DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília, 22 de outubro de 2025 RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Presidente do CNPq DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023- (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0308624832592572 Brasília, 22 de outubro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023- (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6463747217172904 Brasília, 22 de outubro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova Nióbio 2022 -´Ch. Nº 23/2022 - Linha 3: Diversificação dos usos e aplicações das ligas de Fe-Nb em materiais de alto desempenho para os setores de transporte, petróleo e gás, aços estruturais na construção civil, aços inoxidáveis, entre outros. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7211627224917179 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3898231847332315 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5534968853299385 Em 22 de outubro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública DEPROS/2023 - CHAMADA CNPQ/MS/SAPS/DEPROS 2023 - CONSTRUÇ ÃO DE METODOLOGIA PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5514308541419217 Em 22 de outubro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/3437942095691033 Em 22 de outubro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.001177/2025-78. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E T EC N O LO G I CO. Contratado: 47.129.454/0001-20 - INSECT'S DEDETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de controle sanitário integrado no combate e eliminação de vetores e pragas urbanas compreendendo: desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, ratos, baratas, moscas, formigas pulgas, aracnídeos, insetos voadores (inclusive os transmissores da dengue, febre amarela, chikungunya e da zika vírus) e outros insetos que, se por ventura, existentes nas dependências do edifício, com fornecimento de mão-de-obra e matéria prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado em todas as áreas internas e externas do cnpq. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 39.697,55. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2025 - UASG 364102 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 01300.007132/2023-45. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar os preços contratados, por força da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento), referente ao acumulado para o período de Outubro/2024 a Setembro/2025, com efeito a partir de 25/10/2025, em conformidade com o Item 19.1 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2023, em consonância com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, artigos 53 a 61 da Instrução Normativa 05/2017- SG/MPDG. Vigência: 25/10/2025 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.307,80. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). Ministério das Comunicações SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO EDITAL Nº 412/2025/MCOM O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023), na Nota Técnica nº 6665/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 15004/2025/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53900.026313/2016-86, resolve homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Pedro Canário, estado do Espírito Santo, por meio do canal 278E, referente ao Edital de Seleção Pública nº 166/2016, de 12 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial da União em 15 de abril de 2016, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO GERALDO DE SOUZA LIMA, CNPJ nº 04.941.772/0001-89, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital. Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, alterado pela Lei nº 14.812/2024, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 143, §§ 2º a 4º da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023 a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas. Encaminhem-se os processos das demais entidades concorrentes ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção. WILSON DINIZ WELLISCH ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO (todas são entidades Pessoa Jurídica de Natureza Privada sem sede na localidade) .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO . .UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE -UNINCOR .Instituição de Ensino Superior .53900.037343/2016-18 .1º Lugar .Indeferida .Não apresentou documentação/recurso. . .FACULDADE DE TECNOLOGIA ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - FAC FUNAM .Instituição de Ensino Superior .53900.036488/2016-00 .2º Lugar .Indeferida .Não apresentou documentação/recurso. . .INSTITUTO VASCONCELLOS & SOUZA .Instituição de Ensino Superior .53900.037257/2016-13 .3º Lugar .Indeferida .Não apresentou documentação/recurso. . .FUNDAÇÃO GERALDO DE SOUZA LIMA .Fundação .53900.036412/2016-76 .4º Lugar .Deferida/Vencedora .Pedido deferido, conforme Nota Técnica nº 6857/2025/SEI-MCOM (SEI nº 12541683) . .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL VALE DO RIO DOCE - FUNEVALE .Fundação .53900.037470/2016-17 .5º Lugar .Prejudicada .Documentação não analisada em razão de pedido de entidade melhor colocada ter sido deferido. Não apresentou recurso. . .FUNDAÇÃO RUY BAROMEU .Fundação .53900.036923/2016-98 .5º Lugar .Prejudicada .Documentação não analisada em razão de pedido de entidade melhor colocada ter sido deferido. Não apresentou recurso. . .FUNDAÇÃO CULTURAL AGENOR ZANON .Fundação .53900.036817/2016-12 .5º Lugar .Prejudicada .Documentação não analisada em razão de pedido de entidade melhor colocada ter sido deferido. Não apresentou recurso. . .FUNDAÇÃO CULTURAL FRANCISCO E CLARA DE ASSIS .Fundação .53900.037607/2016-33 .5º Lugar .Prejudicada .Documentação não analisada em razão de pedido de entidade melhor colocada ter sido deferido. Não apresentou recurso. . .FUNDAÇÃO MAMÃE ÁFRICA DE CARAVELA .Fundação .53900.035515/2016-19 .5º Lugar .Prejudicada .Documentação não analisada em razão de pedido de entidade melhor colocada ter sido deferido. Não apresentou recurso. . .FUNDAÇÃO ENIVALDO DOS ANJOS .Fundação .53900.037594/2016-01 .6º Lugar .Indeferida .Não apresentou documentação/recurso. . .FUNDAÇÃO BRITO JUNIOR DE RADIO E TV EDUCATIVA .Fundação .53900.034351/2016-11 .6º Lugar .Indeferida .Não apresentou documentação/recurso. . .FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR .Fundação .53900.036421/2016-67 .6º Lugar .Indeferida .Não apresentou documentação/recurso. . .FUNDAÇÃO ZECA JATOBÁ .Fundação .53900.030435/2016-77 .6º Lugar .Indeferida .Não apresentou documentação/recurso. . .FUNDAÇÃO DO AVANÇO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - FAEC .Fundação .53900.032953/2016-25 .6º Lugar .Indeferida .Não apresentou documentação/recurso. . .FUNDAÇÃO DINÂMICA EDUCATIVA E CULTURAL - FUNDEC .Fundação .53900.025318/2016-91 .6º Lugar .Indeferida .Não apresentou documentação/recurso. . .FUNDAÇÃO CULTURA SOLIDÁRIA .Fundação .53900.037191/2016-53 .6º Lugar .Indeferida .Não apresentou documentação/recurso. . .FUNDAÇÃO CULTURAL DE CONSELHEIRO PENA .Fundação .53900.035125/2016-49 .6º Lugar .Indeferida .Não apresentou documentação/recurso.