DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300006 6 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/GOLIC/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 055 GOLIC/2025 CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA, PARA A CBTU/STU/REC, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES SERV I ÇO S : FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO IMPRESSORA MULTIFUNCIONAIS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GARANTIA E MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E CONSUMIVEIS (sem papel), FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO (Software) de ADMINISTRAÇÃO DA SOLUÇÃO (Gerenciamento e Impressão e Bilhetagem) e SOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO E OCR Disponibilização do Edital a partir do dia: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 23/10/2025 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo 095/2025 Contrato nº 0018-25-CBTU/STU-MAC - PE 007/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI. CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comercialização de bilhetes (venda de passagens, recolhimento de malotes, conferência e depósito bancário da renda) nas estações do sistema CBTU STU/MAC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. VALOR GLOBAL de R$ 2.400.088,68 (dois milhões, quatrocentos mil e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos); PRAZO: 12 (doze) meses - PLANO INTERNO: M1PSGO04. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros. Assinado em 09 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 321-2025 Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0012-2025/C BT U / S T U - MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: RE LU Z I R SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 07.638.154/0001-52. OBJETO: Suspensão parcial e temporária do contrato no percentual de 1,62575% pelo período entre 12 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 (111 dias corridos), que corresponde a R$ 68.253,58. Assinam pela CONTRATANTE: MAX BENÍCIO FERREIRA FERRO BARBOSA e ARIANA BUARQUE DE ARAÚJO ANDRADE e pela CONTRATADA LYVIA ROCHA FIRMO. ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.64/24-1 Primeiro Termo Aditivo firmado com LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA CRUZ LTDA OBJETO: ADITAR o contrato originário para estabelecer uma supressão de 23,03%, na Locação de Veículos, referente a supressão de 05 (cinco) veículos modelo picape média, 01 (um) veículo modelo minivan e 02 (dois) veículos modelo hatch, no valor de R$ 331.680,00, resultando o valor global do contrato para R$ 1.108.320,00 (um milhão cento e oito mil trezentos e vinte reais). Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente aditamento. Processo Administrativo n.º 1012/2024-28. Assinatura: 22/10/2025. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 240224 Nº Processo: 01242.000028/2024. Objeto: Serviços de manutenção integrada (preventiva, preditiva e corretiva), com cobertura de risco e suporte logístico, e com fornecimento de mão de obra, insumos e peças da infraestrutura de suporte (instalações elétrica/eletroeletrônica, mecânica e de ar condicionado/ventilação, de prevenção e combate a incêndio e civil), necessários à operação de 09 (nove) edificações/prédios do CEMADEN, localizados em Almenara (MG), Jaraguari (MS), Maceió (AL) e Natal (RN).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA MARIA MARTINS DE FREITAS Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2025) 240224-00001-2025NE080001 CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240129 Número do Contrato: 396/2024. Nº Processo: 01241.000835/2024-75. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 396/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2025 até 05/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total do Contrato: R$ 372.502,20. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 203001 Nº Processo: 01350000407202596. Objeto: Aquisição de notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a", Setor Policial - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS VINICIUS ALMEIDA CRUVINEL Pregoeiro (SIASGnet - 21/10/2025) 203001-02402-2025NE999999 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 113203 Nº Processo: 01345.000270/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, visando a adequação das instalações do galpão "L" do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria - Ilha do Fundao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/113203-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formado por 1 (um) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência/Projeto Básico, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. ROBERTO DE OLIVEIRA LOBO Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2025) 113203-11501-2025NE999999 CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 245209 Nº Processo: 01213.010995/2025-41. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N . Contratado: 04.351.954/0001-08 - MEGAWORK CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Serviço remoto de sustentação e demandas evolutivas em ambiente sap em hana.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 80.190,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2024/03298; Espécie: Contrato nº 20.25.0694.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e KNEWIN INTELIGÊNCIA EM RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÃO S.A, CNPJ nº 13.106.352/0001-78. Objeto: Prestação de serviços de clipping digital diário de matérias jornalísticas de interesse da Finep, abrangendo seleção de matérias por palavras-chave, dos principais meios de comunicação, além das redes sociais. Valor: até R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais). Prazo: 30 (trinta) meses a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 13/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo FP-ADM-2022/01094; Espécie: termo aditivo 20.22.0029.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ANTHEA PARTICIP AÇO ES LTDA, CNPJ nº 06.352.185/0001-80; Objeto: o a alteração do item 7.1 do contrato, para que passa a viger a seguinte redação: "7.1 O imóvel será segurado anualmente contra incêndio, no valor de cobertura de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sem atualização durante o período do contrato de locação". Assinatura em 13/10/2025. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo FP-ADM-2024/03128; Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida do contrato nº 20.24.0430.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FDV ENGENHARIA, CNPJ nº19.276.691/0001-89. Objeto: o reconhecimento de dívida referente aos serviços prestados pela FDV Engenharia à Finep, correspondentes a nove meses de armazenagem de móveis, equipamentos e utensílios do escritório da Finep em São Paulo. Valor: até R$ 27.462,96 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Assinatura em 17/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo FP-ADM-2021/00113; Espécie: Apostilamento nº 20.21.0036.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Sydle Sistemas Ltda, CNPJ nº º 07.322.276/0001-35. Objeto: O reajuste do valor do contrato, pela incidência do ICTI do período de março/2023 até fevereiro/2024 (1,71%) e de março/2024 até fevereiro/2025 (7,21%). O valor total do contrato passa a ser de até R$ 28.063.445,03 (vinte e oito milhões, sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e três centavos). Assinatura em 13/10/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2022/02068; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.22.0083.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 CRI PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ nº: 07.904.112/0001-16. Objeto: O reajuste do valor do contrato. Valor: O valor do reajuste é de R$ 7.952,64 (Sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), e sendo o valor global do contrato de R$233.612,64 (Duzentos e trinta e três mil, seiscentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) Assinatura em 15/10/2025 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 474, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sra. Brenda Bley Folly, CPF nº .520.989-*, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 02/10/2025. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 24.274, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Pelo presente fica notificada a. Sra. Rayssa Espindola Giffoni, CPF: .162.656- *, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 44.258,25 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não atendimento da Notificação nº 176/2025, cujo AR foi assinado em 09/07/2025. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: [email protected]. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial