DOEAM 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 18 CONSIDERANDO o Processo Administrativo Sancionatório nº01.02.017301.005261/2025-89 (FCECON); CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 48/2025, emitida em 14/10/2025, oriunda da Assessoria Jurídica dessa Fundação, qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa ASCLE BRASIL LTDA., referente ao não fornecimento do medicamento Saccharomyces Boulardii 100mg, constante no processo de aquisição nº01.02.017301.001119/2025-62 (FCECON). R E S O L V E: I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado. 1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE; 2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B - MEMBRO; 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar 20 de outubro de 2025. III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 20 de outubro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#246970#18#250521/> Protocolo 246970 <#E.G.B#246976#18#250527> PORTARIA Nº 0288/2025-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Processo Administrativo Sancionatório nº01.02.017301.005205/2025-44 (FCECON); CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 36/2025 - ASJUR/FCECON, emitida em 14/10/2025, oriunda da Assessoria Jurídica dessa Fundação, qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa X BRASIL LTDA, referente ao não fornecimento de álcool etílico, constante no processo de aquisição nº 01.02.017301.001918/2024-58 (FCECON). R E S O L V E: I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado. 1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE; 2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B - MEMBRO; 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar 20 de outubro de 2025. III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 20 de outubro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#246976#18#250527/> Protocolo 246976 <#E.G.B#246979#18#250530> PORTARIA Nº 0289/2025-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Processo Administrativo Sancionatório nº01.02.017301.005204/2025-08 (FCECON); CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 45/2025 - ASJUR/FCECON, emitida em 13/10/2025, oriunda da Assessoria Jurídica dessa Fundação, qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa Primecare Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA., referente ao não fornecimento de luva cirúrgica estéril tamanho n.º 7,5 e luva não estéril, tamanho P, constante no processo de aquisição nº 01.02.017301.003456/2025-94 (FCECON). R E S O L V E: I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado. 1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE; 2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B - MEMBRO; 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar 20 de outubro de 2025. III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 20 de outubro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#246979#18#250530/> Protocolo 246979 <#E.G.B#246947#18#250498> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 029/2025-FCECON. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO; Nº 416/2025-CSC, constante no Processo nº01.02.017301.001279/2023-40 (FCECON); CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2025-CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de NAVALHA PERFIL ALTO E BAIXO. II - ADJUDICAR a empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, vinculada ao CNPJ: 13.467.624/0001-65, como vencedora, no valor global de R$ 108.635,52 (cento e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 21 de outubro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#246947#18#250498/> Protocolo 246947 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM <#E.G.B#246878#18#250429> EXTRATO Nº 093/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em Elevadores nº 48/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 10/10/2025. PARTES: HEMOAM e MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA; OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Elevadores no HEMOAM, compreendendo Hemocentro Coordenador, c/ a disponibilização de Mão de Obra Qualificada, Materiais, Insumos e Equipamentos necessários p/ execução deste serviço; DLE Nº 38/2025-HEMOAM, c/ base no Art. 75, Inc. II, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 157, Inc. II e Art. 170, Decreto Estadual nº 47.133/2023, Portaria nº 255/2025-GHEMOAM, publicada no DOE de 18/7/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 49; VALOR GLOBAL: R$ 20.994,00 (Vinte mil, novecentos e noventa e quatro reais); VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 8/4/2026; DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339039.17; Fonte: 1.600.2310.0000.0000, em 10/10/2025, a NE Nº 1397/2025 no valor de R$ 3.499,00 (Três mil, quatrocentos e noventa e nove reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1895/2025-52-SIGED. Manaus, 17/10/2025. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#246878#18#250429/> Protocolo 246878 <#E.G.B#246886#18#250437> EXTRATO Nº 094/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Fornecimento de Lanche p/ Doador nº 60/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 16/10/2025. PARTES: HEMOAM e R. MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogar por 12 meses o Serviço de Fornecimento de Lanches Prontos, c/ mão de obra, composto de: sanduíches de pão francês 50g, sendo de massa grossa ou massa fina c/ recheios variados (frango, atum, presunto, queijo prato ou muçarela), bolos tipo cupcake VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO