DOEAM 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 14 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 181 3264 2820 - Fortalecimento das Operações de Segurança Pública na Proteção Ambiental 0001 A 1.501.160 3390 5.000,00 TOTAL 4.118.117,63 4.118.117,63 TOTAL POR SECRETARIA 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 06 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 6.630.000,00 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança Pública 0001 P 1.501.160 3390 1.000,00 06 128 3264 2121 - Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública 0001 A 1.501.160 3390 1.000,00 0001 A 1.501.160 3390 20.000,00 0001 A 1.501.160 3390 47.330,00 06 181 3264 2122 - Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção 0001 A 1.501.160 3390 1.000,00 06 122 3264 2125 - Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública 0001 A 1.501.160 3390 1.000,00 06 302 3264 2151 - Apoio de Saúde e Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança 0001 A 1.501.160 3390 33.500,00 06 183 3264 2531 - Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas 0001 A 1.501.160 3390 10.000,00 0001 A 1.501.160 3390 10.000,00 0001 A 1.501.160 3390 30.000,00 06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 0001 A 1.501.160 3390 12.753,67 0001 A 1.501.160 3390 16.100,00 0001 A 1.501.160 3390 20.000,00 TOTAL 6.630.000,00 203.683,67 6.833.683,67 TOTAL POR SECRETARIA 16 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 06 122 0001 2005 - Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 2.254.832,28 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança Pública 0001 P 1.501.160 3390 100.000,00 06 181 3264 2157 - Assistência ao Policiamento com Semoventes 0001 A 1.501.160 3390 10.000,00 TOTAL 2.254.832,28 110.000,00 2.364.832,28 TOTAL POR SECRETARIA 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 361 3283 2738 - Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental 0001 A 1.569.259 3390 588.118,94 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 12 361 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0011 A 1.500.121 3350 1.000.000,00 TOTAL 1.588.118,94 1.588.118,94 TOTAL POR SECRETARIA 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 129.798,58 0001 A 1.500.100 3390 274.515,34 0001 A 1.500.100 3390 456.846,00 0001 A 1.500.100 3391 20.000,00 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 12 122 3229 1507 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado 0001 P 1.500.100 3390 1.000,00 17 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 06 122 0001 2005 - Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 2.254.832,28 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança Pública 0001 P 1.501.160 3390 100.000,00 06 181 3264 2157 - Assistência ao Policiamento com Semoventes 0001 A 1.501.160 3390 10.000,00 TOTAL 2.254.832,28 110.000,00 2.364.832,28 TOTAL POR SECRETARIA 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 361 3283 2738 - Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental 0001 A 1.569.259 3390 588.118,94 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 12 361 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0011 A 1.500.121 3350 1.000.000,00 TOTAL 1.588.118,94 1.588.118,94 TOTAL POR SECRETARIA 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 129.798,58 0001 A 1.500.100 3390 274.515,34 0001 A 1.500.100 3390 456.846,00 0001 A 1.500.100 3391 20.000,00 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 12 122 3229 1507 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado 0001 P 1.500.100 3390 1.000,00 17 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.760, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3249 PROFISSIONALIZAR PARA TRANSFORMAR 12 363 3249 1082 - Construção e Implantação das Unidades de Educação Profissional e Tecnológica (UEPTs) 0001 P 1.500.100 4490 22.970,60 0001 P 1.500.100 4490 2.200.000,00 12 363 3249 2257 - Educação Profissional Técnica de Nível Médio 0001 A 1.500.100 3390 751.838,44 0001 A 1.500.100 3390 1.960.075,90 12 363 3249 2258 - Operacionalização das Unidades de Educação Profissional e Tecnológica (UEPTs) 0001 A 1.500.100 3390 4.152.747,20 12 363 3249 2259 - Concursos, Processos Seletivos e Avaliação em Larga Escala 0001 A 1.500.100 3390 169,00 0001 A 1.500.100 3390 833,00 12 122 3249 2819 - Valorização e Formação de Servidores, Docentes e Instrutores 0001 A 1.500.100 3390 500.000,00 TOTAL 8.247.823,46 2.222.970,60 10.470.794,06 TOTAL POR SECRETARIA 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.201 4490 15.000,00 TOTAL 15.000,00 15.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.720.147 3390 28.786,68 0001 A 1.720.147 3390 34.552,94 TOTAL 63.339,62 63.339,62 TOTAL POR SECRETARIA 18 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO