DOEAM 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 22 EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 381/2025. Processo: 01.02.016301.003363/2025-05- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Sandra Helena da Silva, de CPF n.º .979.358-*. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 006/2025- Programa de Apoio ao Empreendedorismo Feminino nas Cadeias Produtivas do Interior do Estado do Amazonas - PEF-CP AM/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001896, emitida em 02/10/2025, no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 21 de outubro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#246966#22#250517/> Protocolo 246966 <#E.G.B#246968#22#250519> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 385/2025. Processo: 01.02.016301.002772/2025-86- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jucimar Maia da Silva Junior, de CPF n.º .530.622-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 012/2024 - Programa de Apoio à Criação de Jogos Eletrônicos - PROGAMES/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001910, emitida em 07/10/2025, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 21 de outubro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#246968#22#250519/> Protocolo 246968 <#E.G.B#246969#22#250520> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 382/2025. Processo: 01.02.016301.003185/2025-04- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Verônica Lima Fernando, de CPF n.º .084.152-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 006/2025- Programa de Apoio ao Empreendedorismo Feminino nas Cadeias Produtivas do Interior do Estado do Amazonas - PEF-CP AM/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001893, emitida em 02/10/2025, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 21 de outubro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#246969#22#250520/> Protocolo 246969 <#E.G.B#246981#22#250532> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 379/2025. Processo: 01.02.016301.003188/2025-48- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Regina Coeli da Silva Vieira, de CPF n.º .120.954-*. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 006/2025- Programa de Apoio ao Empreendedorismo Feminino nas Cadeias Produtivas do Interior do Estado do Amazonas - PEF-CP AM/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001895, emitida em 02/10/2025, no valor de R$ 77.005,99 (setenta e sete mil, cinco reais e noventa e nove centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 21 de outubro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#246981#22#250532/> Protocolo 246981 <#E.G.B#246983#22#250534> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 370/2025. Processo: 01.02.016301.003107/2025-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08 e Sidney Raimundo Silva Chalub, de CPF n.º .237.362-*. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001838, emitida em 17/09/2025, no valor de R$ 10.584,00 (dez mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 21 de outubro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#246983#22#250534/> Protocolo 246983 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#246841#22#250392> PORTARIA Nº. 1906/2025 - PROCESSO Nº. 2023.7.05847EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM, RAIMUNDO DE MATOS MEDEIROS, falecido em 10/05/2023, na graduação de 2º Sargento, Matrícula nº. 054.515-5C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ R$ 9.436,96 (nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 9.436,96 (nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a JOAO CARLOS DA COSTA MEDEIROS, benefício de pensão militar vitalício, na condição de filho maior inválido, a partir da data da habilitação, percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “b”, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Manaus, 06 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#246841#22#250392/> Protocolo 246841 <#E.G.B#246842#22#250393> PORTARIA Nº. 1923/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.04574EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO