DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300015 15 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.005642/2025-82. Pregão Nº 90080/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO) e unidades apoiadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 140.647,40. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 - UASG 120629 Processo: 67278.005850/2025-81. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de fisioterapia, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Justificativa: Art. 74, caput e inciso I, da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 21/10/2025. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA - Ordenadora de Despesas do HACO. Valor Contratado (Anual): R$ 100.000,00 (cem mil reais). Contratada: FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE SIMPLES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120629 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 67278.006129/2024- 28. Dispensa. Nº 90031/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 47.414.310/0001-16 - T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 032/GAPCO/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2025 a 22/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.1.2 reajustar o valor do presente contrato, conforme o que prevê sua cláusula sétima.. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.434,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160086 Nº Processo: 64536027742202583. Objeto: Registro de preços para provável aquisição de uniformes em proveito do Gabinete do Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas entrar em contato: [email protected]. LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160086-00001-2025NE000001 COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 89/2025 NUP: 64447.054441/2024-41. Nº Processo: RFQ 0089/2025. Objeto: Aquisição de atualização da licença anual para GPS Garmin GTN650 para as frotas AS550A2 e AS365K2. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponibilizado: RFQ 0089/2025 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/24/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/13/2025 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/13/2025 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 21 de outubro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 160069. Processo: 64447.040621/2024-45. Objeto: Serviço de Treinamento de Manutenção de 3º Nível da Turbina Arriel Série 1. Contratada: Safran Helicopters Engines. Valor Global aproximado: US$37.029,00. Reconhecimento/autorização em 30SET24 - General de Brigada FRANCISCO WELLINGTON FRANCO DE SOUZA - Chefe de Material de Aviação do Exército. RATIFICAÇÃO em 10OUT25 - General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA - Comandante Logístico. Fundamento Legal: Art. 74 caput, da Lei Nº 14.133/21, combinado com o Art. 13, Anexo II da Port. GM-MD Nº 5.175/2021. COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64125.001210/2025-68. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 15.316.645/0001-05 - VERSATIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência, para atender às necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 735.261,62. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 64307109694/2023-82. Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 32.088.020/0001-52 - DELMIRO & DELMIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 00067/2023, por 12 meses. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160515 Nº Processo: 64308005896202516. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes, que visa atender as necessidades do comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 23/10/2025 das 10h40 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/ edital/160515-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 10h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIHOSTON NORTON OLIVEIRA DE SALES Encarregado Setor de Licitações (SIASGnet - 21/10/2025) 160515-00001-2025NE000001 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160024 Nº Processo: 64270002748202525. Objeto: Aquisição de Material de Construção. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praca Colombia Sn Vila Militar, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/ edital/160024-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/10/2025) 160024-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160024 Nº Processo: 6427000482202521. Objeto: Aquisição de material elétrico visando atender as necessidades do Comando de Fronteira Solimões/8ºBIS e Hospital de Guarnição de Tabatinga.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praca Colombia Sn Vila Militar, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/10/2025) 160024-00001-2025NE000001 4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160007 Nº Processo: 64020.001715/2025-91. Dispensa Nº 90016/2025. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Serviço de impressão (outsourcing de impressão). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2025 a 23/06/2026. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 24/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160007 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64020.005867/2020-58. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamentode viagens para voos regulares nacionais,internacionais e dom. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.826,93. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2025 - UASG 160007 No uso da competência que foi conferida ao 2º Sgt THALES ROBERTO MARTINS AFONSO- Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex, conforme BI Nr 150 de 30 de setembro de 2025 de nomeação do Processo Administrativo, resolve: Notificar a empresa XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.571.803/0001-80, que em razão da não entrega dos itens contidos no empenho 2025NE357, referente ao Pregão Eletrônico 90001/2024 da UASG 160012 - (CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GERRA NA SELVA), a mesma respondeu a notificação via ofício, porém ofereceu um produto similar no lugar que não atendeu as necessidades em sua plenitude, tendo em vista que o descumprimento de cláusulas contratuais, sujeita a empresa citada, às sanções administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Desde já fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa publicação, para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas legalmente estabelecidas em legislação e contratos. Thales Roberto Martins Afonso - 2º Sgt Encarregado pelo Processo Administrativo