, Endemias, Danos Sanitários e Ambientais 0001 A 1.500.100 3390 173.795,61 0011 A 1.500.100 3390 208.852,32 TOTAL 7.477.690,42 7.477.690,42 TOTAL POR SECRETARIA 13 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 295.831,80 0001 A 1.600.231 3390 1.000,00 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2247 - Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica 0011 A 1.500.100 3390 2.805.568,06 10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados 0011 A 1.500.100 3390 247.761,09 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES 10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades 0011 A 1.600.231 3390 4.000.000,00 TOTAL 7.350.160,95 7.350.160,95 TOTAL POR SECRETARIA 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3277 AGROAMAZONAS 20 608 3277 2104 - Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna 0001 A 1.501.160 3350 600.000,00 TOTAL 600.000,00 600.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 20 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.501.160 3390 241.267,52 TOTAL 241.267,52 241.267,52 TOTAL POR SECRETARIA 14 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 295.831,80 0001 A 1.600.231 3390 1.000,00 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2247 - Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica 0011 A 1.500.100 3390 2.805.568,06 10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados 0011 A 1.500.100 3390 247.761,09 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES 10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades 0011 A 1.600.231 3390 4.000.000,00 TOTAL 7.350.160,95 7.350.160,95 TOTAL POR SECRETARIA 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3277 AGROAMAZONAS 20 608 3277 2104 - Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna 0001 A 1.501.160 3350 600.000,00 TOTAL 600.000,00 600.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 20 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.501.160 3390 241.267,52 TOTAL 241.267,52 241.267,52 TOTAL POR SECRETARIA 14 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3391 120.167,00 TOTAL 120.167,00 120.167,00 TOTAL POR SECRETARIA 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública 0001 P 1.501.160 3390 1.548.825,71 06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança Pública 0001 P 1.501.160 3390 5.000,00 06 181 3264 1314 - Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública 0001 P 1.501.160 3390 5.000,00 06 302 3264 2043 - Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública 0001 A 1.501.160 3390 5.000,00 06 244 3264 2116 - Atividades Integradas de Segurança Pública 0001 A 1.501.160 3390 5.000,00 06 122 3264 2125 - Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública 0001 A 1.501.160 3390 5.000,00 06 302 3264 2151 - Apoio de Saúde e Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança 0001 A 1.501.160 3390 5.000,00 06 122 3264 2155 - Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública 0001 A 1.501.160 3390 5.000,00 06 181 3264 2157 - Assistência ao Policiamento com Semoventes 0001 A 1.501.160 3390 5.000,00 06 306 3264 2204 - Operacionalização do Serviço de Alimentação 0001 A 1.501.160 3390 2.239.037,90 0007 A 1.501.160 3390 9.169,44 06 363 3264 2488 - Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento dos Profissionais do Sistema de Segurança Pública 0001 A 1.501.160 3390 5.000,00 06 183 3264 2531 - Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas 0001 A 1.501.160 3390 5.000,00 06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 0011 A 1.501.160 3390 100.964,09 06 181 3264 2570 - Fortalecimento das Ações da Perícia Oficial do Estado do Amazonas 0001 A 1.501.160 3390 102.000,49 0011 A 1.501.160 3390 58.120,00 06 244 3264 2655 - Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis 0001 A 1.501.160 3390 5.000,00 15 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO