DOEAM 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 10 RESOLVE: I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor José Matias Júnior, Matrícula n°: 223.648-6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo - ENG-III, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo Fomento n° 17/2025; e o colaborador Neper Ferreira Cruz, Matrícula n°: 8871, Cargo: Assessor como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e a Associação Indígena de Produtores Rurais El-Shaday - AIPRES. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 21 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#246899#10#250450/> Protocolo 246899 <#E.G.B#246909#10#250460> PORTARIA Nº 277/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula quarta - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.01.018101.001525/2025-09 DO TERMO DE CONVÊNIO Nº1 3/2025 - SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA; RESOLVE: I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Neper Ferreira Cruz, Matrícula n°: 8871, Cargo: Assessor, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Convênio n° 13/2025-SEPROR; e como Fiscal Suplente o servidor Alan Saboia Diniz de Carvalho, Matrícula n°: 261.258 5A, Cargo: Gerente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Lábrea. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 21 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#246909#10#250460/> Protocolo 246909 <#E.G.B#246916#10#250467> PORTARIA Nº 282/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da Cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002529/2025-04 DO TERMO DE FOMENTO Nº 15/2025 - SEPROR E FEAMPE; RESOLVE: I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Márcio Pinheiro Silva, Matrícula n°: 167.945-7B, Cargo: Engenheiro de Pesca, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Fomento. conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Federação Amazonense de Pesca Esportiva - FEAMPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 21 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#246916#10#250467/> Protocolo 246916 <#E.G.B#246923#10#250474> PORTARIA Nº 278/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da Cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003187/2025-40, DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2025- SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ; RESOLVE: I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Neper Ferreira Cruz, Matrícula n°: 8871, Cargo: Assessor, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Convênio n° 11/2025; e o servidor Alan Saboia Diniz de Carvalho, Matrícula n°: 261.258 5A, Cargo: Gerente como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Apuí. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 21 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#246923#10#250474/> Protocolo 246923 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL <#E.G.B#246826#10#250377> EXTRATO 049/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO Nº. 006/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FUTEBOL - FAF. OBJETO: Por força deste Termo de Contrato de Patrocínio Desportivo, o PATROCINADO obriga-se a gerenciar os recursos financeiros a ele repassados pela PATROCINADORA no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), em apoio ao projeto “A FLORESTA É A BOLA DA VEZ III”, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001765/2025-98 (SEDEL). VALOR GLOBAL: 7.000.000,00 (sete milhões de reais), sendo repassado em parcela única. VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 12 (doze) meses, vigorando da data de sua assinatura até o dia 14/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 33903986; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: 2025NE0000306, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), emitida em 09/10/2025. Manaus, 14 de outubro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#246826#10#250377/> Protocolo 246826 <#E.G.B#246827#10#250378> EXTRATO 048/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO Nº. 020/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FUTEBOL - FAF. OBJETO: Por força deste Termo de Contrato de Patrocínio Desportivo, o PATROCINADO obriga-se a gerenciar os recursos financeiros a ele repassados pela PATROCINADORA no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em apoio ao projeto “ELAS SÃO A BOLA DA VEZ” com recursos provenientes da emenda parlamentar de bancada 092/2025, proposta pelo Deputado Estadual Wanderley Monteiro, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002038/2025-48 (SEDEL). VALOR GLOBAL: 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo repassado em parcela única. VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 06 (seis) meses, vigorando da data de sua assinatura até o dia 14/04/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0001; Natureza da Despesa: 33903986; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2025NE0000306, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), emitida em 09/10/2025. Manaus, 14 de outubro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#246827#10#250378/> Protocolo 246827 <#E.G.B#246828#10#250379> EXTRATO 051/2025/SEDEL ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO BOSCO BRASIL BINDÁ - INSTITUTO 3B. OBJETO: prorrogação da vigência VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO