DOEAM 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 20 II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pelas empresas: VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.314.675/0001-88; ITEM: 02 pelo valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais); OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.390.782/0001-36; ITENS: 03 e 04 pelo valor de R$ 99.392,10 (noventa e nove mil trezentos e noventa e dois reais e dez centavos); URTIFARMA COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA; CNPJ: 01.366.497/0001-29; ITEM: 05 pelo valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) somando um valor global de R$ 103.082,10 (cento e três mil oitenta e dois reais e dez centavos). À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 20 de outubro de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS - FHAJ RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 20 de outubrode 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#246869#20#250420/> Protocolo 246869 <#E.G.B#246872#20#250423> PORTARIA Nº. 00107/2025 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.003946-2025-50. RESOLVE: I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora, MARILEIA MARTINS, Médica Graduada do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/11/2025 a 01/11/2027. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 20 de outubro de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#246872#20#250423/> Protocolo 246872 <#E.G.B#246874#20#250425> PORTARIA Nº. 00106/2025 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO a ausência temporária da Gerente AD-2, cargo de provimento em comissão servidor sem vinculo IVANIA MARA PELETEIRO DOURADO, Gerente de SAME, em virtude da prorrogação de mais 90 (noventa) dias de Licença Médica. CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Delegada 110 de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I- Designar a servidora ELIANE APARECIDA STORCHI, Agente Administrativo efetiva para continuar respondendo por essa gerencia, no período de 01/11/2025 a 30/01/2026. II- Cientifique, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus,20 de outubro de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#246874#20#250425/> Protocolo 246874 <#E.G.B#246877#20#250428> PORTARIA Nº. 00105/2025 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.003704-2025-67. RESOLVE: I - Autorizar a prorrogação por mais 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, da servidora ANDREA COSTA DE ANDRADE, Psicóloga do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 04/11/2025 a 04/11/2027. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 20 de outubro de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#246877#20#250428/> Protocolo 246877 <#E.G.B#246879#20#250430> PORTARIA Nº. 00099/2025 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.000699-2025-30. RESOLVE: I - Autorizar o cancelamento da Licença de Interesse Particular, do servidor ALVARO DANIEL QUEIROZ LIBORIO, Agente Administrativo matricula 233.237-0 A, do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 03/11/2025. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 20 de outubro de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#246879#20#250430/> Protocolo 246879 <#E.G.B#246882#20#250433> PORTARIA Nº 102/2025 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº01.02.017305.003623/2025-67. RESOLVE I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme DLE nº 051/2025, nos termos do Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nos Arts. 155, 157, Inc. III do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de APARELHO DE RAIO X, pela empresa: VMI TECNOLOGIAS LTDA CNPJ: 02.659.246/0001-03; II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 216.000,00, (duzentos e dezesseis mil reais). À consideração do Diretor Presidente da FHAJ. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, em Manaus, 20 de outubro de 2025. AUTORIZO a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual nº 47.133/2023 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 20 de outubro de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#246882#20#250433/> Protocolo 246882 <#E.G.B#246945#20#250496> PORTARIA Nº 108/2025 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.000715/2025-95 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de veículo modelo furgão compacto, para atender às necessidades da FHAJ; CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme Pregão Eletrônico nº 632/2025-CSC ocorrido nos dias 01,13 e 14/10/2025; que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08. CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa aquisição pelo menor preço global de veículo modelo furgão compacto, para atender às necessidades da FHAJ; II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor global pela empresa: SPEED REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 36.544.507/0001-53; pelo valor global de R$ 117.450,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais) À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 21 de outubro de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS - FHAJ RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 21 de outubro de 2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO