DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300021 21 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 UASG 160438 Nº Processo: 64280.010896/2025-85. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde contratação de serviços na AREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 22/10/2025. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/10/2025. MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 60.000,00. CREDENCIADA: CLINICA OTORRINO TIAGO PEROBELLI CERVO S/S LTDA. 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 95.857.900/0001-66 - BIOHORMOCENTRO CENTRO DOSAGENS HORMONAIS E BIOQUIM LTDA. Objeto: Credenciamento de organização de saúde ou profissional de saúde autônomo a fim atender aos usuários do fusex.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2025 a 17/09/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 112/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 57.630.228/0001-82 - CENTRO NEURO KIDS LTDA. Objeto: Credenciamento de organização de saúde ou profissional de saúde autônomo a fim de atender aos usuários do fusex. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará a Chamada Pública para aquisição de alimentos de Agricultura Familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei 11.326 de 24JUL2006, por meio da modalidade de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. Encaminhamento de documentação de habilitação e proposta de venda até 19/11/2025 às 09:00hrs, a comissão de licitação, cito a Av General João Telles, nº 1001, Centro, Bagé - RS - CEP 96.400-030 Tel (53)999520241. Abertura dos envelopes dia 19/11/25 a partir das 10:00hrs. Cópia completa do Edital e outras informações da sede, ou pelo Email [email protected] ou no endereço eletrônico https://3bdacmec.eb.mil.br/. FERNANDO MARTINS DOS SANTOS - Cel Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160076 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 64202.001764/2024-12. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/07/2025 e com término previsto para 02/07/2026, de acordo com o previsto na lei nº 14.133/2021 e na cláusula décima sexta do referido contrato, correspondente ao valor de r$ 1.243,44 (um mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.243,44. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160486 Nº Processo: 64191.002816/2025-17. Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2030. Valor Total: R$ 49.856,09. Data de Assinatura: 26/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160486 Nº Processo: 64191.005293/2024-80. Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Energia elétrica - fornecimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2030. Valor Total: R$ 208.215,49. Data de Assinatura: 26/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160486 Nº Processo: 64191.002870/2025-62. Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2030. Valor Total: R$ 19.171,74. Data de Assinatura: 26/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160486 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64191.000497/2022-62. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de metro- ethernet. Vigência: 21/10/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.150,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos e personalizados. Total de Itens Licitados: 00080 Novo Edital: 23/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX AVELLAR DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 22/10/2025) 160068-00001-2025NE000003 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90053/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços não contínuos a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a prestação de serviços gráficos e de confecção de placas, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento. MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/10/2025) 160064-00001-2025NE000001 COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº01/2025 - UASG 160078. PROCESSO Nº 64251.003646/2025-36 Processo Nº 64251.003646/2025-36. Pregão Eletrônico Tradicional n. 90007/2025. Contratante: COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Altera o valor mensal do Contrato Nº 14/2025 em razão da inclusão do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos empregados designados para a higienização de sanitários de uso coletivo, conforme dispõe a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 (Registro no MTE Nº MS000015/2025). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor da contratação: R$ 795.218,64. Data assinatura do aditivo: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160078 Nº PROCESSO: 64251.000299/2025- 90 Pregão Nº 90008/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 14.755.914/0001-77 - SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Considerando o disposto no Art. 137, Caput, da Lei Nº 14.133/2021, que prevê a extinção do contrato administrativo por ilegalidade, assegurados o contraditório e ampla defesa, bem como o estabelecido na Nota Técnica Nº 01/2024 - SSSUST/SMA/DPIMA, que define o fluxo obrigatório de tramitação para contratos de coleta de resíduos sólidos no âmbito do Exército Brasileiro, foi determinada a anulação do contrato administrativo Nº 20/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160078 Nº Processo: 64251006795202557. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Comuns de Engenharia Licitação: Pregão Eletrônico Tradicional nº 90011/2025- UASG: 160079, visando à REPARAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE VOLEIBOL E DE HANDEBOL DO COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE-MS (CMCG). A execução da obra incluirá a pintura epóxi da quadra de vôlei, a pintura epóxi da quadra de handebol, a instalação elétrica e a instalação de contraventamento quadra de handebol.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho, Sana Carmélia - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Materiais, a mão de obra e os impostos ficarão a cargo da empresa vencedora do certame, que deverá disponibilizar todas as "As Built" ao final da obra. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento no Edital e seus Anexos.. RODRIGO COZENDEY PIRES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 21/10/2025) 160078-00001-2025NE090001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160078 Nº Processo: 64251004668202513. Objeto: Aquisição de Motores e Motobombas, para atender as necessidades do Colégio Militar de Campo Grandee e Unidades Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos, da Guarnição de Campo Grande - MS - GCALC/CMO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Descrição detalhada dos Materiais e Equipamentos estão aposta no Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho, Bairro Coophatrabalho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO COZENDEY PIRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/10/2025) 160078-00001-2025NE090001