DOEAM 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 7 Objetivo: Participação no encontro do sistema nacional de bibliotecas públicas, nas dependências da biblioteca pública estadual do Ceará (Bece), em Fortaleza/CE. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#246832#7#250383/> Protocolo 246832 <#E.G.B#246834#7#250385> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº223/2025/GABINETE/SEAP O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens ao Colaborador PMAM: Antônio Cleuton Passos de Matos. Trecho: Manaus (AM) - Coari (AM) - Manaus (AM). Período: 23/10 a 03/11/2025. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento de custodiados da comarca de Coari/AM para a comarca de Manaus/AM. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#246834#7#250385/> Protocolo 246834 <#E.G.B#246862#7#250413> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº224/2025/GABINETE/SEAP O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: Tales Renan Silva da Silva. Trecho: Manaus (AM) - Brasília (DF) - Manaus (AM). Período: 10/11 a 14/11/2025. Objetivo: Participar do IX Encontro Nacional de Serviços Penais - RESPEN/ SENAPPEN. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#246862#7#250413/> Protocolo 246862 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS <#E.G.B#246830#7#250381> EXTRATO Nº 205/2025-SEAS Espécie: Termo de Fomento nº 055/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a PRELAZIA DE LÁBREA, CNPJ nº 04.3340.535/0001-62, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. SANTIAGO SANCHEZ SEBASTIAN. Objeto: Atender o centro de esperança de Lábrea/AM, a fim de apoiar os projetos sociais desenvolvidos. NE: 2025NE0000466; Valor do Termo: R$ 100.000,00 Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 20/10/2025 até 20/04/2026. Manaus, 20 de outubro de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#246830#7#250381/> Protocolo 246830 <#E.G.B#246861#7#250412> EXTRATO Nº 206/2025-SEAS Espécie: Termo de Fomento nº 056/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO CENTRAL DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS DO BRASIL - ICEAB, CNPJ nº 48.835.567/0001-04, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. JOSIANE DA SILVA LAVAREDA. Objeto: para aquisição de um veículo, visando auxiliar no deslocamento do corpo técnico nas atividades externas realizadas por essa instituição. NE: 2025NE0000469; Valor do Termo: R$ 100.000,00. Vigência: de 06 (seis) meses contados de 20/10/2025 a 20/04/2026. Manaus, 21 de outubro de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#246861#7#250412/> Protocolo 246861 <#E.G.B#246949#7#250500> EXTRATO Nº 207/2025-SEAS Espécie: Termo de Fomento nº 057/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO CENTRAL DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS DO BRASIL - ICEAB, CNPJ nº 48.835.567/0001-04, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. JOSIANE DA SILVA LAVAREDA. Objeto: para aquisição de gêneros alimentícios e outras despesas em custeio, destinada ao atendimento e fortalecimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. NE: 2025NE0000472; Valor do Termo: R$ 100.000,00. Vigência: de 06 (seis) meses contados de 21/10/2025 a 21/04/2026. Manaus, 21 de outubro de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#246949#7#250500/> Protocolo 246949 <#E.G.B#246977#7#250528> PORTARIA Nº 663/2025-GSEAS O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a possibilidade de Compra de Ata Externa com fundamentação legal no Decreto Estadual nº 11.462/2023; Decreto Estadual nº 47.133/2023, Portaria - TCU nº 318/2008; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa referente à aquisição Bebedouro e Ar- Condicionado; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 110; CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada pela empresa às fls. 133, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01.01.031101.005012/2025-35 (SIGED/SEAS) RESOLVE: I - ADJUDICAR o processo de Compra de Ata Externa CAE nº 004/2025, referente à contratação, pelo menor preço para a Aquisição Bebedouro e Ar-Condicionado para atender às demandas desta Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS; II - HOMOLOGAR o objeto licitado cotado pelo menor preço por meio do Pregão Eletrônico nº 078/24-CSC e 086/25-CSC pelas empresas: A P SARUBBI, em questão pelo valor global de R$ 9.199,77; AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, em questão pelo valor global de R$ 20.400,00; e, VG IMPORTAÇÃO LTDA, em questão pelo valor global de R$ 34.405,00. À consideração da Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Manaus, 21 de outubro de 2025. DIEGO CÉSAR MENDONÇA FAÇANHA Diretor de Finanças - DAFI/SEAS RATIFICO, a decisão supra. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#246977#7#250528/> Protocolo 246977 <#E.G.B#246900#7#250451> PORTARIA Nº 661/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Luciana Carvalho Pimenta/Assessor II; Sammy Natasha Costa Carvalho/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/ Parintins-AM/Manaus-AM; 03/11/2025 a 05/11/2025; Objetivo: Acompanhar as ações institucionais do Projeto Dignidade Menstrual e Programa Crédito Rosa, no município de Parintins-AM, bem como acompanhar o Secretário Executivo em agenda oficial. Manaus, 21 de Outubro de 2025 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#246900#7#250451/> Protocolo 246900 <#E.G.B#246914#7#250465> CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM RESOLUÇÃO CEAS Nº 12, DE 05 DE MAIO DE 2025 Aprovação da indicação do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região - CRP para nova composição dos seus assentos no CEAS/AM. O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO