DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste dos preços do Contrato nº 118/2023/GR06/Anatel (cujo objeto é a contratação serviços continuados de outsourcing de impressão para a Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas (GR06)), a partir de 13 de setembro de 2025, no montante de 4,4% (quatro vírgula quatro por cento), referente à variação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI, no período de setembro/2024 a agosto/2025, conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.945,40. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 413011 Nº Processo: 53569.000090/2025. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para instalação de Sistema de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e Emergências, na Sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Amapá e Maranhão - GR10, localizada em Belém/PA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Travessa Rosa Moreira, N. 476 Bairro do Telegrafo Sem Fio, Telégrafo - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/413011-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes devem observar os requisitos e regramentos estabelecidos no Edital e seus anexos, como o Termo de referência.. MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2025) 413011-41231-2025NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONVÊNIO TC nº 14/2025 Data da Assinatura: 30/09/2025 Nome do Convenente: Municipio de Pedrinópolis - Nome da CEL: PEDRINOPOLIS - Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Pedrinopolis, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 5.886.61, mensal. Aplicação total de recursos financeiros: R$353.196,60 Conta: 5479-8 Bco: 001 - Agência: 4069-X. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 13.303/1, decreto 6.170/07 e portaria ministerial 424/2016 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 555/2025 Data da Assinatura: 17/09/2025 Nome do Convenente: Município de Conselheiro Lafaiete/MG - Nome da AGC: BUARQUE DE MACEDO - Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de BUARQUE DE MACEDO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000376 SE/SPM Prestação de serviço de desinsetização e desratização em unidades dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1081473). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/11/2025 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg- [email protected]. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nª 1/2024 SE-PR Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a Alteração do Anexo - 03 do Edital, com a inclusão das cidades de Almirante Tamandaré, Apucarana, Arapongas, Araucária, Cambé, Colombo, Fazenda Rio Grande e Rolândia. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios: https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamento- ponto-de-coleta ou por meio do e-mail [email protected]. ANA CRISTINA CUNHA ZIMMER Coordenadora CCR - PR SE/PR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2025 SE/RN Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de Logística Integrada dos Correios no Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1081074. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/11/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG Ministério da Cultura SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972304. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ORQUESTRA SINFONICA DE CAMPO GRANDE - RJ, CNPJ nº 09043285000112. Prorrogar por mais 6 meses o projeto. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-*, Convenente: RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº .731.007-. SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975676, Nº Processo: 01400017024202514, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDA N T ES SECUNDARISTAS - UMES CNPJ nº 57277113000156, Objeto: Realização da mostra cinematográfica "MOSTRA DE CINEMA TONI VENTURI" nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP)., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000098, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257799, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000025, Valor: R$ 250.000,00, P T R ES : 257411, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/10/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: VALENTINA MACEDO ANDRADE CPF nº .286.308-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975729, Nº Processo: 01400018878202518, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO QTAL CNPJ nº 13509766000148, Objeto: Realização de cinema itinerante nos municípios Sul Fluminence e Rio de Janeiro no estado do Rio de Janeiro, que irá percorrer 21 localidades. Realização de 21 workshops (roda de conversa) (1 em cada localidade do cinema itinerante., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000097, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 257836, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/10/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: ANA LAURA DE OLIVEIRA VILLAR CPF nº .484.618-. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 928622. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Solicitamos a prorrogação de vigência do referido Termo de Fomento por mais 01 (um) ano, até o dia 10/11/2026, pelas razões que seguem abaixo. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/10/2025 a 10/11/2026. Data de Assinatura: 14/07/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº .028.657-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976087, Nº Processo: 01400018590202543, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO VILA NOVA SOCIAL E CULTURAL CNPJ nº 41488674000164, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Hop Music, no município de Guarapari/ES, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000018, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: JUCIELY MARIANO PIMENTEL NAZARETH CPF nº .215.767-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976114, Nº Processo: 01400017385202561, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SUAME ESPERANCA CNPJ nº 03405965000152, Objeto: FESTIVAL QUEBRADA VIVA, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000072, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257422, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: MARIA DOS ANJOS FERREIRA DE ALMEIDA CPF nº .704.808-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980523, Nº Processo: 01400018581202552, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE LEITURA QUINDIM CNPJ nº 31881967000153, Objeto: Realizar o Festival do Leitor Quindim - Territórios, em Caxias do Sul/RS., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000016, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257456, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: VOLNEI CUNHA CANONICA CPF nº .968.800-*. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 203003 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 01416.005795/2024-17. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 43.069.252/0001-80 - MARQUEE SERVICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2024 por mais 12 meses, a partir de 07/11/2025 até 06/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.034,40. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).