DOEAM 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 13 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#246844#13#250395> RESENHA DA PORTARIA Nº 1234/2025-GDG/PC Proc. 01.01.022102.019174/2025-50. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) DANNIEL ANTONY DOS SANTOS, DPC, Mat. 228280-1 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Brasilia/DF, via aéreo, pelo período de 14/10/2025 a 17/10/2025. Manaus, 10.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#246844#13#250395/> Protocolo 246844 <#E.G.B#246845#13#250396> RESENHA DA PORTARIA Nº 1255/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.014126/2025-75-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). REINALDO BRITO DA SILVA, PerCrim, Mat. n° 275211-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 07.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 16.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#246845#13#250396/> Protocolo 246845 <#E.G.B#246848#13#250399> RESENHA DA PORTARIA Nº 1265/2025-GDG/PC Proc.01.01.022102.016966/2025-72. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO DILLYAN VIANA DE SOUZA, EPC, Mat.nº.268.058-0A da 42ªDIP/ Barreirinha para 77ªDIP/Novo Airão, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 01/11/2025. Manaus,17/10/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#246848#13#250399/> Protocolo 246848 <#E.G.B#246851#13#250402> RESENHA DA PORTARIA Nº 1262/2025-GDG/PC Proc. 01.01.022102.019346/2025-95. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) JOSE ROBERTO SILVA DOS S JUNIOR, EPC, Mat. 211094-6 A, MARCIO JOSE MARANHAO RODRIGUES, EPC, Mat. 210999-9 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Manacapuru/AM, via terrestre, pelo período de 08/09/2025 à 18/09/2025. Manaus, 17.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#246851#13#250402/> Protocolo 246851 <#E.G.B#246853#13#250404> RESENHA DA PORTARIA Nº 1268/2025-GDG/PC Proc.01.01.022102.023231/2025-03. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MICAEL RODOLFO LUIZ DE SOUZA, DPC, Mat.nº.270.346-7A, da 68ªDIP/Itamarati para DEP/Tefé, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/11/2025. Manaus, 20/10/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#246853#13#250404/> Protocolo 246853 <#E.G.B#246855#13#250406> PORTARIA Nº 1263/2025 - GDG/PC O DELEGADO-GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.022102.020597/2025-12; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N° 1235/2025- GDG/PC, de 10.10.2025, Poder Executivo - Seção II, Página 17, que Declarou Inexigível o procedimento licitatório e Adjudicou a empresa Supreme Treinamentos LTDA, CNPJ n° 53.940.195/0001-16. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de outubro de 2025. GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#246855#13#250406/> Protocolo 246855 <#E.G.B#246857#13#250408> RESENHA DA PORTARIA Nº 1270/2025-GDG/PC Proc.01.01.022102.023252/2025-10. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JONFRE GOMES LISBOA, EPC, Mat.nº.211.645-6A, da DEP/Tefé para 57ªDIP/Alvarães, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/11/2025. Manaus,20/10/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#246857#13#250408/> Protocolo 246857 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#246863#13#250414> RESENHA DA PORTARIA Nº 014/DF-5/2025. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte:CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS:Destino: Manaus (AM) /Belém (PA) /Manaus (AM):Maj Pm Oscar Cardoso Neto (20873);Cap Pm Moises Azevedo Marinho (13354);Período:28/10/2025 à 29/10/2025; Objetivo: Realizar Escolta do Custodiado, do Município de Belém-PA para Manaus-AM.Destino: Tabatinga (AM) /Manaus (AM) /Tabatinga (AM):2º Sgt Pm Marcos Cesar Rosa Filho (17328);2º Sgt Pm Massicley Araujo Freitas (18182);Cb Pm Jose Adriano de Sous (21704);Sd Pm Marcos dos Santos Maciel (25026);Período:12/10/2025 à 17/10/2025; Objetivo: Realizar escolta dos custodiados, do Município de Tabatinga-AM (8º BPM) para Manaus-AM. CONCESSÃO DE DIÁRIAS;Destino: Manaus (AM) /Itacoatiara (AM) / Manaus (AM):St Pm Antonio Osvaldo Marreiro Pimenta (15138);St Pm Celio Ricardo Cardoso Colares (15387);St Pm Raimundo Edilson Sátiro da Rocha (15749);1º Sgt Pm Orley da Silva Lopez (16916);1º Sgt Pm Domingos Silva de Souza (16654);2º Sgt Pm Orlando Prudencio de Souza Filho (18191);2º Sgt Pm Thais Salazar Miranda Benchimol (17588);2º Sgt Pm Fabio Silva Cardoso (17238);3º Sgt Pm Nilo Andrade do Nascimento (19411);3º Sgt Pm Marcelo Emanuel Cruz dos Santos (20059);3º Sgt Pm Elderlan Rodrigues Leite (22462);3º Sgt Pm Aldenir Batista de Souza (23178);3º Sgt Pm Michael da Silva Soares (19391);3º Sgt Pm Elson Junior de Souza Caxias (21374);3º Sgt Pm Danilo Seabra Garcia (18890);3º Sgt Pm Robert de Carvalho Oliveira (19506);Cb Pm Raimundo Pinto Goncalves (22706);Cb Pm Andre Ricardo de Albuquerque Gorgonha (21084);Cb Pm Maria Regina Barros Reis (22664);Cb Pm Everton Molina Benites (21415);Cb Pm Ubiratan Ferreira Nobre Filho (22246);Cb Pm Amon Maciel Paes (22357);Sd Pm Juvania Pedroso Pereira da Costa (24303);Sd Pm Kelmax Quaresma Cruz (26449);Sd Pm Joevan Monteiro dos Santos (24980);Sd Pm Cleyson Santos de Oliveira (24886);Sd Pm Eudi Araujo Brasil Junior (24924);Sd Pm Daniel Pinheiro Freire (224888);Sd Pm Thiago Jose de Carvalho Barreto (25075);Sd Pm Fernando Oliveira da Silva (26293);Sd Pm Gabriele de Menezes Gomes (26295);Sd Pm Derrick Lopes Mota (26089);Sd Pm Claudio Rodrigues de Sousa Filho (26037);Período:23/10/2025 à 27/10/2025; Objetivo: Reforçar o Policiamento por ocasião da 4ª Expofest Itacoatiara-2025.CONCESSÃO DE PASSAGENS:Destino: Belém (PA) /Manaus (AM):3º Sgt Pm Fabrison Lima do Nascimento (19937);Período:29/10/2025; Objetivo: Transferência de Custodiado Por Determinação Judicial.Destino: Tabatinga (AM) /Manaus (AM):2º Sgt Pm Sebastiao Gomes de Melo (12456);Cb Pm Claudemberg Lofiego Cacau (21200);Cb Pm Luiz Castro Rodrigues Junior (22642);Sd Pm Nestor Martin Ruiz Reategui (25047);Período:12/10/2025 à 13/10/2025; Objetivo: Transferência de Custodiados por Determinação Judicial. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#246863#13#250414/> Protocolo 246863 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO