DOEAM 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 5 ZEILA MARIA DO NASCIMENTO - outrora AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - 215.001-8A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de outubro de 2025 ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246898#5#250449/> Protocolo 246898 <#E.G.B#246901#5#250452> PORTARIA GSE Nº 931, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: Processo nº 01.01.028101.045163/2025-11-GPREV/SEDUC/SIGED MARIA GORETE VIEIRA ALFAIA, PROFESSOR, matrícula nº 014.205-0A, no município de Manaus, com data retroativa ao período de 17/07/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 20 de outubro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246901#5#250452/> Protocolo 246901 <#E.G.B#246907#5#250458> PORTARIA GSE Nº 930, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044919/2025-05/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 319827/2025, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ODENIZE NOGUEIRA DE ARAUJO, cargo PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula 201400-9C, lotada na Escola Estadual CLEOMENES DO CARMO/ Manaus, turnos vespertino e noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 30/09/2025 a 27/01/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de outubro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246907#5#250458/> Protocolo 246907 <#E.G.B#246908#5#250459> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 122/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 122/2025 - CEE/AM de 30/09/2025 Reconhecer os estudos cursados em San Juan Bautista/Iquitos/Peru, por Selva Nelida Garcia Panduro, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente do Conselho Estadual de Educação <#E.G.B#246908#5#250459/> Protocolo 246908 <#E.G.B#246910#5#250461> PORTARIA GSE Nº 932, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: Processo nº 01.01.028101.045101/2025-00-GPREV/SEDUC/SIGED EDWILSON ALMEIDA DE SOUZA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 004.340-0A, município de Tapauá, referente aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998, 03/02/1999 a 31/12/1999 e de 08/03/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 20 de outubro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246910#5#250461/> Protocolo 246910 <#E.G.B#246911#5#250462> PORTARIA GS Nº 1246, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.045238/2025-64/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 581/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar do Centro Educacional Governador Gilberto Mestrinho (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Tefé, o (a) servidor (a) FABIA VIVIANY ARAUJO MENDONÇA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 197719-9C, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) FABIA VIVIANY ARAUJO MENDONÇA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 197719-9C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246911#5#250462/> Protocolo 246911 <#E.G.B#246913#5#250464> PORTARIA GS Nº 1249, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044772/2025-53/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 582/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Antônio Ferreira de Oliveira (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação em Tapauá, o (a) servidor (a) JOSAFA MELO DE CASTRO, PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas 218.560-1A/B, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSAFA MELO DE CASTRO, PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas 218.560-1A/B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246913#5#250464/> Protocolo 246913 <#E.G.B#246915#5#250466> PORTARIA GS Nº 1250, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO