DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Porto Alegre/RS, 22 de outubro de 2025 Ten Cel SAMUEL BOMBASSARO NETO Cmt OM 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de tecnologia de informação e comunicação (TIC) para atender a demanda do Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e demais Unidades Participantes do GCALC da Guarnição de Santiago-RS Total de Itens Licitados: 00049 Novo Edital: 23/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro Centro - SANTIAGO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO CIPOLAT Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/10/2025) 160422-00001-2025NE000001 HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020 Nº PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico- hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA. O edital e maiores informações estão disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de contratos no horário das 8h às 12h) e no SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/ ENEIDA PIRES TEIXEIRA - Ten Cel Ordenadora de Despesas do HGeSM 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Intendência - Item de Fardamento (Distintivo de Boina) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 23/10/2025 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho Pinheirinho - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER SOARES DE AGUIAR Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/10/2025) HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EDITAL DE CITAÇÃO UASG 160223 Fica o Senhor MOISES SALES DE JESUS, notificado, para no prazo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira, referente à Sindicância da qual é interessado em trâmite nesta Organização Militar de Saúde (OMS). Informo ainda que os autos da Sindicância encontram-se à disposição para vista na Divisão de Odontologia desta OMS, com a 2º Ten JULLYANA MAYARA PREIZNER DEZANETTI HERMELING, encarregada da Sindicância. SIMONE ABREU - Cel Ordenadora de Despesa do Hospital Geral de Curitiba HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.002038/2023-31. Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 4/12/2025 a 3/12/2026. Valor Total: R$ 69.048,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160192 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64183.009519/2022-59. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Alteração das cláusulas do contrato: Cláusula Segunda - Vigência, e Cláusula Terceira - Preço. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 33.122,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.464,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160192 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64183.001378/2024-98. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Alteração das cláusulas do contrato: Cláusula Segunda - Vigência, e Cláusula Terceira - Preço. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 2.576,59. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.919,08. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160192 Nº Processo: 65378007248202525. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal (SMP), em pacote único para 31 (trinta e uma) linhas móveis, garantindo chamadas ilimitadas nacionais e franquia mínima de 10 GB de dados por linha, de forma a assegurar a comunicação administrativa, logística e operacional da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO CABRAL MACHARET Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/10/2025) 160192-00001-2025NE000001 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025 - UASG 160222 Nº Processo: 641006670202525. Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2030. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160446 Nº Processo: 64069008839202541. Objeto: Aquisição de peça e prestação de serviço de veículos leves e pesados para o 62º Batalhão de Infantaria de Joinville-SC. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 23/10/2025 das 10h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/10/2025) 160446-00001-2025NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160450 Nº Processo: 64683007474202590. Objeto: Aquisição de peças, originais/genuínas (ABNT NBR 15296), para viaturas blindadas, utilizando como critério de julgamento o MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela de preços médios. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, Progresso - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FERNANDO CORADINI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/10/2025) 160450-00001-2025NE000001 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.007400/2025-80. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 06.164.562/0001-57 - A. DONIZETE DA SILVA. Objeto: Aquisição de materiais de construção para manutenção de bens imóveis para atender às necessidades da 15ª Bda Inf Mec e suas omds (sem autonomia) na gu. De Cascavel-PR, por maior desconto na tabela sinapi -pr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 5.000,04. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao contrato número 10/2020, PE Nº 07/2020, Nup: 64276.012853/2020-99. Contratante: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. CNPJ Contratada: 94.377.371/0001-30. Contratado: Empresa Francisco Airton da Silva Flores. Objeto: Cessão de Uso de Imóvel para prestação de serviço de lanchonete. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/10/2025 a 20/03/2026. Valor Mensal: R$ 2.866,78. Data de Assinatura: 20/10/2025.