DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300019 19 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160136 Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 65297.011531/2024-71. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 21.049.173/0001-74 - DAF AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato continuado serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.005,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160100 Número do Contrato:16/2025 Nº Processo: 64290.004596/2024-67. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: CNPJ nº 32.426.825/0001-69 - GONTIJO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de desinsetização / dedetização, descupinização, desratização e limpeza de caixas d'água, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários, a serem executados nas instalações do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada e unidades subordinadas, em Cristalina/GO, conforme especificações do Termo de Referência.. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total do Contrato: R$59.961,08. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160130 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 64101002526/2023-73. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 39.626.415/0001-00 - M M VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais doze meses o termo de contrato 08/2024. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.174,98. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160066 NUP 64332.000479/2025-71 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 11 - CRO/11 Contratado: 07.340.993/0003-51 WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Objeto: Contratação de serviço de agenciamento e emissão de passagens aéreas (voos domésticos e internacionais) e rodoviárias, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 90114/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, ambos da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, UG 160342. Amparo legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Valor global: R$ 28.515,00. Data de assinatura: 29/09/2025. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 332/2021. Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 16.739.606/0001-83 - CONFIARE INSTITUTO CLINICO LTDA. Objeto: Inclusão de serviços. Vigência: 22/10/2025 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 64576.012946/2020-39. Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 32.574.505/0001-56 - R. P. DE ARAUJO CONSULTORIA E ASSESSORIA NUTRICIONAL. Objeto: Inclusão de procedimento. Vigência: 22/10/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 64576.017021/2021-65. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 21.895.496/0001-89 - RFC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.009388/2024-05. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB, em Brasília - DF, na Administração da SQN 102. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 785.808,27. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482007942202592. Objeto: Cessão de Uso, a título precário e oneroso, de 1 (uma) área denominada Loja nº 2, localizada na QRO, Conjunto 1, Setor Militar Urbano, situada em Brasília - DF, totalizando uma área de, aproximadamente, 21,94m², para funcionamento de uma lanchonete e 1 (uma) área denominada Loja nº 07, localizada na QRON, Conjunto 1, Setor Militar Urbano, Brasília - DF totalizando uma área de, aproximadamente 55,55m², para funcionamento de um Minimercado.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROGER ARRAIS TORRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160082-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482007516202559. Objeto: Aquisição de materiais da Tabela SINAPI/DF.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROGER ARRAIS TORRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 160082-00001-2025NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160106 Nº Processo: 65308010432202586. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de material de construção.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/10/2025) 160106-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90036/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de quantitativo de rancho, gás liquefeito de petróleo e materiais descartáveis para o Serviço de Aprovisionamento da Base de Aviação de Taubaté (GERENCIADORA) e Serviço de Aprovisionamento da 12ª Brigada de Infantaria Leve (PARTICIPANTE) WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/10/2025) 160518-00001-2025NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 167473 Nº Processo: 64538.005298/2025-25. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 42.692.703/0001-78 - SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de reforma de telhado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160491 Nº Processo: 64326.000391/2023-77. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Extinção de contrato devido a entrega total do objeto.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160466 Nº Processo: 64306.014978/2025. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de Espaços, mediante pagamento mensal de aluguel, para exploração comercial de serviços de barbearia, em imóveis da União sob responsabilidade da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, localizados no Comando da 11ª Bda Inf Mec, na 2ª Cia Com Mec e no 28º BI Mec, conforme Laudos de Avaliação nº 002/2025, 003/2025 e 004/2025.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA Ordenador de Despesas do Comando da 11ª Bda Inf Mec (SIASGnet - 22/10/2025) 160466-00001-2025NE000001