DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/10/2025) 120071-00001-2025NE000001 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540008740202514. Objeto: Aquisição de de insumos que serão utilizados nas manutenções de viaturas na implantação da garagem modelo da EEAR. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/120064-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 22/10/2025) 120064-00001-2025NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.004105/2023-87. Pregão Nº 90049/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição eventual de material de higiene e limpeza (consumo e permanente), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e no termo de referência. Aspirador de piscina 16 rodas: o aspirador manual possui 16 rodas que garantem uma movimentação suave e eficiente durante o processo de limpeza. O aspirador utiliza um sistema de sucção com filtro multicamada, proporcionando uma limpeza profunda do chão da piscina, seu tempo de ciclo de limpeza é de 8 horas, com materiais plásticos de alta qualidade..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2025 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 2.449,80. Data de Assinatura: 04/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.009166/2025-01. Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 23.097.104/0016-48 - DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2030. Valor Total: R$ 343.590,43. Data de Assinatura: 05/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.009621/2025-60. Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 23.097.104/0038-53 - DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar; ambulatorial; atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2030. Valor Total: R$ 343.590,43. Data de Assinatura: 05/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.012638/2025-02. Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 06.049.594/0001-01 - CENTRO DE IMAGENS DIAGNOSTICAS LTDA. Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2030. Valor Total: R$ 343.590,43. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.013371/2025--62. Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 11.438.724/0001-38 - CLINICA ORTOTRAUMA LTDA. Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2030. Valor Total: R$ 343.590,43. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120025 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 67441.006009/2022-20. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo vigencial por 12 (doze) meses do contrato de despesa nº 002/epcar/2023, com fulcro no inc. Ii do art. 57, da lei nº 8.666/93, na cláusula segunda do referido instrumento contratual, e no ofício nº 469/sca de 26 de setembro de 2025 emitido pelo gestor contratual. 3º termo aditivo. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.949,54. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120025 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 67552.018083/2020-75. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação dos preços atualmente praticados do contrato de despesa nº 033/gap-bq/epcar/2020, através do (ipca) índice nacional de preços ao consumidor amplo e da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, com fulcro no art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93, na cláusula sexta do contrato supracitado, bem como no parecer técnico n° 76/15850/2025 de 16 de setembro de 2025 emitido pelo fiscal contratual. 4º termo de apostilamento.. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.605,39. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 Nº Processo: 67701.013192/2008-53. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - CO P AC . Contratada: CONSÓRCIO HELIBRAS-AIRBUS HELICOPTERS. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 11° Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 008/CTA-SDDP/2008. Finalidade: ajustar as CLÁUSULA 3ª FINANCIAMENTO; 4ª - PREÇO; 5ª - CUSTEIO; CLÁUSULA 32 - COOPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO INDUSTRIAL; alterar o ANEXO I - CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO; APÊNDICE 1 - CHAPTER 2 do ANEXO I; ANEXO IV - ESPECÍFICAÇÃO TÉCNICA DA AERONAVE; ANEXO VII - CONTRACT DATA REQUIREMENT LIST e incluir no ANEXO XV - LOGÍSTICA, o APÊNDICE 7 - CRONOGRAMA DE ENTREGA DE KITS DE INTERCAMBIALIDADE DE MOTORES ao ANEXO XV - LOGÍSTICA. Fundamento Legal: art. 57, §1º inciso III; e art. 65, inciso II, todos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: € 1.755.522.569,85 (hum bilhão, setecentos e cinquenta e cinco milhões, quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e nove euros e oitenta e cinco centavos). Programa 6012 (DEFESA NACIONAL), Ação 123J (AQUISIÇÃO DE HELICÓPTEROS PARA EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS). Data de assinatura: 22 de outubro de 2025. Vigência: 13 de maio de 2027. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 31/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.015646/2025-01. Dispensa Nº 834/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 57.530.040/0001-62 - GREMIO SOCIAL RECREATIVO E CULTURAL JOSÉ ALBERTO ALBANO AMARANTE. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de uma área de 26,40 m², registrada no plano diretor do IEAV sob o nº 546, cadastro patrimonial nº SP.033-67720-e- 0321, situada na Divisão de Infraestrutura e Patrimônio do IEAV, fins de utilização pela Associação Grêmio Social, Recreativo e Cultural José Alberto Albano do Amarante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2030. Valor Total: R$ 32.700,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2021 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.006403/2021-41. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Rescisão Contratual Amigável do Contrato de Despesa nº 034/GAP-SJ-ICEA/2021, cujo objeto é a contratação de serviços telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local (STFC-LO), para o Instituto de Controle do Espaço Aéreo, nos termos do Art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 c/c Cláusula 11.1.2. do Contrato de Despesa nº 034/GAP-SJ-ICEA/2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90093/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720017626202567. , publicada no D.O.U de 07/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais para manutenção geral da seção de abastecimento de água Novo Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/10/2025) 120016-00001-2024NE000814