DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cumprindo previsão do Art. 68, parágrafo 1º do decreto 10.030, recepcionado pelo Art. 31 da Portaria Nº 166 - COLOG/C EX, DE 22 DEZ 23, DETERMINO o prazo de 90 (noventa) dias corridos, a contar desta publicação, aos administrados com os respectivos Certificado de Registro (CR) listados a seguir, para providenciarem a transferência dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE) para pessoa física ou jurídica autorizada, conforme previsto no parágrafo, ou a entrega à Polícia Federal, de acordo com o Art 31 da Lei nº 10.826/2023: CR 324037, CR 107, CR 625987, CR 516313, CR 378200, CR 533372, CR 552112, CR 690273, CR 988066 e CR 996786. Em, 22 de Outubro de 2025. DANTE SARUBI FILHO Comandante 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hospitalares e medicamentos para o Pronto Atendimento em proveito do Posto Médico de Guarnição de Vila Velha do 38¨ Batalhão de Infantaria. THIAGO GARCIA PEREIRA Ordenador de Despesa (SIDEC - 22/10/2025) 160093-00001-2025NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2025 UASG 160247 Processo Nr: 64098.006894/2025-59 Objeto: contratação direta por inexigibilidade - Serviços Postais Correios e Telégrafos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 74, Inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 22 de outubro de 2025. Valor global estimado: R$ 3.744,61 CNPJ: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. DIOGO OLIVEIRA GENIAL - Ten Cel Ordenador de Despesas 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160113 Nº Processo: 64033005252202597. Objeto: Serviço de confecção de prótese ortopédica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160113-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa do 1º Grupamento de Engenharia torna público que será incorporado à Operação de Distribuição Emergencial de Água Potável no Semiárido - Operação Carro-Pipa - o município a seguir descrito, para o período de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026, em conformidade com o item 3.4 do Edital de Credenciamento nº 1/2024 (NUP 64278.018919/2024-68): Município: Monte Horebe-PB - 01 (uma) vaga - Valor Estimado: R$ 81.000,00. SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - Cel R1 Ordenador de Despesas 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160339 Nº Processo: 64039012456202524. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 23/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/ edital/160339-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informaç ões Gerais: . ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160339-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160036 Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 64299.006433/2024-39. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 07.107.483/0001-77 - INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente Apostilamento tem por finalidade formalizar o 1º reajuste de preços do contrato nº 43/2025, com fundamento nos artigos 25, 92 e 136 da lei nº 14.133/2021, no decreto nº 7.983/2013 e na cláusula sétima (reajuste) do Termo de Contrato, observando-se ainda o item 9.2.3 do Termo de Referência nº 34/2024. Considerando que o orçamento base tem data-base em fevereiro/2024, e que houve a defasagem de 12 meses até fevereiro/2025, faz-se devido o reajuste contratual com base na variação do INCC/FGV, conforme cálculo HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160039 Nº Processo: 64585.006814/2025. Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO RIBEIRO BEIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/10/2025) 160039-00001-2025NE000001 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160034 Nº Processo: 65315.004194/2025-81. Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCIT O. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2030. Valor Total: R$ 4.028,85. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 160194 Nº Processo: 64318.0364022024-37. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentíciosdo quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 494.550,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.000787/2025. Objeto: Reparacao do Telhado do Pavilhao de Comando do Campo de Instruçao Marechal Newton Cavalcanti em Aracoiaba - PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO QUEIROZ DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/10/2025) 160201-00001-2025NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160200 Nº Processo: 64621002474202528. Objeto: Aquisição de toldos para viaturas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/ edital/160200-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE PUEHRINGER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/10/2025) 160200-00001-2025NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO técnico elaborado pela fiscalização do SRO/6 objeto da contratação. Conforme cálculo técnico elaborado pela fiscalização do sro/6, o indice de variação com a data base de fev/2024 a fev/2025 foi de 7,4212% prefazendo o valor total do reajuste de R$ 12.868,92 (doze mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160225 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64361.005016/2021-25. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 34.242.237/0001-09 - LICITUS INTELIGENCIA PUBLICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 08/2021.. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.778,72. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160047 Número do Contrato: 24/2024. TEX Nº Processo: 64305.035560/2024-19. Pregão Eletrônico. Nº Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 63.455.810/0001- 52 - PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Aditivar o termo de contrato no 024/2024 - cmdo 10ª rm, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses com reajuste do valor para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia que envolva o processo de lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e banho em geral, em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso que atenda condições higiênico - sanitárias, conforme as normas que regulamentam a prestação deste serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.120,00. Data de Assinatura: 16/10/2025 DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES - Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM