DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300003 3 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025 - UASG 135058 Espécie Processo Nº 21148.010052/2025-56; Objeto: Contratação de sistema de monitoramento legislativo, a ser utilizado como ferramenta de gestão pela Supervisão de Relacionamento com o Poder Legislativo da ARIG, para realização do monitoramento legislativo das proposições que tramitam no Congresso Nacional, e que têm por finalidade subsidiar a participação da Embrapa em políticas públicas do interesse da pesquisa agropecuária brasileira; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 20/10/2025. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 34.092,97 ; .CNPJ da Contratada: 20.280.412/0001-30, INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 - UASG 135004 Espécie Processo No 21151.000654/2025-46; Objeto: Serviço de manutenção de equipamentos utilizados nos laboratórios da Embrapa Agroenergia; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 14/10/2025. Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, Gerente-Adjunta Embrapa CNPAE. Valor Global: R$ 17.400,00; CNPJ da Contratada: 14.039.627/0001-60; CMV Serviços e Comércio Ltda. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 - UASG 135058 Espécie Processo nº 21148.009232/2025-95; Objeto: Assinatura de sistema digital multiusuário (ABNTColeção) para disponibilização e Gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM). Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 30 Caput da Lei 13.303 de 09/07/2016. Declaração da Inexigibilidade em 13/10/2025. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações; Valor Global: R$ 12.554,17. CNPJ da Contratada: 33.402.892/0001-06 ; Empresa: Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). EMBRAPA ACRE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025 SRP - UASG 135002 A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico n.º SRP 90007/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção geral de veículos automotores de diversas marcas e modelos, tratores e implementos agrícolas, para realização de serviços corretivos e preventivos, cumulada com fornecimento de peças originais, novas de primeiro uso (não podendo ser reciclado, remanufaturado ou recondicionado), acessórios e lubrificantes, serviços mecânicos em geral, elétricos, eletrônicos, hidráulicos, sistema de ar condicionado, borracharia, duplagem de pneus agrícolas, alinhamento, balanceamento, cambagem, serviço de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, suspensão, funilaria, pintura e demais serviços e materiais necessários à execução da manutenção, visando assegurar e manter em perfeito funcionamento os veículos automotores, tratores e implementos agrícolas, integrantes da frota da Embrapa Acre, devendo observar as características e demais condições definidas por este Termo de Referência e seus anexos. Empresa vencedora: GERMANA AUTO P EC A S LTDA, CNPJ: 10.332.160/0001-91; Grupo 01 - Item 01 e 02; 03; 04; 05; Grupo 02 - Item - 06 e 07; Grupo 03 - Item - 08 e 09; e Item - 10 - serviço de guincho; HUDSON DE SOUSA NARDI Chefe Adjunto de Administração CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE RESPONSABILIDADE Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.25/0070-6; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista FELIPE CLÁUDIO SÁ, portadora da bolsa - FAPED, COM a interveniência da Fundação de Apoio; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 100200.19/0031- 1; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 29/07/2025 a 30/11/2025; Data de Assinatura: 29/07/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Felipe Cláudio Sá (Bolsista). EXTRATO DE RESPONSABILIDADE Espécie: TERMO DE COMPROMISSO - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.25/0060-7; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre Embrapa Acre (CNPJ:00.348.003/0068-28) e a Bolsista JAQUELYNE LINS JANUÁRIO, portadora da bolsa FUNARBE , COM interveniência da Instituição de fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 30/06/2025 a 30/11/2025; Data de Assinatura: 30/06/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Jaquelyne Lins Januário (Bolsista). EXTRATO DE TERMOS DE COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADE Espécie: TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os Bolsistas do Programa de Bolsas CNPq-PI B I C, Processo n° 800161/2024-6, Edital Chamada PIBIC n° 05/2024 - 2024-2027, selecionados para execução de seus respectivos Projetos na Embrapa Acre; Fundamento legal:art. 22 da Lei nº 5.851/1972 de 07/12/1972, art. 29; 1-ANA GRAZIELE LEMES MELO - do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica Processo CNPq n° :135431/2025-5, SAIC nº:23000.25/0080-5; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: de 19/09/2025 a 31/08/2026; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO (Chefe-Geral) e JANA ROIZ SAITO (Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa e o(a) Bolsista Ana Graziele Lemes Melo: 2-ELIZABETE NASCIMENTO SOBRINHO - do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica Processo CNPq n° :135038/2025-1, SAIC nº:23000.25/0087- 0; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos:Não se aplica; Vigência: de 23/09/2025 a 31/08/2026; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO (Chefe-Geral) e JANA ROIZ SAITO (Chefe- Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa e o (a)Bolsista Elizabete Nascimento Sobrinho: 3-MARIANA IVANIR DA SILVA LOPES - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica Processo CNPq nº:186358/2025-3, SAIC nº:23000.25/0089-6; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: 24/09/2025 a 31/08/2026; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO (Chefe-Geral) e JANA ROIZ SAITO (Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa e o(a) Bolsista Mariana Ivanir da Silva: 4- NAYLANNE DA COSTA BEZERRA - do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica Processo CNPq n° :135373/2025-5, SAIC nº:23000.25/0090-4; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: 23/09/2025 a 31/08/2026; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO (Chefe-Geral) e JANA ROIZ SAITO (Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa e o(a) Bolsista Naylanne da Costa Bezerra: 5-JOÃO PEDRO SOUZA MELO DA SILVA - do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica Processo CNPq n° :135456/2025-8, SAIC nº:23000.25/0098-7; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: 17/10/2025 a 31/08/2026; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO (Chefe-Geral) e JANA ROIZ SAITO (Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa e o(a) Bolsista João Pedro Souza Melo da Silva: 6-LARISSA FREIRE DA SILVA - do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica Processo CNPq nº:135128/2025-0, SAIC n2:23000.25/0081-3; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: 16/09/2025 a 31/08/2026; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO (Chefe-Geral) e JANA ROIZ SAITO (Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa e o(a)Bolsista Larissa Freire da Silva: 7-RADYJA LARESSA DE AZEVEDO DAMIÃO - do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica Processo CNPq n° :135512/2025-5, SAIC nº:23000.25/0082-1; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: 16/09/2025 a 31/08/2026; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO (Chefe-Geral) e JANA ROIZ SAITO (Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa e o(a) Bolsista Radyja Laressa de Azevedo Damião: 8-GABRIELA LIMA DA SILVA- do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica Processo CNPq n° :137774/2025-7, SAIC nº:23000.25/0086-2; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: 16/09/2025 a 31/08/2026; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO (Chefe-Geral) e JANA ROIZ SAITO (Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa e o(a) Bolsista Gabriela Lima da Silva: 9-SABRINA LIMA DA SILVA - do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica Processo CNPq n° :135243/2025-4, SAIC nº:23000.25/0079-7; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: 15/09/2025 a 31/08/2026; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO (Chefe-Geral) e JANA ROIZ AITO(Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa e o(a) Bolsista Sabrina Lima Silva: 10-SABRINA SILVA PRADO - do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica Processo CNPq nº:175119/2025-2, SAIC nº:23000.25/0088-8; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: 01/10/2025 a 31/08/2026; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO (Chefe-Geral) e JANA ROIZ SAITO (Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa e o(a) Bolsista Sabrina Silva Prado: EXTRATO DE RESPONSABILIDADE Espécie: TERMO DE COMPROMISSO - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.25/0061-5; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre Embrapa Acre (CNPJ:00.348.003/0068-28) e a Bolsista PÂMELLA KAREN COSTA DO NASCIMENTO, portadora da bolsa FUNARBE , COM interveniência da Instituição de fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.19/0051- 9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 30/06/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 30/06/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Pâmella Karen Costa do Nascimento (Bolsista). EXTRATO DE RESPONSABILIDADE Espécie: TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Embrapa e os Bolsistas do Programa de Bolsas CNPq-PIBITI, Processo nº 800163/2024-9, Edital Chamada PIBITI n° 06/2024 - 2024-2027, selecionados para execução de seus respectivos Projetos na Embrapa Acre; Fundamento legal: art. 2º da Lei nº 5.851/1972 de 07/12/1972, art. 2º; 1-WEVILA MARIA DE SOUZA E SOUSA - do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica Processo CNPq n°:135209/2025-0, SAIC nº:23000.25/0078-9; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: 10/09/2025 a 31/08/2026;Signatários: BRUNO PENA CARVALHO (Chefe-Geral) e JANA ROIZ SAITO (Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa e o(a) Bolsista Wevila Maria de Souza e Sousa. EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico 90002/2025, Processo SEI nº 21154.000154/2025-84, cujo objeto trata do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada ao fornecimento de equipamentos de laboratórios para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, conforme especificações constantes do Termo de Referência (SEI nº 11684270). Total de itens licitados: 21. O Edital pode ser acessado a partir de 23/10/2025 no endereço https://www.embrapa.br/ acessoainformacao/editais e as propostas devem ser registradas no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09:00 (horário de Brasília). ERICA ALVES DA SILVA BONIN Chefe Adjunta de Administração EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL R E T I F I C AÇ ÃO A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 informa que, o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 007/2022, SEI 21159.001747/2022-75; SAIC: 22500.22/0060- 7-01, com a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ 09.025.418/0001-28, (concedente) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91 (interveniente) publicado no Diário Oficial da União dia 21/10/2025, Edição nº 201, seção 3, pág. 4, coluna direita. Onde se lê: Data de assinatura: 17/10/2025, Leia-se: Data de assinatura: 20/10/2025. Ratifica-se os demais dados. EMBRAPA CERRADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados comunica o Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90015/2025, cujo objeto é a aquisição de veículos para a Embrapa Cerrados. Processo administrativo 21167.001144/2025-17. Empresa Vencedora: Autoeste Automóveis Ltda, item 1. EDSON GUIMARÃES DE CARVALHO Pregoeiro EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Lavínia Bubolz Holz - CPF: *.667.670-; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 21/10/2025 a 05/10/2027; Data de assinatura: 21/10/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Lavínia Bubolz Holz - estudante.Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.