DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA - Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720017490202595. Objeto: Aquisição de distintivos e tarjetas. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90096-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/10/2025) 120016-00001-2024NE080014 INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 40/IFI/CVD-RH/2022 CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Alexandre Degasperi, SIAPE: 3374590 OBJETO: Execução de serviços técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: até a data de 17/12/2025. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 07/11/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Alexandre Degasperi, contratado. INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO 1) Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA e a University of Central Florida (UCF)/2) Instrumento: Memorando de Entendimento/3) Origem: NUP nº 67750.003276/2025- 02./4) Objeto: Tem por objeto cooperar em áreas de interesse comum e desenvolver projetos conjuntos nesses campos./5) Data de Assinatura: 09 de setembro de 2025./6) Vigência: 09 de setembro de 2030./ 7) Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Antônio Guilherme de Arruda Lorenzi /Pela UCF: Nataly Chandia, Vice Presidente Associada. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento. Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/ sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . .PROCESSO Nº .PROPRIETÁRIO/OPERADOR .C P F/ C N P J .VALOR PRINCIPAL . .S/NUP .ABOVE AVIATION LTDA .44.078.055/0003-51 .R$ 5.978,50 . .S/NUP .ADRIANY REGES LIMA .XXX.XXX.991-91 .R$ 95,72 . .S/NUP .AEROMIL - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA .66.482.761/0001-35 .R$ 753,56 . .S/NUP .AGNALDO MARCOS DA SILVA .XXX.XXX.931-04 .R$ 143,66 . .S/NUP .AMPARO PARTICIPACOES LTDA .39.564.748/0001-52 .R$ 2.637,11 . .S/NUP .ANDRE BUSATO .XXX.XXX.830-91 .R$ 560,59 . .S/NUP .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH LTDA .07.218.565/0001-99 .R$ 3.240,93 . .S/NUP .CLAUDIO APARECIDO ZAMPERLINE JR .XXX.XXX.258-44 .R$ 1.844,64 . .S/NUP .COMERCIAL NOVAIS LTDA .06.181.392/0001-19 .R$ 14.550,40 . .S/NUP .COMPANIA MEXICANA DE AVIACION S.A .05.167.940/0001-93 .R$ 12.116,31 . .S/NUP .DAVI FRANCISCO BERNARTT .XXX.XXX.309-63 .R$ 521,13 . .S/NUP .DECIO BRUXEL .XXX.XXX.440-15 .R$ 2.079,90 . .S/NUP .DEISI JULIANE DOLVITSCH STEFFENS .XXX.XXX.700-25 .R$ 124,11 . .S/NUP .JANDIR AIRES BORBA .XXX.XXX.208-50 .R$ 1.024,07 . .S/NUP .JOSE CARLOS KALIXTRO KOLH .XXX.XXX.241-10 .R$ 68,09 . .S/NUP .SAVANA AERO AGRICOLA LTDA .32.979.882/0001-75 .R$ 348,82 . .S/NUP .SERVEG SERVICOS LTDA .09.063.774/0001-36 .R$ 101,64 . .S/NUP .SIDNEI LAURINDO DE SOUZA .XXX.XXX.811-53 .R$ 417,82 Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS Diretor-Geral do DECEA II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120072 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 67613.057304/2021-44. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIFARO GUTIERREZ SERVICOS PET - LTDA. Objeto: 3º termo aditivo para prorrogação contratual do contrato nº 013/2022, por 12 (doze) meses e reajuste.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.476,91. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91041/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Base Aérea de Florianópolis em proveito da Seção de Subsistência, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/10/2025) 120073-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 67106.001145/2022-34. Pregão. Nº 233/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 10.822.357/0001-09 - CONTRAPROVA - ANALISES, ENSINO E PESQUISAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 2.809.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, junto à empresa VAISALA OYJ, cujo objeto é Aquisição de sobressalentes para manutenção de equipamentos do Projeto Meteorologia, conforme condições técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência nº 258/2025. Conforme atestado no processo, em análise ao mercado e aos requisitos técnicos dos equipamentos a serem supridos - EMS classes 1, 2, 3 e A, das TAC e das EMA convencionais e automáticas, verificou-se a impossibilidade de competição para o fornecimento em questão, uma vez que os equipamentos implantados somente podem ser supridos por sobressalentes da fabricante VAISALA OYJ. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected]. Rio de Janeiro-RJ, 22 de outubro de 2025. CIRO APPIP LAMBIASE CEL QOAV Ordenador de Despesas AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa SAGIM Hydrogen Generators - GIP é a única representante e que devido a padronização desses sistemas no SISCEAB, a manutenção e a logística desses equipamentos só são viáveis com a aquisição desses sobressalentes do fabricante, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Aquisição de sobressalentes para manutenção de equipamentos do Projeto Meteorologia (SAGIM), conforme condições e exigências estabelecidas no TR 265/2025, Processo 67106.002679/2025-21. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected]. Rio de Janeiro-RJ, 22 de outubro de 2025. CIRO APPIP LAMBIASE Cel QOAV Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 47.146.661/0001- 93, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), em razão do descumprimento ao prazo de entrega dos materiais referentes à Nota de Empenho nº 2025NE002497, de 25/04/2025, com base no subitem 5.1 do Termo de Referência 125/2023, de 29/12/2023 do Pregão nº 90011/CAE/2024, de 25/01/2024. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int Comandante do CAE