DOEAM 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 21 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#246945#21#250496/> Protocolo 246945 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#246933#21#250484> EXTRATO Nº 37/2025/FVS-RCP. Espécie Termo de Contrato nº 7/2025/FVS-RCP, assinado em 20/10/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa Angelus Locações LTDA. Objeto Prestação de serviços para a realização de eventos e atividades correlatas sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da FVS-RCP. Valor Global R$ 301.500,00, Vigência 21/10/2025 a 21/10/2026. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21. Processo Administrativo nº 01.02.017306.002841/2025-74/ SIGED, em Manaus, 21 de outubro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#246933#21#250484/> Protocolo 246933 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#246959#21#250510> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 380/2025. Processo: 01.02.016301.003183/2025-15- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Samanta Ongaratto Gil, de CPF n.º .183.000-*. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 006/2025 - Programa de Apoio ao Empreendedorismo Feminino nas Cadeias Produtivas do Interior do Estado do Amazonas - PEF-CP AM/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0004. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001897, emitida em 02/10/2025, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 21 de outubro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#246959#21#250510/> Protocolo 246959 <#E.G.B#246960#21#250511> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 425/2023. Processo: 01.02.016301.004119/2023-90- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Adria da Costa Moreira, de CPF n.º .687.332-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 425/2023, até 19/03/2026, no âmbito do Edital n.º 003/2023. Manaus, 21 de outubro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#246960#21#250511/> Protocolo 246960 <#E.G.B#246961#21#250512> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 429/2023. Processo: 01.02.016301.004134/2023-38- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Rosiel Camilo Sena, de CPF n.º .550.741-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 429/2023, até 27/12/2025, no âmbito do Edital n.º 003/2023. Manaus, 21 de outubro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#246961#21#250512/> Protocolo 246961 <#E.G.B#246962#21#250513> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 376/2025. Processo: 01.02.016301.003175/2025-79- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Daiane Oliveira Medeiros, de CPF n.º *.012.202-. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 006/2025 - Programa de Apoio ao Empreendedorismo Feminino nas Cadeias Produtivas do Interior do Estado do Amazonas - PEF-CP AM/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001878, emitida em 24/09/2025, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 21 de outubro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#246962#21#250513/> Protocolo 246962 <#E.G.B#246965#21#250516> PORTARIA N. º 085/2025-GAB/FAPEAM A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e Considerando o Processo N.º 01.02.016301.004596/2024-36 relativo ao Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS 8ª edição - Chamada Pública N.º 002/2025; Considerando o Convênio firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a FAPEAM, registrado na PLATAFORMA TRANSFEREGOV sob o nº 968082/2024; Considerando o que dispõe o item 9. Etapa IV - Análise pelo Comitê Gestor (CG) da Chamada Pública nº 002/2025 FAPEAM/CNPQ/ DECIT-SECTICS-MS/SES-AM; Considerando o OFÍCIO Nº 001/2025 - DGETS/GESH-AM da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM, o Ofício n° 14075/2025-GAB/ PRE do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Correspondência Eletrônica do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - DECIT/SECTICS-MS em resposta ao Ofício n° 0196/2025-GAB/FAPEAM; R E S O L V E: I Constituir o Comitê Gestor do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS 8ª edição - Chamada Pública N.º 002/2025 FAPEAM/CNPQ/DECIT-SECTICS-MS/SES-AM: 1. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM Msc. Keliene Ferreira dos Santos - Titular Msc. Ana Cláudia Maquiné Dutra - Suplente 2. Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - SES/AM Esp. Wemison Silva Neiva - Titular Msc. Silviane Freitas Campos - Suplente 3. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Dr. Julio Cezar Benedito - Titular Msc. Jorge Alexandre Carvalho da Silva - Suplente 4. Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - DECIT/SECTICS-MS Dr. Leandro Ambrósio Campos - Titular Msc. Raquel Barbosa de Lima - Suplente II Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado do Amazonas, em Manaus-AM, 21 de outubro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#246965#21#250516/> Protocolo 246965 <#E.G.B#246966#21#250517> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO