DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300005 5 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Gustavo Bayma Siqueira da Silva, Edson Luis Bolfe, Glauber Jose de Castro Gava,Jener Fernando Leite de Morais, Isabella Clerici de Maria, Jane Maria de Carvalho Silveira, Regina Celia de Matos Pires, Edson Eyji Sano, Taya Cristo Parreiras, Claudinei Oliveira dos Santos, Victoria Beatriz Soares Leandro, Victoria Helena Matusevicius de Castro, Phillipe Marques de Resende , Leticia Lopes Martins. Objeto: Os autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Diagnostico Agroambiental dos Municipios com os Distritos Agrotecnologicos do Projeto Semear Digital, pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: nao aplicavel; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98.Data da assinatura : 21/10/2025 Signatario Margarete E.N. Crippa Chefe Geral da Embrapa em Exercício Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa)Signatario Janaina Paula Marques Tanure Chefe de Transferencia de Tecnologias-Embrapa Meio Ambiente - Taya Cristo Parreiras - Glauber Jose de Castro - Leticia Lopes - Martins Gustavo Bayama Siqueira da Silva - Edson Luis Bolfe - Phillipe Marques de Resende - Victoria Helena Matusevicius - Victoria Beatriz Soares - Edson Eyji Sano - Jener Fernando Leite de Morais - Isabella Clerici de Maria - Claudinei Oliveira dos Santos - Jane Maria de Carvalho - Regina Celia de Matos Pires. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001- 10 (Embrapa); FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91 (Fundação de Apoio) e a Empresa NRD AGROPECUÁRIA EIRELI - ME, CNPJ nº 26.525.340/0001-20 (Cooperante); Objeto: Prorrogar o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as partes em 27/10/2022 (SAIC/Embrapa nº 23400.22/0057-2), por 12 meses, contados do dia 27/10/2025 a 27/10/2026, incorporar novo Plano de Trabalho, o qual passa a integrar o presente Acordo na forma de anexo, além de alterar a Cláusula Sétima (dos Recursos Financeiros e Não Financeiros); Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026; Data da Assinatura do Termo Aditivo nº 01: 22/10/2025; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr, pela Embrapa Meio-Norte; Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori, pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED; Carolina Costa Duarte, pela Empresa NRD AGROPECUÁRIA EIRELI - ME (Cooperante). EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 08 do Pregão Eletrônico SRP 90005/2025. Processo SEI Número 21191.000059/2025-34. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços, via internet, de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva (incluindo o fornecimento de peças e acessórios originais) e de Abastecimento de Combustíveis de veículos automotores para atendimento da Embrapa Pantanal e Embrapa Gado de Corte, conforme condições e especificações no edital e seus anexos. Empresa vencedora Prime Consultoria e Assessoria Empresaria Ltda, CNPJ 05.340.639/0001- 30, melhor lance em maior desconto no Gerenciamento de Abastecimento de veículos de 4,98% (R$ 531.299,57); e melhor desconto no lance de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva de 49,50% (R$ 681.200,66) Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026; Data da Assinatura: 22/10/2025. Regina Célia Rachel Chefe-Adjunta de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 2 ao Contrato Que Entre Si Celebraram; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa NITROVALLE COMÉRCIO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO LTDA.; Objeto: Serviço Especializado de Fornecimento de Nitrogênio Líquido de Acordo Com Demanda; Vigência do Termo Aditivo Com Início em 05/12/2025 e Término em 05/12/2026; Processo SEI nº 21191.000390/2025-54; Valor Global R$ 10.384,00; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Sinomar Pereira, Pela Contratada. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 12664586 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: contratação de serviço de serviço de análise de solos BioAs01; Valor Total Contratado: R$20.475,00; Vigência: 12 meses; Contratada: LABORATORIO DE ANALISES AGRICOLAS DO TOCANTINS LTDA - CNPJ 17.985.831/0001-62; Data de Assinatura: 22/10/2025. Danielle de Bem Luiz Chefe Geral EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2025 - UASG 135001 Nº Processo: 21196.001363/2025 . Objeto: Aquisição de reagentes Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de pequeno valor para atender projetos de pesquisa da Embrapa Rondônia Declaração de Dispensa em 29/09/2025. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 30/09/2025. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 8.740,40. CNPJ CONTRATADA : 57.426.235/0001-67 MPLABOR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 2.125,00. CNPJ CONTRATADA : 60.017.809/0001-58 GENBIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Valor: R$ 6.615,40 (SIDEC - 22/10/2025) 135001-13203-2025NE000001 EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90039/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de FERTILIZANTES AGRÍCOLAS para Embrapa Semiárido com a empresa: PISCIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.661.151/0001-52, Item: 01, valor total: R$ 17.650,00; AGROPET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 19.172.264/0001-50, Item: 03, valor total R$ 107.170,00; RURAL CENTER LTDA, CNPJ nº 27.907.724/0001-42, Item 13, valor total: R$ 17.800,00; TECA TECNOLOGIA E CO M E R C I O LTDA, CNPJ nº 11.163.447/0001-06, Itens: 04, 10 e 14; valor total R$ 25.205,00. DATA DAS ASSINATURAS DAS ATAS: 22/10/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 24/10/2025 a 23/10/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.002135/2025-86. EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Ana Paula Barroso da Silva; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 20/10/2025; Vigencia: de 01/09/2025 ate 31/08/2026; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli, Chefe Geral da Embrapa Solos e Ana Paula Barroso da Silva, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Sophia Helena Saldanha Bethencourt; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 15/09/2025; Vigencia: de 01/09/2025 ate 31/08/2026; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli, Chefe Geral da Embrapa Solos e Sophia Helena Saldanha Bethencourt, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Stella Ribeiro Martins Wendrofski; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2025 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 17/09/2025; Vigencia: de 01/09/2025 ate 31/08/2026; Signatarios: Marisa Teixeira Mattioli, Chefe Geral da Embrapa Solos e Stella Ribeiro Martins Wendrofski, bolsista. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 135013 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 05 de novembro de 2025, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90010/2025, cujo objeto consiste na Aquisição de 01 veículo utilitário, POR MENOR PREÇO. As características, especificações e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5- 90010-2025) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes. COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 135013 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 90008/2025, cujo objeto consiste na Aquisição de Reagentes para uso em Laboratório. 33.432.257/0001-71 Biocell Ltda item 26, valor total R$ 3.828,00. 34.075.789/0001-61 Fox Ltda, itens 1, 37 valor total R$ 3.425,00. 45.854.747/0001-45 Multilab Ltda, itens 2,3,5,6,7,9,13,14,15,18,20,31, valor total R$ 8.528,00. 71.443.667/0001- 07 Orbital Ltda, itens 4,34,35,42,43, valor total R$ 46.282.27. 35.865.938/0001-59 PHL Ltda, Itens 10,36,38,39,40,41, valor total R$ 3.165,69. Valor Total da Licitação R$ 65.234,96. PAULO CÉSAR SILVA DE CARVALHO Pregoeiro EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo, CNPJ: 00.348.003/0015-16, e a empresa Robson José Andreola, CNPJ: 12.510.417/0001-83. SAIC: 21100.22/0088-4-03. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 meses e redução do valor global em 35,9%. Fonte de recursos: Tesouro Nacional. Valor global: R$ 24.480,00. Modalidade: Não se aplica. Data de assinatura: 21/10/2025. Vigência: de 01/11/2025 a 01/11/2026. Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe Adjunta Administrativa, e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo; e Robson José Andreola, pela contratada. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90020/GOLIC/2025 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE DISCOS DE FREIO BIPARTIDOS PARA TUE/CAF DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para a empresa FULIG FUNDIÇÃO DE LIGAS LTDA, CNPJ nº 16.778.979/0001-63, no Valor Total Global de R$ 1.744.000,00,(Hum Milhão, Setecentos e Quarenta e Quatro Mil Reais) BERGSON RICARDO DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048GOLIC/2025 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DAS LAGES APARENTES DAS COBERTAS DAS RAMPAS DAS ESTAÇÕES DA LINHA CENTRO DA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo em virtude do mesmo ter sido FRACASSAD O. PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/GOLIC/2025 - UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE 27 (vinte e sete) MOTORISTAS CATEGORIA "D" PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para a empresa SENTHURY SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA, CNPJ nº 12.004.773/0001-25, no Valor Total Global de R$ 1.860.000,00(Hum Milhão, Oitocentos e Sessenta Mil Reais) CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARRROS FILHO Pregoeiro