DOEAM 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 19 (sabores: chocolate, milho e leite), p/ atender as necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 28/12/2025 a 27/12/2026; VALOR GLOBAL: R$ 280.080,00 (Duzentos e oitenta mil, oitenta reais); DOT. ORÇ. Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011; Fonte: 1.600.2310.0000.0000; Nat. Desp.: 339039.41 em 16/10/2025, a NE Nº 1423/2025 no valor de R$ 23.340,00 (Vinte e três mil, trezentos e quarenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro; PE Nº 1058/2021-CSC, c/ base no Artigo 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 2/12/2021, Poder Executivo - Seção II, págs. 29 e 30. PROC. ADM.: 2522/2025-07 - SIGED. Manaus, 21/10/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#246886#19#250437/> Protocolo 246886 <#E.G.B#246883#19#250434> PORTARIA Nº 386/2025-GABINETE A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 051/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II e 170 ambos do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Produtos para Saúde para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de produtos hospitalares às fls. 150 a 173 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante no Procedimento e na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 207 e 252;CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002560/2025-51.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 051/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e no arts. 157, II e 170 ambos do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Produtos para Saúde, em favor das seguintes empresas: HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 60.982.210/0001-54) para o Item 01 no valor de R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais); E H M SATO (CNPJ 22.579.725/0001-19) para o Item 02 no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais); AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 34.562.495/0001-64) para o Item 03 no valor de R$ 1.422,00 (um mil, quatrocentos e vinte e dois reais) e para o Item 04 no valor de R$ 866,00 (oitocentos e sessenta e seis centavos); REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA (CNPJ 05.351.445/0001-30) para o Item 06 no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais); R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES (CNPJ 13.467.624/0001-65) para o Item 07 no valor de R$ 9.395,75 (nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos) totalizando o valor total de R$ 33.693,75 (trinta e três mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos);II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total dos itens apregoados em R$ 33.693,75 (trinta e três mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), nos termos da Lei nº14.133/2021.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus 20/10/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#246883#19#250434/> Protocolo 246883 <#E.G.B#246889#19#250440> PORTARIA Nº 383/2025-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Processos SIGED nº 01.02.017302.002506/2025-06; 01.02.017302.002505/2025-61;01.02.017302.002966/2025-34; 01.02.017302.002241/2025-4601.02.017302.002818/2025-10; 01.02.017302.002929/2025-26. RESOLVE: CONCEDER, por três (03) meses, de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, Licença Especial aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação: NOME CARGO MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERÍODO CELI CHRISTINA SOARES PINTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 230.648-4 A 2019 - 2024 31/10/2025 A 28/01/2026 EDMAR BELÉM DE OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 127.728-6 C 2019 - 2024 01/10/2025 A 29/12/2025 ELIZANGELA MACEDO OLIVEIRA TÉCNICO DE HEMOTERAPIA 167.244-4 B 2015 - 2020 24/11/2025 A 21/02/2026 JEFFERSON KENNEDY LOPES DOS SANTOS ENFERMEIRO 197.387-8 B 2018 - 2023 06/10/2025 A 03/01/2026 LUCICLEIDE ALMEIDA DE JESUS PEIXOTO TÉCNICO DE HEMOTERAPIA 118.255-2 C 2018 - 2023 06/10/2025 A 03/01/2026 MARIA SONIA DOS SANTOS PINHEIRO TÉCNICO DE HEMOTERAPIA 180.993-8 B 2020 - 2025 03/11/2025 A 31/01/2026 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#246889#19#250440/> Protocolo 246889 <#E.G.B#246892#19#250443> PORTARIA Nº 384/2025-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Processo n.º 01.02.017302.003094/2025-21-HEMOAM-SIGED. RESOLVE: CONCEDER, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762, de novembro de 1986, Licença de Interesse Particular, a contar de 01/11/2025 a 31/10/2027, ao servidor Ciro Átalo da Silva Benarrós, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 236.446-8 A, integrante do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#246892#19#250443/> Protocolo 246892 Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ <#E.G.B#246866#19#250417> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 002/2025 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto a alteração do valor do auxílio transporte para R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) com início na data de 21/04/2025; VALOR MENSAL: R$ 37.505,46 (trinta e sete mil quinhentos e cinco reais e quarenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903915; Fonte: 1500100; 2025NE0000854; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.02.017305.002392/2025-74 -FHAJ -SIGED/FHAJ. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#246866#19#250417/> Protocolo 246866 <#E.G.B#246869#19#250420> PORTARIA Nº 103/2025 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305. 000850/2025-30 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço por item, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Produtos para Saúde - PPS para atender às necessidades da FHAJ; CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, conforme Pregão Eletrônico nº 353/2025-CSC ocorrido nos dias 03,16 e 31/07/2025; 14,28 e 29/08/2025; 18,19,22 e 23/09/2025; 09 e 10/10/2025 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08. CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa a contratação pelo menor preço por item, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Produtos para Saúde - PPS para atender às necessidades da FHAJ; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO