DOEAM 21/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 21 de outubro de 2025 17 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#246985#17#250536> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Zenya Samara de Lira Gomes Reyes. Itinerário e período: Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 12/11/2025 a 29/11/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Guia de Turismo Regional, o seguinte componente, Inglês Instrumental II. Proc. Nº2803/2025. 2) Nome: Izaura Maria da Silva Jardim. Itinerário e período: Manaus/AM - Porto Velho/RO - Humaitá/AM - Porto Velho/RO - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 25/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01, no município de Humaitá/AM. Proc. Nº2821/2025. 3) Nome: Priscila Serra Pinto Goulart. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Guajará/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 26/11/2025.Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01, no município de Guajará/AM. Proc. Nº2822/2025. 4) Nome: Dinorah Nascimento Gomes. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01, no município de Boca do Acre/AM. Proc. Nº2814/2025. 5) Nome: Gerson Barros Pereira. Itinerário e período: Manaus/AM - Apuí/AM - Manaus/AM, em 20/11/2025 a 25/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc.Nº2823/2025. 6) Nome: George Floro Marinho da Costa. Itinerário e período: Manaus/AM - Carauari/AM - Manaus/AM, em 17/11/2025 a 27/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc.Nº2825/2025. 7) Nome: Renan Felipe Ribeiro Teixeira. Itinerário e período: Manaus/AM - Eirunepé/AM - Envira/ AM - Eirunepé/AM - Manaus/AM, em 17/11/2025 a 27/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01, no município de Envira/AM. Proc. Nº2813/2025. 8) Nome: Leonardo da Silva Pereira. Itinerário e período: Tefé/AM - Alvarães/AM - Tefé/AM, em 21/10/2025 a 23/12/2025. Objetivo: Ministrar no Curso Qualificação Profissional em Produtor de Embutidos e Defumados, no Projeto Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio - EPAEM, os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Manipulação Higiênica de Carnes E Boas Práticas Agropecuárias, Contaminação em Carnes e Controle de Qualidade de Embutidos e Defumados, Tecnologia e Processamento de Carnes e, Empreendedorismo. Proc. Nº2811/2025. 9) Nome: Romulo Marques da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Canutama/AM - Manaus/AM, em 15/11/2025 a 14/12/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc.Nº2838/2025. 10) Nome: Ona Santos de Melo. Itinerário e período: Manaus/AM - Tapauá/AM - Manaus/AM, em 15/11/2025 a 01/12/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc.Nº2837/2025. Manaus 21 de outubro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#246985#17#250536/> Protocolo 246985 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON <#E.G.B#246972#17#250523> EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N° 17/2025. Partes contratantes: FCECON e VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC. Objeto: AQUISIÇÃO DE 04 FONTES DE IRÍDIO 192 PARA EQUIPAMENTO DE BRAQUITERAPIA. Vigência: 12 (doze) meses de 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor global R$ 151.290,00 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e noventas reais). PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 33903036; Processo Adm.: 01.02.0 17301.001192/2025-34-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 21 de outubro de 2025 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#246972#17#250523/> Protocolo 246972 <#E.G.B#246958#17#250509> PORTARIA Nº 0285/2025-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Processo Administrativo Sancionatório nº01.02.017301.005256/2025-76 (FCECON); CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 50/2025, emitida em 15/10/2025, oriunda da Assessoria Jurídica dessa Fundação, qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., referente ao não fornecimento do medicamento Carboximetilcelulose Sódica, solução oftálmica, constante no processo de aquisição nº01.02.017301.000233/2024-94 (FCECON). R E S O L V E: I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado. 1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE; 2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B - MEMBRO; 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar 20 de outubro de 2025. III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 20 de outubro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#246958#17#250509/> Protocolo 246958 <#E.G.B#246967#17#250518> PORTARIA Nº 0286/2025-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Processo Administrativo Sancionatório nº01.02.017301.005259/2025-00 (FCECON); CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 47/2025, emitida em 14/10/2025, oriunda da Assessoria Jurídica dessa Fundação, qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., referente ao não fornecimento de torneira descartável três vias, constante no processo de aquisição nº 01.02.017301.004368/2024-29 (FCECON). R E S O L V E: I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado. 1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE; 2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B - MEMBRO; 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar 20 de outubro de 2025. III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 20 de outubro de 2025 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#246967#17#250518/> Protocolo 246967 <#E.G.B#246970#17#250521> PORTARIA Nº 0287/2025-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO