DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 2 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - UASG 160017 - C R O/12 O Chefe da Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar (CRO/12) torna pública a abertura de inscrições de candidatos para realização de Processo Seletivo Simplificado, por intermédio do Edital nº 002/2025-PCTD/CRO12, de 17 de outubro de 2025, tendo por objeto a contratação de engenheiro(a) Civil e arquiteto(a), com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia com fito de preencher funções temporárias previstas no Anexo "B" do Edital nº 002/2025-PCTD/CRO12, de 17 de outubro de 2025. As inscrições eletrônicas serão realizadas no período de 17 de outubro a 3 de novembro de 2025. O Edital completo está disponível no site "https://cro12.eb.mil.br", -" Processo Seletivo" - "PC TD/2025-CRO12". HERON ALVES DOS SANTOS - Cel Chefe EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64333.004129/2022-21. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento referente a retificação do 1º, 2º e 3º reajuste do aditivo, por ter ocorrido supressões de serviços no 3º TA, com a retificação do 1º, 2º e 3º reajuste do 3º Termo Aditivo e com o valor a ser subtraído no valor de -R$ 22.028,23, valor total do contrato, incluído aditivos, passa de R$ 7.910.665,52 para R$ 7.888.637,29.. Vigência: 04/04/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.888.637,29. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64333.004129/2022-21. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento referente a retificação do 1º reajuste e ao 2º reajustamento do saldo contratual, com a retificação do 1º reajuste do saldo contratual de R$ 4.958,97 e com o reajuste de R$ 193.093,63, totalizando R$ 198.052,60. Valor total do contrato passa de R$ 7.888.637,29 para R$ 8.086.689,89. Vigência: 04/04/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.086.689,89. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 64333.000460/2023-53. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento do 2º reajustamento do saldo contratual e reanálise do reajuste do 1º Termo Aditivo, com o reajuste de R$ 106.246,81, que corresponde ao 2° reaj TC + TA 01 menos o 1° reaj TA 01 (111.858,68 - 5.611,87). Valor total do contrato passa de R$ 5.832.524,11, para R$ 5.938.770,92. Vigência: 18/12/2023 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.938.770,92. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160545 Número do Contrato: 90012/2024. Nº Processo: 64598.003754/2024-15. Dispensa. Nº 10/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 33.932.866/0001-90 - SIDI CORPORACOES E SERVICOS DE TELECOMUN I C ACO ES MULTIMIDIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviço de fornecimento de internet via satélite.. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.692,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160296 A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a solução da Sindicância instaurada por meio da Portaria nº 031/2024, do Cmt do B Prec, para apuração de Dano ao Erário cometido por JOSÉ WILIAN BRAGA ANDRADE, CPF 122.8XX.XXX-73, a fim de notificá-lo sobre sua inscrição na Dívida Ativa da União, tendo em vista que não foi possível comunicá-lo por outros canais. Rio de Janeiro, RJ, 22 de outubro de 2025. BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO - Cel Comandante 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.072890/2024- 50. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 29.694,50. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.072890/2024-50. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.862.624/0001-06 - ATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 4.712,40. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista que a empresa DANNIEL PINTO DE MATTOS, CNPJ: 50.411.026/0001-09, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência do Processo Administrativo instaurado, pela Portaria nº 04/25 Ass Jur.Cmt, de 24 de setembro de 2025, para apurar a não entrega de materiais referente ao pregão 90004/2024, nota de empenho 2024NE000200. Neste contexto, concedo o prazo de 15 dias úteis, a partir da data de CIÊNCIA OU RECEBIMENTO deste documento para, querendo, possa apresentar DEFESA ESCRITA e especificar as provas que pretenda produzir, nos termos do art 158, da Lei 14.133/21, sendo-lhe facultado, vistas dos respectivos autos, na BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. E concedo o prazo de 02 dias úteis, para que seja feita a entrega do material, sabedor que a não entrega do mesmo após este prazo gerará a anulação da nota de empenho. EDUARDO VIEIRA DE LIMA - Cel Ordenador de despesas INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160324 Nº Processo: 64611003603202514. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a Subdivisão de Soros e Vacinas, insumos para a Subdivisão de Atendimento, e insumos para a coleta.... Total de Itens Licitados: 45. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS DORNELAS RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/10/2025) 160324-00001-2025NE000001 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160328 Nº Processo: 64614002811202576. Objeto: Aquisição de kits para análise de água potável em Fotômetro/Marca Hanna.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5- 90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANE CAMPOS DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/10/2025) 160328-00001-2025NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.002879/2024-78 Inexigibilidade Nº 90080/2023, promovido pela UASG 160.245 (PoMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 58.295.213/0023-83 - Philips Medical Systems Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência Fundamento Legal: art. 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Data de Assinatura: 10/10/2025. Niterói, 08/10/2025.RODRIGO PAZ SILVA - Tenente Coronel Ordenador de Despesas e Diretor da Policlínica Militar de Niterói 4ª REGIÃO MILITAR 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.002979/2024-44. Inexigibilidade Nº 191/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 14.718.069/0001-60 - L & M AMBULANCIA LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de organização civil de saúde, serviços especializados de remoção, evacuações pré-hospitalares e inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluído assistência médica e enfermagem.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).