DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ato da Dispensa de licitação assinada em 22.09.2025, Ratificação em 10.10.2025, pelo Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado Leonardo Ferreira Dutra. Valor Global: R$ 45.456,63. Leandro Luis Garcia Aquino Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA FLORESTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 135028 Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 135028. Nº Processo: 21175.001358/2025-94. A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 90011/2025 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA, para a Embrapa Florestas, localizada em Colombo-PR, compreendendo os serviços de locação de todos os equipamentos pertinentes e necessários, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto de alarmes e acionamento de recursos de intervenção, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, inclusive sábados, domingos e feriados, pelo período de 12 meses. Incluindo treinamento de pessoas indicadas pela Embrapa para operacionalização do sistema. Empresas vencedoras: LPE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 02.013.622/0001-80; Valor total: R$ 123.996,00; REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (SAIC/EMBRAPA Nº 21200.25/0078-1; Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03), BIOCERR- Soluções em bioinsumos (CNPJ 52.358.625/0001- 23) e Universidade Federal de Uberlândia- UFU (CNPJ: 25.648.387/001-18); Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de insumos biológicos para o manejo da raiz rosada em alho e cebola. Valor Global: não há previsão de repasses financeiros. Vigência: 22/10/2027. Data de Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Italo Lüdke; pela BIOCERR: Daniele Ruela Mendes; pela UFU: Carlos Henrique de Carvalho. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.25/0102-9): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) - CNPJ 03.775.069/0021-29; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API Agritec). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 20/10/2025; Vigência: de 20/10/2025 a 20/10/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiro Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Vitor Camargo Nardelli, pelo Senai. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.25/0094-8): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) - CNPJ 03.775.069/0021-29; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API ClimAPI). Valor: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 21/10/2025; Vigência: de 21/10/2025 a 21/10/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiro Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Vitor Camargo Nardelli, pelo Senai. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2025 - UASG 135027 Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001232/2025-19; Objeto: Aquisição de material de laboratório - reagentes: Dispensa de Licitação 90022/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratadas: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. 01.151.850/0001-53, R$ 9.968,00; LCR COM. DE PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA 08.652.036/0001-61, R$ 22.379,80; SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA. 68.337.658/0001-27, R$ 15.405,00; MERCK S.A. 33.069.212/0008-50, R$ 3.145,99; RDBM COM. DE PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA. 43.422.189/0001-13, R$ 1.129,22; SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA. 02.371.251/0001-08, R$ 1.895,20; PATRÍCIA CÂNDIDA MIRANDA - ME, 06.916.778/0001-21, R$ 12.693,00. Valor total contratado: R$ 66.616,21. Data da assinatura: 29/09/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - UASG 135027 Espécie: Nº Processo: 21184.001298/2025-09. Objeto: Serviço de manutenção preventiva mensal e corretiva sob demanda em 2 elevadores. Modalidade de licitação: Dispensa Eletrônica n. 11/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratada: Grand Tech Elevadores Ltda., CNPJ 43.295.239/0001-49. Valor total da contratação: R$ 11.898,00. Data da assinatura: 20/10/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e a Sr. Gilmar da Silva Cruz pela Contratada. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.25/0108-7; Partes: Embrapa Instrumentação e Máquinas Agrícolas Jacto S.A. - Divisão Unipac; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 22/10/2030; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 22/10/2025. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Gabriel Pires Gonçalves (Jacto/Unipac). EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica - SAIC nº 20600.25/0219-9; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF) e o Produtor Rural Sr. BRENO PEREIRA FARIAS (Cooperante); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Referência Tecnológica (URT), em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante, no Município de Encruzilhada - BA, visando à validação agronômica de híbridos gerados e/ou selecionados pelo Programa de Melhoramento Genético de Citros da Embrapa/CNPMF - PMG Citros, como suporte à diversificação e expansão do uso de variedades porta-enxerto na citricultura do Planalto de Vitória da Conquista; Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não se aplica; Vigência: seis (6) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 21/10/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Breno Pereira Farias, pelo Cooperante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato SAIC nº 20600.25/0145-6; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF) e a Food'n Wood Investimento Responsável Ltda. (Cooperante) - CNPJ nº 73.652.109/0001-87; Objeto: Retificar o Item 7 do Anexo II - Plano de Trabalho do Contrato de Cooperação Técnica para Validação de Genótipos Experimentais, registrado no SAIC sob o nº 20600.25/0145-6, sem alteração do objeto nem da vigência do instrumento contratual; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 22/10/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Didier Pierre Guy Chinchilla (Representante Legal) pelo Cooperante. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/25 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90023/25 que teve por objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: SIGMA- ALDRICH BRASIL LTDA (CNPJ: 68.337.658/0001-27) itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 44, 45, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 103, 104, 112, 122, 127, 128, 129, 130, 133, 137, 138, 140, 170, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 184, 185, 191, 192, 193, 195, 197, 198, 201, 203, 205, 206, 208, 209, 213, 215, 216, 217, 220, 228, 229, 230, 231, 232, 235, 236, 237, 240, 241, 249, 250, 257, 260, 262, 264, 265 / PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA (CNPJ: 00.398.022/0002-32) itens: 9, 19 / GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATÓRIO S/A (CNPJ: 64.568.710/0001-03) itens: 10, 24, 63, 132, 186, 190, 242, 248 / MERCK S/A (CNPJ: 33.069.212/0008-50) itens: 13, 14, 21, 34, 46, 48, 64, 69, 70, 106, 121, 124, 187, 200, 204, 225, 226, 245, 246, 247, 269 / PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA (CNPJ: 35.865.938/0001-59) itens: 35, 72, 107, 222, 224 / SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 13.545.241/0001-68) itens: 36, 37, 43, 157, 159, 238, 263 / (CNPJ: ) itens: 39, 182, 261 / Sinapse Biotecnologia Ltda (CNPJ: 02.371.251/0001-08) itens: 40, 41 / LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA (CNPJ: 63.067.904/0005-88) itens: 42, 101, 102, 134, 155, 158, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 210, 239, 255, 256, 258, 266 / INDUSLAB NORDESTE COM. DE PROD. P/ LAB. LTDA (CNPJ: 07.796.331/0001-29) itens: 47, 81, 92, 123, 270 / PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI (CNPJ: 07.944.100/0001-15) itens: 66, 111 / AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA (CNPJ: 04.880.181/0001-49) item: 109 / JOEL SIRQUEIRA LONGO (CNPJ: 24.400.860/0001-80) itens: 110, 139, 218, 268 / INTERJET COMERCIAL LTDA (CNPJ: 59.403.410/0001-26) itens: 131, 196, 199 / PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 00.353.885/0001-02) item: 142 / Cellco Biotec do Brasil LTDA (CNPJ: 21.407.123/0001-11) itens: 154, 156, 183, 189, 211, 214, 251 / FOX SCIENCE COMÉRCIO & PRODUTOS EIRELI -ME (CNPJ: 34.075.789/0001-61) item: 207 / FERPEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 14.067.722/0001-78) itens: 227, 244 / LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 01.151.850/0001-53) item: 254 / ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 71.443.667/0001-07) item: 271 / PROM EG A BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 11.909.227/0001-70) item: 272. Itens desertos: 113, 125. Itens fracassados: 32, 50, 65, 67, 68, 88, 91, 93, 105, 108, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 126, 135, 136, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 172, 179, 181, 188, 194, 202, 212, 219, 221, 223, 233, 234, 243, 252, 253, 259, 267, 273. Valor Global Homologado: R$ 1.664.572,72. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe-Adjunto de Administração EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Beatriz Macêdo Medeiros. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto 6825 Funarbe/Embrapa/Bayer WP 4, Centro de Custo 14864, intitulado "Aprimoramento da Footprint Pro Carbono, incluindo incrementos na contabilidade ambiental e ampliação de escopo para abranger novo produto agrícola"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 22/10/2025 a 19/06/2026; Data de Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Rodrigo Gava, Diretor Executivo FUNARBE e a bolsista Beatriz Macêdo Medeiros. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Fernando Henrique Cardoso. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto 9187 Embrapa Meio Ambiente/Bayer, Centro de Custo 17043; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 22/10/2025 a 08/07/2026; Data de Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Rodrigo Gava, Diretor Executivo FUNARBE e o bolsista Fernando Henrique Cardoso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 44/2022 - SEI 21187.002714/2022-13, Pregão Eletrônico 9/2022; Favorecido: ALCIDES RECCO, CNPJ: 51.298.719/0001-91. Objeto: Com fundamento na Cláusula Décima do contrato originário, o valor unitário da mão-de-obra fica reajustado para R$ 211,00 (duzentos e onze reais) e, para efeito de comprometimento de recursos, as part es estimam o valor global do Contrato em R$ 200.000,00, considerando R$ 120.000,00 para mão-de-obra/hora e mais R$ 80.000,00 para peças e acessórios, nos 12 (doze) meses de sua execução, já inclusos os impostos, taxas, encargos sociais e administrativos.Data do ato: 22/10/2025 Ana Paula Contador Packer Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Meio Ambiente Alcides Recco proprietário da Contratada