DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300018 18 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para os municípios de CURRAIS-PI, PIO IX-PI, MONSENHOR HIPÓLITO-PI e SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, haja vista ter sido autorizado suas inclusões no programa emergencial de distribuição de água potável no semiárido nordestino. O prazo será de 05 (cinco) dias corridos, com início em 27/10/2025 e término em 31/10/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou obtidos através do seguinte endereço eletrônico: https://25bc.eb.mil.br/index.php/noticias/edital-01-2024-e-avc-ocp-10-rm. Ademais, também será aberto o mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em outros municípios, desde que não estejam com contrato ativo, migrarem para o município de CURRAIS-PI, PIO IX-PI, MONSENHOR HIPÓLITO-PI e SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, mediante requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado para o e-mail acima mencionado. Caso a demanda de interessados no credenciamento e na migração seja superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado posteriormente. Teresina, PI, 22 de outubro de 2025 EVERTON HOLANDA COSTA - Major Ordenador de Despesas 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160041 Nº Processo: 64065006105202567. Objeto: Pregão SRP complementar para aquisição de material para cozinha industrial.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160041-00001-2025NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Objeto: CONCORRÊNCIA nº 03/2025. Concorrência, na forma presencial, sendo o objeto da presente licitação a Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 21,34 m² (vinte e um vírgula trinta e quatro metros quadrados), com mensalidade de locação, situada nas dependências do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, imóvel de propriedade da união. B ADM GU NATAL registra: FERREIRA BRITO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, proposta R$ 982,92 mensais, valor do corte item 1 R$ 20,97, item 2 R$ 20,97. Responsável pelo julgamento: EDUARDO FICGUEIRA FAGUNDES - 2º Sgt Agente da Contratação. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR - Ten Cel, Ordenador de Despesas da B Adm Gu Natal. Natal-RN, 22 de outubro de 2025 FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR - TC Ordenador de Despesas 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.002400/2025-77. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZAD O. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 19.080,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076006447202558. Objeto: Aquisição de ferramentas, materiais de oficina mecânica, lanternagem e borracharia para realizar diversas manutenções corretivas e preventivas das viaturas da frota desta OM.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/ compras/edital/160105-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO CARLOS DUQUE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/10/2025) 160105-00001-2025NE000001 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160161 Dispensa de Licitação Nº 70/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.679.989/0001-50. Objeto do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/10/2025 até 17/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, como dispõe o Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/1993.. Vigência:18/10/2025 até 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 18.126,00 (dezoito mil, cento e vinte e seis reais). Data de Assinatura: 16/10/2025. NUP: 64116.009111/2021-08. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Encarregado do processo de administrativo, instaurado por intermédio da Portaria Nº 006/PA - Sect/53º BIS - NUP: 64121.006785/2025-05, de 13 de maio de 2025, do Senhor HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Cel. Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Art. 157 e Art. 158, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021), pelo presente edital, NOTIFICA PRÉVIAMENTE a empresa PIXT EC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - 46.536.739/0001-13, endereço: Rua Treze de Maio, nº 900, Sala 07 - Jardim Paulista, CEP 14.090 260 - RIBEIRÃO PRETO - SP, sobre o PRO C ES S O DE RESPONSABILIZAÇÃO para apurar o descumprimento de regras do edital, referente a falta de entrega dos materiais constantes na nota de empenho 2025NE000067, correspondente ao processo licitatório do pregão eletrônico nº 90002/2024, do 53º BIS. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega dos materiais. Para tanto, querendo apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por fim, informo que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do 53º BIS (UG 160167), na Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Bom Jardim, Itaituba - PA, CEP 68181-070, ou no endereço eletrônico: [email protected] no prazo supracitado, assinado pelo proprietário da empresa ou por seu procurador, devidamente constituído por procuração. HUMBERTO IVAR R. DE ALBUQUERQUE JR. - Cel Comandante COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.002190/2025. Objeto: Aqusição de material odontológico para atender necessidades do Posto Médico de Guarnição de Dourados e outras Organizações Militares vinculadas a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC).. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 23/10/2025 das 10h30 às 12h50 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO PAULA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/10/2025) 160149-00001-2025NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.003636/2025-22. Inexigibilidade Nº 9/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2030. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90012/2025 A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico Tradicional nº 90012/2025, tendo como objeto da presente licitação é a prestação do serviço de apoio continuado de barbearia, por meio da escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso, localizado no interior do 3º Batalhão de Aviação do Exército. Tendo sido adjudicada para a seguinte empresa: CNPJ nº 61.082.257.0001-24 - 61.082.257 JULIO CESAR PEREIRA DE ALMEIDA, Grupo Único; valor de R$ 33,50. Responsável pelo julgamento: Emerson Ribeiro Franco, Subtenente, Agente de Licitação. Campo Grande, MS, 22 de outubro de 2025 HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL - Cel R/1 Ordenador de Despesas 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160136 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 65297.011547/2024-83. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 24.043.951/0001-06 - MOREIRA & LOPES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato continuado de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).