DOEAM 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 14 Defesa Civil do Amazonas - DCAM <#E.G.B#246954#14#250505> EXTRATO Nº 045/2025 DO CONTRATO N.º 021/2025 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS Processo: 01.01.022106.001803/2025-55 Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA, CNPJ 63.698.724/0001-70. Amparo legal: Pregão Eletrônico, art. 2º, § 1º, Lei 10.520/02. Objeto: Locação de automotores, caminhões e tratores. Valor Global: R$ 299.412,34 D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 160, ND: 33903938, NE: 2025NE0000651 de 09/10/2025. Vigência: 10/2025 a 10/2026. Assinatura: 21/10/2025. Manaus, 21 de outubro de 2025. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil <#E.G.B#246954#14#250505/> Protocolo 246954 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#246833#14#250384> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0171/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: NDD-5C99, PHM-8F76, QZS-7F13, JXH-7818,PHN- -1775,PHD-1197,JXG-8926,QZG-9C05, 5162546492, OXM-4174, TAA-2I48, NOZ-1761, JXW-3A51, 5691862204, 4778124380, TAD-4G48,- QZC-9E05,PHH-1977,QZK-1D07, QZS-2F57, PHX-5D71, PHF-5557, 499354082, 4923508590, PHU-3F05, PHB-8D32, NOK-3021, JXE-2042, PHL-1219, JWX-6230, QZZ-8B57, QZK-1H23, NOU-1822, OAG-8G43, QZY-9A41, QZN-0J21, 3490416494, JWW-3690, PHK-0F89, PHM-2855, QZM-7G89, JXF-0416, OAB-4004, TSE-8I58, PHT-1E51, QZW-8G54, QZM-4C67, TSK-7I58, HIA-2907, QZR-2A55, QZB-4B47, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais Manaus, 20 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#246833#14#250384/> Protocolo 246833 <#E.G.B#246835#14#250386> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0171/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: JWQ-2961, QZB-0I08, NOK-9602, PHY-2549,QZM-8C84, JWT-7B82, NDU-2358, PHE-6B75,QGK-5H34,OAK-4181,JWW-2284, TAC-1C20, NOJ-9431,- NAP-8G54,OSZ-0E89,PHD-7254,PHL-7593, PHL-8H95, TAF-3F43, QZD- -9E15,QZU-3G12,QZO-3C19,QZZ-2A75,QZX-9I75, QZI-2I14, QZT-7I05, 302716527, 3195422927, 4290660005, 1003940600, QZM-4D65, PHJ- -6H18,JWZ-3873,JXY-3801,PHL-2959,NOO-8218, ITU-1B18, OAK-8885, QZP-3C01,QZS-7D40,PHO-5265,QZR-6E00, PHF-4283, JXY-5422, QZQ- -1A63,JXQ-4919,OAL-3D03,NOT-2852,PHS-3830, PHN-4178, PHL-6804, JXU-4975, QZJ-7B85,QZS-7C28,PHV-6J05, 90584070, 4678710000, TRY-1I34, QZE-6I79,PHO-4A65,QZE-2I64,PHA-2C57,JXO-1121,QZ- M-9D73,PHF-6F30,QZI-9C95, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais Manaus, 20 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#246835#14#250386/> Protocolo 246835 <#E.G.B#246859#14#250410> RESENHA DE PORTARIA Nº 1747/2025-DETRAN/AM/DP O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - CESSAR, a contar de 11 de setembro de 2025, a Gratificação de Atividade Técnico- -Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo. II - ALTERAR, a contar de 01 de novembro de 2025, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, em Manaus, 16 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#246859#14#250410/>

E.G.B#246859#14#250410>

<#E.G.B#246859#14#20410/> Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#246934#14#250485> LICENÇA ESPECIAL PORTARIA Nº 192/2025-GPRES-JUCEA - 09/10/2025 ANDRE LUIZ LOMAS DE MEDEIROS, mat. nº 139.127-5 B, no período de 20/10/ 25 a 17/01/26 (90 dias), referente ao 6º Quinquênio de 01/09/2013 a 31/08/2018. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 09 de outubro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#246934#14#250485/> Protocolo 246934 <#E.G.B#246963#14#250514> PORTARIA Nº 196/2025 -GAB/PRES-JUCEA CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 139/2025-GAB/PRES-JUCEA, que designou a composição do Grupo de Trabalho, previsto no art. 2° c/c parágrafo único, do predito Decreto. RESOLVE: Art. 1°. DISPENSAR o servidor EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO, como membro Coordenador, Nível 15. Art. 2°. DESIGNAR para exercer em substituição, a servidora SANDRA CRISTINA MEIRELES DE AZEVEDO TEIXEIRA, para compor o Grupo de Trabalho JUCEA ITINERANTE E FORMALIZE+, como membro Coordenador Nível 15. Protocolo 246859 CESSAR CONF. ANEXO ABAIXO Nome Nível MARCO ANTONIO FIRMINO DE ARAUJO 10

ALTERAR CONF. ANEXO ABAIXO Nome Nível DE PARA CLEIDEMAR COSTA 11 12 MARIA CONSOLATA B. QUEIROZ 10 12 LUIZ CARLOS SILVA LIMA 6 8 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO