DOEAM 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 6 CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.045112/2025-90/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 588/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Vasco Vasques (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o (a) servidor (a) ROZANGELA CARVALHO DE ARAUJO, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 219074-5A, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o(a) servidor (a) ROZANGELA CARVALHO DE ARAUJO, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 219074-5A, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246915#6#250466/> Protocolo 246915 <#E.G.B#246917#6#250468> PORTARIA GS Nº 1251, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044773/2025-06/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 584/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Marizita (Tipo III - FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação em Tapauá, do (a) servidor (a) ELKE SEIXAS DE OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.LPL-IV/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrículas nº 164684-2D/E, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ELKE SEIXAS DE OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.LPL-IV/PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrículas nº 164684-2D/E, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de outubro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246917#6#250468/> Protocolo 246917 <#E.G.B#246919#6#250470> PORTARIA GSE Nº 935, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.045312/2025-42/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 320230/2025, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CONCEICAO DA SILVA COSTA, cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 224662-7B, lotada na Escola Estadual Tiradentes/Manaus, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 03/10/2025 a 31/12/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de outubro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246919#6#250470/> Protocolo 246919 <#E.G.B#246957#6#250508> PORTARIA GSE Nº 924, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de analisar acuradamente os elementos em relação ao Processo nº 01.01.0 28101.00031652.2018-SEDUC, tendo como interessada a Empresa SURF AMAZONAS REPRESENTAÇÕES, CNPJ nº 05.517.180/0001-05, RESOLVE: PRORROGAR, a contar de 23/07/2025, por mais 60 (sessenta) dias, os efeitos da Portaria GSE Nº 308, de 22/04/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/04/2025, objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude das dificuldades enfrentadas para notificação das partes interessadas. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Manaus, 16 de outubro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#246957#6#250508/> Protocolo 246957 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#246974#6#250525> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: 1. Nome e cargo: Arlinson de Vasconcelos Faneco - Cb. QPPM; Romulo Maddy Rossetti - Sgt. QPPM; Trechos: Juruá/AM - 24/10 A 04/11/2025; 2. Nome e cargo: Norberth Jose Costa Carvalho - Cb. QPPM; Deyde Saraiva Trindade - Cb. QPPM; Trechos: Tabatinga/AM - 24/10 A 04/11/2025; 3. Nome e cargo: Raphaelly Thaynah Da Silva Andrade - Sd. QPPM; Stanley Costa Lobato - Cb. QPPM; Trechos: Novo Airão/AM - 24/10 A 26/10/2025; 4. Nome e cargo: Jaciara Teixeira De Lucena - Cb. QPPM; Leonilton Alves Da Silva - Ten. QOPM; Trechos: Itacoatiara/AM - 24/10 A 26/10/2025; 5. Nome e cargo: Antonio Claudio Cunha Santos - Cb. QPPM; Everton Peres Vinholth - Sgt. QPPM; Trechos: Parintins/AM - 24/10 A 29/10/2025; Objetivo: Apoiar o sigilo da aplicação, bem como a distribuição e operação reversa dos instrumentos da Prova Nacional Docente - PND 2025. 6. Nome e cargo: Herick Lobo Bezerra - EPC; Danelle Tamborini Lopes - Tc. QOPM; Antonio Felipe Pereira de Souza - IPC; Trechos: Tabatinga/ AM - 30/10 A 01/11/2025; Objetivo: Reunião de alinhamento do ENEM. 7. Nome e cargo: Wilson Rocha de Lucena - Agente De Corregedoria; Trechos: São Sebastião do Uatumã/AM - 22 a 26/10/2025; Objetivo: Apoio na operação do Sistema Oráculo, na Operação Impacto Região Metropolitana, no Município de São Sebastião do Uatumã/AM. 8. Nome e cargo: Antonio Wagner dos Santos Amaral - Cb. QPPM; Paulo Andre Nobre Palmeira - Cb. QPPM; Ramyses Hitotuzi Bulcao - Sgt. QPPM; Jucirley Rodrigues do Espirito Santo - Maj. QOPM; Paulo Lucas de Menezes Lima - A. OPE III; Trechos: Manaquiri/AM - 22 a 24/10/2025; Objetivo: Translado de 3 viaturas ao Município de Manaquiri. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 21 de Outubro de 2025 CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#246974#6#250525/> Protocolo 246974 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#246831#6#250382> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº221/2025/GABINETE/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Carlos Williams Tobias de Souza e Cristiane Saldanha Ferreira. Trecho: Manaus (AM) - Humaitá (AM) - Manaus (AM). Período: 27/10 a 30/10/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da transferência de custodiados da comarca de Humaitá/AM para comarca de Manaus/AM. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#246831#6#250382/> Protocolo 246831 <#E.G.B#246832#6#250383> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº222/2025/GABINETE/SEAP O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens 2019 a servidora: Andréa Alessandra de Oliveira Melo. trecho: Manaus (AM) - Fortaleza (CE) - Manaus (AM). Período: 25/11 a 27/11/2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO