DOEAM 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 2 EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NORTE IMAGEM LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 11/10/2025 a 11/10/2026; VALOR TOTAL: R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701- FES; Unidade Gestora: 17101-SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 5824 de 07/10/2025, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.037260/2025-14. Manaus, 17 de outubro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#246838#2#250389/> Protocolo 246838 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#246836#2#250387> RESENHA TORNAR SEM EFEITO A RESOLUÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Resolução nº 0137/2025-CRD/SEAD, publicada no D.O.E, dia 08 de outubro de 2025, Poder Executivo - Seção II, Pág. 7. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 16 de outubro de 2025. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#246836#2#250387/> Protocolo 246836 <#E.G.B#246847#2#250398> ERRATA NA RESOLUÇÃO ERRATA NA RESOLUÇÃO N.º 0139/2025-CRD/SEAD, publicada no D.O.E. do dia 08/10/2025, Pág.7, Poder Executivo - Seção II; Onde se lê: Por maioria absoluta de votos; Leia-se: Por unanimidade de votos. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 16 de outubro de 2025. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#246847#2#250398/> Protocolo 246847 <#E.G.B#246858#2#250409> ERRATA NA RESOLUÇÃO ERRATA NA RESOLUÇÃO N.º 0150/2025-CRD/SEAD, publicada no D.O.E. do dia 08/10/2025, Págs.8/9, Poder Executivo - Seção II; Onde se lê: Aprovar por maioria absoluta de votos; Leia-se: Aprovar por unanimidade de votos. E acrescentar, o art. 191 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 16 de outubro de 2025. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#246858#2#250409/> Protocolo 246858 <#E.G.B#246873#2#250424> PORTARIA Nº 0267/2025-GS/SEAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos Contratos nº 009/2025 e nº 011/2025-SEAD, celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados nesta Portaria para procederem FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste, a partir da data de assinatura do contrato, durante toda a vigência do mesmo e ainda dos ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação; II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei n° 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, ordens de serviços e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado - PGE. III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do Contrato nas ausências legais do fiscal titular. Contrato Objeto Fiscais Termo de Contrato nº 009/2025. Prestação de serviços de confecção de chaves, carimbos e fornecimento de material de proteção e segurança. Fiscal Titular PAULA GRETHEANE FONSECA DE OLIVEIRA Fiscal Substituto FRANCISCO CHARLES BARROS MARTINS Termo de Contrato nº 011/2025. Prestação de serviços de natureza continuada de Consultoria Tributária, Previdenciária e Fiscal, para a Prestação de Serviços voltados à Apuração, Revisão e Compensação Administra- tiva de Créditos Tributários, Adequação de Procedimentos Internos e Capacitação de Servidores. Fiscal Titular ANDRÉ RICARDO CABRAL PIO Fiscal Substituto IRIA SAFIRA RODRIGUES CORDEIRO Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato, e submetidos à apreciação da Secretária de Estado de Administração e Gestão ou a quem ela delegar. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 20 de outubro de 2025. VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#246873#2#250424/> Protocolo 246873 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#246829#2#250380> PORTARIA GSEAI Nº 049, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.042724/2025-20/ SEDUC/SIGED e o Memorando nº 585/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED; RESOLVE: DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Yamamay (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Itapiranga, o(a) servidor(a) BLENDA NAYARA MESQUITA CARVALHO MACIEL, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº266107-1A, a contar de 22/09/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de outubro de 2025. ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior <#E.G.B#246829#2#250380/> Protocolo 246829 <#E.G.B#246860#2#250411> PORTARIA GSEAI Nº 051, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.041361/2025-06/ SEDUC/SIGED e o Memorando nº 586/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED; RESOLVE: DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Esperança (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Urucurituba, o(a) servidor(a) REGINALDO FERREIRA LOPES JUNIOR, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 237702-0B, a contar de 01/09/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de outubro de 2025. ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior <#E.G.B#246860#2#250411/> Protocolo 246860 <#E.G.B#246884#2#250435> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO